Portal de Transparência 2026-05-20T01:04:04.829975 608 608 94 2026 2026-02-11 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 94/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PROVIDÊNCIAS. JAGUARIBARA-CEE DÁ OUTRAS 2026-05-19T17:48:20.090671+00:00 83 2026 2026-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 83/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.105133+00:00 82 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 82/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a senhora MARIA ELIZANGLA FERNANDES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.749515+00:00 81 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 81/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designar a Senhora KELVIA HELENA BEZERRA DA SILVA TEIXEIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora de Merenda Escolar, vinculado à Secretaria da Educação, na forma que indica e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.738865+00:00 80 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 80/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor DANÚBIO LOPES DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.726955+00:00 79 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 79/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a senhora KELIANE AZEVEDO PESSOA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.716485+00:00 78 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 78/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a senhora ANTONIA CLAUDIA BEZERRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.706076+00:00 77 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 77/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a senhora LUCIANA MARIA FERNANDES LEITE ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.695242+00:00 76 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 76/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a senhora MARIA LENILCE DUTRA GOMES ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.684703+00:00 75 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 75/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a senhora FRANCISCA GEANIA QUEIROS DE ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.673678+00:00 74 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 74/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a senhora ELIDIANA FERNANDES DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.662614+00:00 73 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 73/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o senhor PEDRO VINICIUS VIDAL DA CRUZ, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.651389+00:00 72 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 72/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora FRANCISCA ROSANA PEREIRA ARRUDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.640766+00:00 71 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 71/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora ROSANGELA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.630268+00:00 70 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 70/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora ADRIANA SIMARA DE QUEIROS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.619737+00:00 69 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 69/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora ELINALVA CAVALCANTE CHAVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.609103+00:00 68 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 68/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora FRANCISCA MARGARIDA ALVES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.598250+00:00 67 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 67/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora ANTÔNIA IVANETE BARBOSA PEIXOTO CINTRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.587094+00:00 66 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 66/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora ADRIANA MARIA DE AZEVEDO QUEIRÓS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.576041+00:00 65 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 65/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora PATRÍCIA MACIEL ANDRADE ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.564779+00:00 64 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 64/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora FRANCISCA SIVANI DOS SANTOS PINHEIRO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.553840+00:00 63 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 63/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora MARCELIA MAIA DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.542585+00:00 62 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 62/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora FRANCISCA ALINIANE PINHEIRO RODRIGUES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.531251+00:00 61 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 61/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora MARIA DEJEANE DA SILVA PEIXOTO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.519895+00:00 60 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 60/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora EDINAILMA BEZERRA DIOGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.509907+00:00 59 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 59/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora LUCIANA PEIXOTO DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.499446+00:00 58 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 58/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.489614+00:00 57 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 57/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora SÂMIA MARIA FERNANDES QUEIROS PINHEIRO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.479287+00:00 56 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 56/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora VANUZA DO NASCIMENTO CAMPOS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 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a Senhora SAMARA FIRMINO DIÓGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.437223+00:00 52 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 52/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora RÉGINA LÚCIA SARAIVA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.426901+00:00 51 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 51/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora MARIA MAROLINA SARAIVA NETA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.416780+00:00 50 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 50/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a senhora ANTONIA CLAUDIA BEZERRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.406021+00:00 49 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 49/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a senhora ELIDIANA FERNANDES DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.395421+00:00 48 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 48/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a senhora FRANCISCA GEANIA QUEIROS DE ALMEIDA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.384862+00:00 47 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 47/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a senhora FRANCISCA ROSANA PEREIRA ARRUDA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.374165+00:00 46 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 46/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar o senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA SALDANHA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:20.363912+00:00 45 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 45/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora ROSANGELA MARIА PEREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.353480+00:00 44 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 44/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora MARIA LENILCE DUTRA GOMES ALVES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.343311+00:00 43 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 43/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora ADRIANA SIMARA DE QUEIROS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 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ANTÔNIA IVANETE BARBOSA PEIXOTO CINTRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.301433+00:00 39 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 39/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora ADRIANA MARIA DE AZEVEDO QUEIRÓS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.291148+00:00 38 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 38/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora PATRÍCIA MACIEL ANDRADE ALVES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.279966+00:00 37 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 37/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora FRANCISCA ALINIANE PINHEIRO RODRIGUES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.269313+00:00 36 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 36/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora FRANCISCA SIVANI DOS SANTOS PINHEIRO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.258553+00:00 35 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 35/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora MARIA DEJEANE DA SILVA PEIXOTO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.247733+00:00 34 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 34/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora MARCELIA MAIA DЕ FREITAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.237266+00:00 33 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 33/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora LUCIANA PEIXOTO DE FREITAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.226918+00:00 32 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 32/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora GREYCE KELLY ALVES JALES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.216332+00:00 31 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 31/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora LETTICIA KELLY BERNARDINO PEREIRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.206145+00:00 30 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 30/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora CLAUDIA MARIA BARBOSA PARENTE, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.196068+00:00 29 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 29/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora SÂMIA MARIA FERNANDES QUEIROS PINHEIRO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.185774+00:00 28 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 28/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora VANUZA DO NASCIMENTO CAMPOS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃ, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.175216+00:00 27 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 27/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora MARILUCY CARLOS PARENTE, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.164381+00:00 26 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 26/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora MARIA KALIANY KELLY FERREIRA SOARES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.152774+00:00 25 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 25/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora SAMARA FIRMINO DIÓGENES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.140950+00:00 24 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 24/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora EDINAILMA BEZERRA DIOGENES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.129450+00:00 23 2026 2026-02-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 23/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora DINA PAMELA DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.118106+00:00 13 2026 2026-01-07 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 13/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia MARIA ELIZABETE ALVES DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMА - SEMA, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.760351+00:00 12 2026 2026-01-06 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 12/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Cessão de Servidor(a) Publico Municipal, lotado no Quadro Funcional do Município de Jaguaribara, para desempenhar suas funções junto ao Fórum da Comarca de Jaguaribara na forma que indica e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.809800+00:00 11 2026 2026-01-06 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 11/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Cessão de Servidor(a) Publico Municipal, lotado no Quadro Funcional do Município de Jaguaribara, para desempenhar suas funções junto ao Fórum da Comarca de Jaguaribara na forma que indica e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.798917+00:00 10 2026 2026-01-06 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 10/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora MARIA ELIZABETE ALVES DE FREITAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.781941+00:00 9 2026 2026-01-06 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 9/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia THAIS VIEIRA SOUSA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.771293+00:00 7 2026 2026-01-05 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 7/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) EXONERAR a Servidora Municipal, MACIELE CARVALHO CAVALCANTE, do Cargo Efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.887632+00:00 6 2026 2026-01-05 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 6/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia MARLINDA ELOI NOGUEIRA BEZERRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.876950+00:00 5 2026 2026-01-05 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 5/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia GILVANE FERNANDES DE SOUSA DAS NEVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.865996+00:00 4 2026 2026-01-05 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 4/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar o Senhor GUILHERME BEZERRA DE LIMA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.854013+00:00 3 2026 2026-01-05 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 3/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora CAMILA CARNEIRO AUGUSTO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.842141+00:00 2 2026 2026-01-05 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 2/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora ANA TALITA VIEIRA DE SOUSA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.831189+00:00 1 2026 2026-01-05 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 1/2026>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a renovação da cessão de servidora pública municipal para a Prefeitura Municipal de Horizonte/CE e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.820505+00:00 577 2025 2025-12-30 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 577/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.943420+00:00 576 2025 2025-12-30 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 576/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora MARLINDA ELOI NOGUEIRA BEZERRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.932375+00:00 575 2025 2025-12-30 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 575/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar o Senhor JOÃO PAULO NOGUEIRA BEZERRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.921712+00:00 574 2025 2025-12-30 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 574/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar o Senhor GILVANE FERNANDES DE SOUSA DAS NEVES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.910719+00:00 573 2025 2025-12-30 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 573/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora MARIA ERLANGE DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.898898+00:00 572 2025 2025-12-29 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 572/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) EXONERAR o Servidor Municipal, ABIAS PALACIO LIMA, do Cargo Efetivo de PEDREIRO, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, nos termos desta Portaria, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.954840+00:00 567 2025 2025-12-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 567/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores munícipaís e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.965477+00:00 569 2025 2025-12-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 569/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia MARIA LUANA BATISTA PINHEIRO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:20.977162+00:00 563 2025 2025-11-27 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 563/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIAE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DО PROGRAMA TERRA CIDADĀ CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO Е REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026-05-19T17:48:20.999144+00:00 562 2025 2025-11-27 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 562/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) REVOGA A PORTARIA N° 515, DE 10 DЕ SETEMBRO DE 2025, РАRA FINS DE READEQUAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADACONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026-05-19T17:48:20.988480+00:00 556 2025 2025-11-10 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 556/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.025359+00:00 555 2025 2025-11-10 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 555/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) REVOGA A PORTARIA N° 539, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE NOMEOU O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026-05-19T17:48:21.013515+00:00 552 2025 2025-11-05 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 552/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispões sobre a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS com a finalidade de orientar e realizar o processo de análise, avaliação, seleção da documentação produzida e acumulada no âmbito dos órgãos e entidades públicas do Poder Executivo do Município de Jaguaribara/ce. 2026-05-19T17:48:21.037074+00:00 549 2025 2025-11-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 549/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia ANDERSON MAIA ARAÚJO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.059482+00:00 547 2025 2025-11-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 547/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor FRANCISCO DANIEL MACIEL SALDANHA para ocupar interinamente o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos do Município, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.048431+00:00 546 2025 2025-10-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 546/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a senhora IANNY RUFINO FERNANDES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.113817+00:00 545 2025 2025-10-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 545/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a senhora MARIA LILIANY FERNANDES DE SOUZA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.102666+00:00 544 2025 2025-10-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 544/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar o Senhor EVANILSON FERNANDES MAIA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.091833+00:00 543 2025 2025-10-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 543/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a exoneração do Senhor FRANCISCО LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA, do Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURAE RECURSOS HÍDRICOS do Município, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.080347+00:00 540 2025 2025-10-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 540/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar o Senhor FABRICIO SALDANHA DE ALMEIDA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.069909+00:00 539 2025 2025-10-30 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 539/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.134835+00:00 538 2025 2025-10-30 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 538/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a designação da Senhora Larissa da Silva Coelho para ocupar o cargo de Médica Veterinária Oficial na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.124296+00:00 537 2025 2025-10-29 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 537/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) "Designa Comissão Municipal de Leilão e Alienação dos bens móveis e materiais permanentes, do Município de Jaguaribara-CE, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.145203+00:00 536 2025 2025-10-23 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 536/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:21.156128+00:00 535 2025 2025-10-22 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 535/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:21.167424+00:00 534 2025 2025-10-21 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 534/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:21.178976+00:00 532 2025 2025-10-13 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 532/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) EXONERAR o Servidor Municipal, EGIDIO ALMEIDA NETO, do Cargo Efetivo de TÉCNICO AGRICOLA, lotado no - GABINETE DO PREFEITО, nos termos desta Portaria, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.193761+00:00 531 2025 2025-10-06 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 531/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.237190+00:00 530 2025 2025-10-06 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 530/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipaís e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.219649+00:00 529 2025 2025-10-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 529/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Delega competência a FRANCISCO NEUDO DA SILVA, para atuar e gerir como gestor(a) e ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.270764+00:00 528 2025 2025-10-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 528/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Francisco Neudo da Silva, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Planejamento e Gestão, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.260156+00:00 527 2025 2025-10-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 527/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a exoneração do Senhor FRANCISCО SIVANEUDO PINHEIRO SANTOS, do Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO DE INTERINO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG do Município, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.249464+00:00 526 2025 2025-10-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 526/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para ocupar o CARGO PÚBLICO, RUBENS PORTO GUILHON FILHO aprovado em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.294310+00:00 523 2025 2025-10-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 523/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar o Senhor MARKY ELVIS LIMA GRANJA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.282745+00:00 515 2025 2025-09-10 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 515/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADĀ CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃOЕ REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026-05-19T17:48:21.306403+00:00 510 2025 2025-08-25 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 510/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Jaguaribara e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.318344+00:00 509 2025 2025-08-22 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 509/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:21.328412+00:00 508 2025 2025-08-20 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 508/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:21.338693+00:00 507 2025 2025-08-19 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 507/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025- 2028 no Município de Jaguaribara-CE, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.348847+00:00 506 2025 2025-08-15 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 506/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:21.359207+00:00 505 2025 2025-08-14 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 505/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:21.370210+00:00 504 2025 2025-08-12 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 504/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Jaguaribara e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.416365+00:00 502 2025 2025-08-12 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 502/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Jaguaribara e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.405464+00:00 501 2025 2025-08-12 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 501/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI de Jaguaribara. 2026-05-19T17:48:21.394793+00:00 500 2025 2025-08-12 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 500/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Jaguaribara. 2026-05-19T17:48:21.380848+00:00 498 2025 2025-08-05 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 498/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora CLAUDIA REJANE PEIXOTO ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.427158+00:00 497 2025 2025-08-04 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 497/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia MARKY ELVIS LIMA GRANJA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.448097+00:00 462 2025 2025-08-04 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 462/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Habilita o estabelecimento de saúde HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA sob gestão Municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE), no âmbito do estado do Ceará. 2026-05-19T17:48:21.437706+00:00 496 2025 2025-08-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 496/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora MARIA ERLANGE DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.615802+00:00 495 2025 2025-08-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 495/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor ALEXANDRE PEIXOTО ARAÚJO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.605109+00:00 494 2025 2025-08-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 494/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora DAIANA CARLOS RODRIGUES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.594608+00:00 493 2025 2025-08-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 493/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora DAIANA CARLOS RODRIGUES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.583843+00:00 492 2025 2025-08-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 492/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar o Senhor ALEXANDRE PEIXOTO ARAUJO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DЕ EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.572670+00:00 491 2025 2025-08-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 491/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA PEIXOTO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.561979+00:00 490 2025 2025-08-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 490/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora EGÍDIA ERISVÂNIA CHAVES DANTAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.551814+00:00 489 2025 2025-08-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 489/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar o Senhor FRANCISCO ISAC DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.541919+00:00 484 2025 2025-08-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 484/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para ocupar o CARGO PÚBLICO, GUSTAVO BRITO DA SILVA aprovado em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.531815+00:00 483 2025 2025-08-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 483/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para ocupar o CARGO PÚBLICО, FRANCISCA ROSANA PEREIRA ARRUDA aprovada em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.521363+00:00 482 2025 2025-08-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 482/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para ocupar o CARGO PÚBLICO, LUZIA MICHELE DIÓGENES DOS SANTOS aprovada em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.511148+00:00 481 2025 2025-08-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 481/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para ocupar o CARGO PÚBLICO, LARISSE MARTINS LEITÃO aprovada em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.500866+00:00 480 2025 2025-08-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 480/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Delega competência a RAIMUNDA DIÓGENES SALDANHA, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.490545+00:00 479 2025 2025-08-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 479/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Raimunda Diógenes Saldanha, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária Interina de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.479974+00:00 478 2025 2025-08-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 478/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Delega competência a FRANCISCO SIVANEUDO PINHEIRO DOS SANTOS, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.469104+00:00 477 2025 2025-08-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 477/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Franciscо Sivaneudo Pinheiro dos Santos, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário Interino de Planejamento e Gestão, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.458631+00:00 476 2025 2025-07-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 476/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora LUZIA MICHELE DIOGENES DOS SANTOS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.674823+00:00 475 2025 2025-07-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 475/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:21.663980+00:00 474 2025 2025-07-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 474/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:21.652999+00:00 473 2025 2025-07-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 473/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a exoneração da Senhora Maria da Conceição Cavalcante Peixoto, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres - SMPM, na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.642748+00:00 472 2025 2025-07-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 472/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a exoneração da Senhora Claudia Rejane Peixoto Alves, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.632296+00:00 471 2025 2025-07-30 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 471/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar o Senhor JOÃO MÁRCIO DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.740104+00:00 470 2025 2025-07-30 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 470/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora NEIVIA MARA ALVES CAVALCANTE OLIVEIRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.728185+00:00 469 2025 2025-07-30 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 469/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar o Senhor REUBER ARAÚJO ALMEIDA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.717147+00:00 468 2025 2025-07-30 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 468/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) EXONERA o Servidor Municipal, Senhor KALIANO MÁRCIO DE QUEIRÓZ COSTA, do Cargo Efetivo de PSICÓLOGO, lotado na SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos desta Portaria, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.706620+00:00 467 2025 2025-07-30 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 467/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora JUCIMEIRE FREIRE DE FREITAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.695849+00:00 466 2025 2025-07-30 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 466/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) EXONERA o Servidor Municipal, Senhor CÍCERO DE MOURA LIMA, do Cargo Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, nos termos desta Portaria, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.685515+00:00 465 2025 2025-07-25 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 465/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:21.751125+00:00 463 2025 2025-07-22 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 463/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Institui e nomeia a Comissão de Seleção responsável pelo processo seletivo de entidade privada sem fins lucrativos, para celebração de contrato de gestão, conforme disposto na Lei nº 1.232/2025, de 12 de março de 2025, e no Decreto Municipal nº 709, de 21 de março de 2025, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.761792+00:00 460 2025 2025-07-10 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 460/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:21.772592+00:00 459 2025 2025-07-08 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 459/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.783505+00:00 499 2025 2025-07-05 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 499/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.794417+00:00 461 2025 2025-07-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 461/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.805952+00:00 458 2025 2025-07-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 458/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar o Senhor MATHUSALEM PEIXOTO MAIA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.817276+00:00 457 2025 2025-06-30 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 457/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:21.828231+00:00 456 2025 2025-06-27 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 456/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do município de Jaguaribara/CE. 2026-05-19T17:48:21.839621+00:00 455 2025 2025-06-25 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 455/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:21.861411+00:00 454 2025 2025-06-25 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 454/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a designação da Senhora Larissa da Silva Coelho para ocupar o cargo de Médica Veterinária Oficial na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.850671+00:00 453 2025 2025-06-23 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 453/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Jaguaribara, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.871693+00:00 452 2025 2025-06-16 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 452/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JAGUARIBARA, NO ÂMBITO DA 62 CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. 2026-05-19T17:48:21.881870+00:00 450 2025 2025-06-09 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 450/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Administração e Finanças do Município, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.914541+00:00 449 2025 2025-06-09 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 449/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, atribuições do cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.902990+00:00 448 2025 2025-06-09 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 448/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.892001+00:00 447 2025 2025-06-04 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 447/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) CESSÃO DE SERVIDOR PÍBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. 2026-05-19T17:48:21.925943+00:00 445 2025 2025-06-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 445/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonera o Senhor LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação Básica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.001454+00:00 444 2025 2025-06-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 444/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia ANTÔNIO VALDENILSON LEMOS DE SOUZA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.990991+00:00 443 2025 2025-06-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 443/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia LEDA MARIA BATISTA DEARAÚJO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.980354+00:00 442 2025 2025-06-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 442/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia JENNEF DA SILVA PINHEIRO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.969789+00:00 441 2025 2025-06-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 441/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia LIDECILDA MOREIRA PEIXOTO DUARTE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.959187+00:00 440 2025 2025-06-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 440/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia ANA CAROLINA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.947888+00:00 439 2025 2025-06-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 439/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonera a Senhora FRANCISCA EVNA VIANA DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:21.936883+00:00 434 2025 2025-05-28 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 434/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora ROSANGELA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação Básica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.050033+00:00 433 2025 2025-05-28 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 433/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora MARIA LENILCE DUTRA GOMES ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação Básica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.029422+00:00 425 2025 2025-05-26 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 425/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.066643+00:00 430 2025 2025-05-23 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 430/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) EXONERA, a pedido, a Servidora Municipal, Senhora ANA REBECA ARAUJO VASCONCELOS, do Cargo Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.091345+00:00 429 2025 2025-05-22 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 429/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:22.123611+00:00 428 2025 2025-05-22 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 428/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:22.112870+00:00 427 2025 2025-05-22 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 427/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:22.102103+00:00 424 2025 2025-05-09 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 424/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) EXONERA a Servidora Municipal, Senhora MARIA BESERRA DE MENEZES, do Cargo Efetivo de PROF. DE EDUCACAO BASICА - PEB, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, nos termos desta Portaria, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.134198+00:00 423 2025 2025-05-05 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 423/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) EXONERA, a pedido, a Servidora Municipal, Senhora NARA GRAZIELI MARTINS LIMA, do Cargo Efetivo de ODONTOLOGO I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos desta Portaria, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.155753+00:00 421 2025 2025-05-05 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 421/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.144914+00:00 422 2025 2025-04-30 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 422/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora VANESSA AVELINO DIÓGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.166999+00:00 420 2025 2025-04-29 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 420/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. 2026-05-19T17:48:22.177954+00:00 419 2025 2025-04-25 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 419/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 2026-05-19T17:48:22.189009+00:00 418 2025 2025-04-23 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 418/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia JOSE EDINILTON RODRIGUES BESERRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO,e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.210069+00:00 417 2025 2025-04-23 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 417/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:22.199762+00:00 416 2025 2025-04-16 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 416/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) . 2026-05-19T17:48:22.221388+00:00 415 2025 2025-04-15 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 415/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, atribuições do cargo em provimento de comissão ou função de confiança e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.232913+00:00 412 2025 2025-04-07 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 412/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:22.253845+00:00 411 2025 2025-04-07 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 411/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:22.243541+00:00 410 2025 2025-04-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 410/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonera o Senhor FRANCISСО ANDRE DE SOUSA JUNIOR, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação Básica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.350267+00:00 409 2025 2025-04-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 409/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.339785+00:00 408 2025 2025-04-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 408/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia EVANILSON FERNANDES MAIA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação Básica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.327189+00:00 407 2025 2025-04-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 407/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:22.316775+00:00 406 2025 2025-04-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 406/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:22.305901+00:00 405 2025 2025-04-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 405/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonera o Senhor FRANCISCO ANDRE DE SOUSA JUNIOR, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação Básica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.295265+00:00 404 2025 2025-04-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 404/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, para ocupar оCargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.284942+00:00 403 2025 2025-04-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 403/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia ANA TIAGNA LEMOSGRANJA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de EDUCAÇÃO BÁSICA, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.274789+00:00 402 2025 2025-04-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 402/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de EDUCAÇÃO BÁSICA, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.264240+00:00 401 2025 2025-03-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 401/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas. 2026-05-19T17:48:22.394913+00:00 400 2025 2025-03-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 400/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia BIANCA QUEIROS AMORIM para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.383000+00:00 399 2025 2025-03-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 399/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonera o senhor HERVESON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.371825+00:00 398 2025 2025-03-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 398/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonera o senhor LUCIVANIO PINHEIRO SALES, do cargo em provimento de comissão ou função de confiança na secretaria de saúde, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.361019+00:00 397 2025 2025-03-28 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 397/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPÁL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2026-05-19T17:48:22.406575+00:00 396 2025 2025-03-26 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 396/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE JAGUARIBARA. 2026-05-19T17:48:22.418326+00:00 395 2025 2025-03-24 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 395/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora FRANCISCA ALANY SILVA DANTAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.440103+00:00 394 2025 2025-03-24 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 394/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor JOSÉ GUTEMBERG PEIXOTO PINHEIRO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.429329+00:00 393 2025 2025-03-21 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 393/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designa comissão de avaliação de imóveis do município de Jaguaribara, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:22.451141+00:00 392 2025 2025-03-20 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 392/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a REMOÇÃO de ofício do Servidor Municipal Senhor JOSE GUTEMBERG PEIXOTO PINHEIRO, MOTORISTA I 2026-05-19T17:48:22.462136+00:00 391 2025 2025-03-18 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 391/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:22.484762+00:00 390 2025 2025-03-18 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 390/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora MARIA KALIANY KELLY FERREIRA SOARES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.473541+00:00 389 2025 2025-03-14 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 389/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia MURILIO ALVES SOUSA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.538529+00:00 388 2025 2025-03-14 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 388/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia MARIA APARECIDA DIOGENES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DO TRABALHO Е ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.528095+00:00 385 2025 2025-03-14 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 385/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora SAMIA MEIRE ALVES DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.517464+00:00 384 2025 2025-03-14 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 384/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora YANNE DAMARYS PEIXOTO LIMA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.506210+00:00 383 2025 2025-03-14 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 383/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora ROSA DE LIMА CARNEIRO AUGUSTO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.495720+00:00 381 2025 2025-03-13 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 381/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o senhor DAIANA CARLOS RODRIGUES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.570569+00:00 380 2025 2025-03-13 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 380/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia 0 senhor BRUNO FERNANDES BEZERRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.559793+00:00 379 2025 2025-03-13 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 379/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPIO DE JAGUARIBARA 2026-05-19T17:48:22.549075+00:00 377 2025 2025-03-12 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 377/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) EXONERA, a pedido, a Servidora Municipal, Senhora ROGERIA MARCIA FREIRE MAIA, do Cargo Efetivo de PROF. DE EDUCACAO BASICA - РЕВ, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, nos termos desta Portaria, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.602931+00:00 376 2025 2025-03-12 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 376/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora MARIA ELIZABETE ALVES DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.592651+00:00 375 2025 2025-03-12 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 375/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.581669+00:00 374 2025 2025-03-10 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 374/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) "Designa Comissão Municipal de Leilão e Alienação dos bens móveis, imóveis e materiais diversos, da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.625859+00:00 373 2025 2025-03-10 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 373/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) "Designa Comissão Municipal de levantamento e avaliação dos bens móveis e materiais diversos, avaliando os bens inservíveis aos serviços da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.613846+00:00 372 2025 2025-03-06 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 372/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora MARIA APARECIDA DIÓGENES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.749283+00:00 371 2025 2025-03-06 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 371/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, atribuições do cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria do Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.738786+00:00 370 2025 2025-03-06 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 370/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, atribuições do cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.727079+00:00 369 2025 2025-03-06 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 369/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, atribuições do cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.716506+00:00 368 2025 2025-03-06 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 368/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, atribuições do cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.705761+00:00 367 2025 2025-03-06 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 367/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora WANDEELLEN QUEIROS ALMEIDA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.695041+00:00 366 2025 2025-03-06 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 366/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora MICHERLANGE DO AMARANTE CALOU, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.683845+00:00 365 2025 2025-03-06 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 365/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora ROSA DE LIMA CARNEIRO AUGUSTO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.671908+00:00 364 2025 2025-03-06 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 364/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora RIZANGELA ESTAUELLY OLIVEIRA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.660929+00:00 363 2025 2025-03-06 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 363/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a Senhora MARIA ELIZABETE ALVES DE FREITAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.649563+00:00 362 2025 2025-03-06 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 362/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE ALTO SANTO. 2026-05-19T17:48:22.638288+00:00 361 2025 2025-02-28 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 361/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Para Interesses Particulares de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:22.784498+00:00 360 2025 2025-02-28 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 360/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar o Senhor RAIMUNDO JOELENEUDO DE SOUSA LIMA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.772480+00:00 359 2025 2025-02-28 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 359/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar o Senhor RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.760644+00:00 358 2025 2025-02-27 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 358/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARIBE. 2026-05-19T17:48:22.817471+00:00 357 2025 2025-02-27 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 357/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARIBЕ. 2026-05-19T17:48:22.806777+00:00 356 2025 2025-02-27 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 356/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARIBE. 2026-05-19T17:48:22.795820+00:00 352 2025 2025-02-25 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 352/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) EXONERA, a pedido, a Servidora Municipal, Senhora ARISLANE GUEDES RODRIGUES, do Cargo Efetivo de PSICOPEDAGOGA, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, nos termos desta Portaria, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.834315+00:00 351 2025 2025-02-24 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 351/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) EXONERA, a pedido, a Servidora Municipal, Senhora RAIMUNDA KATIA OLIVEIRA DE SOUZA, do Cargo Efetivo de AUX. ADMINISTRATIVO I, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, nos termos desta Portaria, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.867439+00:00 350 2025 2025-02-24 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 350/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) "Designa Comissão Municipal de Leilão е Alienação dos bens móveis, imóveis e materiais diversos, da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.855611+00:00 349 2025 2025-02-24 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 349/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) "Designa Comissão Municipal de levantamento e avaliação dos bens móveis e materiais diversos, avaliando os bens inservíveis aos serviços da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.844740+00:00 348 2025 2025-02-19 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 348/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:22.879825+00:00 345 2025 2025-02-18 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 345/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.890799+00:00 343 2025 2025-02-11 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 343/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas". 2026-05-19T17:48:22.913709+00:00 342 2025 2025-02-11 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 342/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARIBE. 2026-05-19T17:48:22.901941+00:00 340 2025 2025-02-10 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 340/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARETAMА. 2026-05-19T17:48:23.008914+00:00 339 2025 2025-02-10 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 339/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE MORADA NOVA. 2026-05-19T17:48:22.995531+00:00 338 2025 2025-02-10 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 338/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARIBE. 2026-05-19T17:48:22.984500+00:00 337 2025 2025-02-10 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 337/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARIBE. 2026-05-19T17:48:22.973093+00:00 336 2025 2025-02-10 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 336/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARIBE. 2026-05-19T17:48:22.960385+00:00 335 2025 2025-02-10 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 335/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE ALTO SANTO. 2026-05-19T17:48:22.948297+00:00 334 2025 2025-02-10 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 334/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a concessão de fériase pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.937560+00:00 333 2025 2025-02-10 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 333/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designa ANTONIA JOCIVANIA BEZERRA SALDANHA ALVES, para ocupar as funções do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:22.925922+00:00 332 2025 2025-02-07 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 332/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia REGILENE MARIA DIOGENES FARIAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.021807+00:00 331 2025 2025-02-06 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 331/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora MARIA CAROLINE SALDANHA DE QUEIRÓS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.044296+00:00 330 2025 2025-02-06 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 330/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia Kailany Emanuely Soares Lemos para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.033286+00:00 328 2025 2025-02-05 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 328/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para realizar liquidação despesa orçamentária municipal e contém outras providências. 2026-05-19T17:48:23.101911+00:00 327 2025 2025-02-05 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 327/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para realizar liquidação despesa orçamentária municipal e contém outras providências. 2026-05-19T17:48:23.090712+00:00 326 2025 2025-02-05 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 326/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para realizar liquidação despesa orçamentária municipal e contém outras providências. 2026-05-19T17:48:23.078814+00:00 325 2025 2025-02-05 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 325/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para realizar liquidação despesa orçamentária municipal e contém outras providências. 2026-05-19T17:48:23.067204+00:00 324 2025 2025-02-05 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 324/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonera o Senhor Bruno Fernandes Bezerra, do cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Educação Básica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.055947+00:00 322 2025 2025-02-04 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 322/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonera a Senhora Kercia Diogenes Freire Almeida, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.113292+00:00 320 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 320/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia e Designa a EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO da Prefeitura de Jaguaribara, na forma que indica e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.470726+00:00 319 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 319/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia Ana Talita Vieira de Sousa, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.459610+00:00 318 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 318/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia Flavianna Maria Saldanha Vieira, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.448796+00:00 317 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 317/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia Adelina Nogueira Torres Neta, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.437928+00:00 316 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 316/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonera Adelina Nogueira Torres Neta, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.426960+00:00 315 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 315/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonera o Senhor Eduardo Bandeira Medrado, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.416016+00:00 314 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 314/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonera o Senhor Joaquim Janaldo Alves Moreira, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.404678+00:00 312 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 312/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia Caio Delano Magalhães e Almeida, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.392642+00:00 311 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 311/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre revogação de portaria 2026-05-19T17:48:23.381590+00:00 310 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 310/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, ANDREIA GOMES DE LIMA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.370326+00:00 309 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 309/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, FRANCISCA ADRIANA CHAVES aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.359020+00:00 308 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 308/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, MARIA ERLANE DA SILVA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.347873+00:00 307 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 307/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, BENEDITO DE SOUZA LIMA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.336348+00:00 306 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 306/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, ANTONIA MARCIA BEZERRA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.325377+00:00 305 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 305/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, ANDREA DE OLIVEIRA FREITAS aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.314170+00:00 304 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 304/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, LUCIANA MARIA FERNANDES LEITE aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.303241+00:00 303 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 303/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, ANTONIA CLAUDIA BEZERRA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.292142+00:00 302 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 302/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, KELIANE AZEVEDO PESSOA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.280163+00:00 301 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 301/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, THAYANNE NILDERLENY DA SILVA MONTEIRO aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.268612+00:00 300 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 300/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.257853+00:00 299 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 299/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.246460+00:00 298 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 298/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, THAYANY DIÓGENES HOLANDA CUNHA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.234944+00:00 297 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 297/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, CESAR GOMES UCHOA FILHO aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.224295+00:00 296 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 296/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, ANDRESSA COSTA DOS SANTOS LIMA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.213805+00:00 295 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 295/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, ELLEN APARECIDA TERTO MENDES aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.203131+00:00 294 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 294/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, FRANCISCA JOÂNGELA ALVES BORGES DE ARAÚJO aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.192342+00:00 293 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 293/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, ANTÔNIA ALCIONE MAIA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.181389+00:00 292 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 292/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, ELIANA MARIA PINHEIRO DE ALMEIDA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.170612+00:00 291 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 291/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, DILDACIA ALVES DE OLIVEIRA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.159419+00:00 289 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 289/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, KALLIANO MÁRCIO DE QUEIRÓS COSTA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.148284+00:00 288 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 288/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, Larissa da Silva Coelho, aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.136832+00:00 286 2025 2025-02-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 286/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, FRANCISCA LUZIA FREITAS NOGUEIRA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.124810+00:00 285 2025 2025-01-27 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 285/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia RAIMUNDO WALISSON RODRIGUES LIMA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE INFRAESTRURA E URBANISMO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.493007+00:00 284 2025 2025-01-27 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 284/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia Anna Camila Girao Alves, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Sapyde, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.481903+00:00 274 2025 2025-01-17 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 274/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Francisco Tiago Pereira Diógenes, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.504117+00:00 267 2025 2025-01-09 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 267/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Mariza Iara Ferreira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.547955+00:00 266 2025 2025-01-09 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 266/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Revia Duce Saraiva Saldanha, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.537103+00:00 264 2025 2025-01-09 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 264/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonera servidora Municipal, senhora Maria das Dores Agostinho Vieira, do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria Municipal de Saúde, nos termos desta portaria, e da outras providências 2026-05-19T17:48:23.526296+00:00 263 2025 2025-01-09 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 263/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a cessão de servidores públicos Municipal para ficarem à disposição da prefeitura Municipal de Horizonte/CE 2026-05-19T17:48:23.515128+00:00 269 2025 2025-01-08 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 269/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Maria Albaneide de Almeida Gomes, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.558840+00:00 262 2025 2025-01-07 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 262/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Institui e nomeia comissão de seleção para realização de chamamentos públicos junto as organizações da sociedade civil para firmar parcerias com a administração pública Municipal, e da outras providências 2026-05-19T17:48:23.591339+00:00 261 2025 2025-01-07 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 261/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Flávia Diógenes Saldanha, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.580476+00:00 260 2025 2025-01-07 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 260/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Maria Cecília Diogenes Neta, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.569661+00:00 290 2025 2025-01-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 290/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para o CARGO PÚBLICO, JORGE ALVES DE ARAÚJO aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.744158+00:00 259 2025 2025-01-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 259/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Institui comissão de seleção pública simplificada para formação de banco de recursos humanos para suprir vacâncias temporárias de profissionais da Da secretaria municipal de Saúde e equipamentos públicos a ela vinculados visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da administração direta e indireta do município de Jaguaribara 2026-05-19T17:48:23.731896+00:00 257 2025 2025-01-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 257/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Adelina Nogueira Torres Neta, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.720850+00:00 255 2025 2025-01-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 255/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designa a servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.710003+00:00 254 2025 2025-01-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 254/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designa a servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.699205+00:00 253 2025 2025-01-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 253/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designa a servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.688211+00:00 252 2025 2025-01-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 252/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designa a servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.677350+00:00 251 2025 2025-01-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 251/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designa a servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Agricultura e Recurcos Hidricos, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.666570+00:00 250 2025 2025-01-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 250/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Políticas pra as Mulheres, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.655736+00:00 249 2025 2025-01-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 249/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.645102+00:00 248 2025 2025-01-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 248/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.634364+00:00 247 2025 2025-01-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 247/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.623439+00:00 246 2025 2025-01-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 246/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Institui comissão de seleção pública simplificada para formação de banco de recursos humanos para suprir vacâncias temporárias de profissionais da secretaria municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania e equipamentos públicos a ela vinculados visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da administração direta e indireta do município de Jaguaribara 2026-05-19T17:48:23.612747+00:00 245 2025 2025-01-03 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 245/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Institui comissão de seleção pública simplificada para formação de banco de recursos humanos para suprir vacâncias temporárias de profissionais nas diversas secretarias municipais e equipamentos públicos a elas vinculados exceto saúde, educação e assistência social, visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da administração direta e indireta do município de Jaguaribara 2026-05-19T17:48:23.602251+00:00 244 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 244/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.372478+00:00 243 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 243/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia e Designa a equipe de Planejamento da Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.360999+00:00 242 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 242/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Kercia Diogenes Freire Almeida, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.349640+00:00 241 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 241/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Adelina Nogueira Torres Neta, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.338550+00:00 240 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 240/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Antonio Saldanha Dantas, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.327529+00:00 239 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 239/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Gilvane Fernandes de Sousa das Neves, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria Gabinete do Prefeito, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.316466+00:00 238 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 238/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Samia Meire Alves da Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do prefeito, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.305485+00:00 237 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 237/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Laelia Maria Alves Ferreira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.294298+00:00 236 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 236/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Janaina Diogenes Saldanha, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.283291+00:00 235 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 235/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Paula Franssinetti Batista Aniceto, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.271313+00:00 234 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 234/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Nádia Maria Diogenes Pinheiro de Aquino, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.259716+00:00 233 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 233/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Antônia Ivanete Barbosa Peixoto Cintra, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.247878+00:00 232 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 232/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Adriana Maria de Azevedo Queirós, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.236150+00:00 231 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 231/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Vanuza do Nascimento Campos, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.223356+00:00 230 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 230/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a senhora MÁRCIA DENNYA SALDANHA TORRES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.211751+00:00 229 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 229/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a senhora PATRÍCIA MACIEL ANDRADE ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.200343+00:00 228 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 228/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o senhor ALEXANDRE PEIXOTO ARAÚJO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.188620+00:00 227 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 227/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a senhora HORTÊNCYA KELLY DIÓGENES BEZERRA , para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.174896+00:00 226 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 226/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o senhor FRANCISCO ISAC DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.163583+00:00 225 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 225/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a senhora BARBARA CARNEIRO ARAÚJO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.151935+00:00 224 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 224/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a senhora LUCIANA PEIXOTO DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.139980+00:00 223 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 223/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a senhora EGÍDIA ERISVÂNIA CHAVES DANTAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.127758+00:00 222 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 222/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o senhor UBIRAJARA AMÂNCIO FERREIRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.114855+00:00 221 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 221/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a senhora MARIA ELIZANGLA FERNANDES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.101768+00:00 220 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 220/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a senhora FERNANDA FERNANDES QUEIRÓS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.090154+00:00 219 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 219/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a senhora LUCIANA RODRIGUES SANTOS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.077860+00:00 218 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 218/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a senhora MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA PEIXOTO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.065115+00:00 217 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 217/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o senhor WERLEY DE LIMA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.052365+00:00 216 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 216/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomear a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.040103+00:00 215 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 215/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o senhor FRANCISCO ANDRÉ DE SOUSA JÚNIOR, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.027580+00:00 214 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 214/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o senhor CAIO DELANO MAGALHÃES E ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.015742+00:00 213 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 213/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o senhor LUIS ALVES NETO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.998771+00:00 212 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 212/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o senhor DAVID ANDRADE ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.987932+00:00 211 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 211/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o senhor Lucas Matheus Queiros dos Santos, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências. 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Sousa, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.942055+00:00 207 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 207/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Dayanne Diógenes Oliveira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.930897+00:00 206 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 206/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Francisca Laiane Vieira Dantas, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.919705+00:00 205 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 205/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor João Artur Oliveira Diógenes, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.908492+00:00 204 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 204/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Kelvia Helena Bezerra da Silva Teixeira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.897269+00:00 203 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 203/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Letticia Kelly Bernardinho Pereira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.885666+00:00 202 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 202/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Fernanda Diógenes Saldanha Dantas, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.874046+00:00 201 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 201/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Maria Edvan Carneiro da Silva Araújo, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.861538+00:00 200 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 200/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Jozileide Beserra Rufino, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.850051+00:00 199 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 199/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Maria Virgem Rodrigues da Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.839156+00:00 198 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 198/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Maria José Fernandes de Negreiros , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.828286+00:00 197 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method 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dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.794689+00:00 193 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 193/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Maria da Conceicao Queiros de Lima, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.783146+00:00 192 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 192/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Maria Sueli Marques de Souza, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.772144+00:00 191 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 191/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: 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functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 188/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Brena Késia dos Santos Araújo, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.717471+00:00 187 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 187/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Francisco Antônio de Sousa Saldanha, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.705847+00:00 186 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 186/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Maria das graças Vieira Nogueira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.694300+00:00 185 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 185/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Francisca Geania Queiros de Almeida, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.682008+00:00 184 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 184/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Francisca Vilian Paulino Freire, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.669762+00:00 183 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: 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Francisco Jonas Clementino Rodrigues, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.601341+00:00 177 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 177/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Francisca Nadia da Silva Beserra, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.589620+00:00 176 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 176/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Marlineide Calixto Olimpio, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.577748+00:00 175 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method 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na Secretaria de Educação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.539810+00:00 172 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 172/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Ana Lucia Fernandes de Queiros, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.527149+00:00 171 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 171/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Samia Maria Fernandes Queiros Pinheiro, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.515631+00:00 170 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 170/2025>>, 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Educação e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.377494+00:00 159 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 159/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Marcelia Maia de Freitas, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.366771+00:00 158 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 158/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Clébia Tânia Carneiro Cavalcante, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.355922+00:00 157 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 157/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: 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functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 154/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Thamara Thaianne Beserra Batista, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.312271+00:00 153 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 153/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Greyce Kelly Alves Jales, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.300780+00:00 152 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 152/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Francisca Evna Viana Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.289409+00:00 151 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 151/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Ozeas Medeiros Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.267852+00:00 150 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 150/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Francisco Maciel Almeida Cavalcante, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.257186+00:00 149 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 149/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Paulo Tafarel de Oliveira Nogueira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.246509+00:00 148 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 148/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Max Wagner Saldanha de Almeida, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.235754+00:00 147 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 147/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Jose Jaramenan Aniceto Batista, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.225247+00:00 146 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 146/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Aline Dantas Alves, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.214692+00:00 145 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 145/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Marcos Eugenio Angelo Beserra, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.204090+00:00 144 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 144/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Leila Cristiane Chaves de Oliveira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.193314+00:00 143 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 143/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Matheus Queiros Ferreira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.182683+00:00 142 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 142/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Edilvaneide Bezerra Saldanha, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.171634+00:00 141 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 141/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designa a Senhora Cislene Sousa Farias Bezerra Peixoto, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.148433+00:00 140 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 140/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designa a Senhora Maysa Barbosa Diogenes, as atribuições do cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Socioassistencial, vinculado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 2026-05-19T17:48:25.137006+00:00 139 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 139/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Trabalho e Assitência Social, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.125856+00:00 138 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 138/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Giselle de Sena Saraiva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:25.114687+00:00 137 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 137/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designa a Senhora Maysa Barbosa Diogenes, as atribuições do cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Socioassistencial, vinculado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 2026-05-19T17:48:25.103296+00:00 136 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 136/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor DANIEL E SILVA BESSA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.091461+00:00 135 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 135/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designa à Senhora KERCIA DIOGENES FREIRE ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.079359+00:00 134 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 134/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora RIZANGELA ESTAUELLY OLIVEIRA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.068424+00:00 133 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 133/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora MARIA DIÓGENES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.057158+00:00 132 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 132/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora MARIA DAS CANDEIAS DIOGENES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.045973+00:00 131 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 131/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora ELISANGELA LEITE DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.021642+00:00 130 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 130/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora ROSA DE LIMA CARNEIRO AUGUSTO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.000891+00:00 129 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 129/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora MARIA ELIZABETE ALVES DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.989928+00:00 128 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 128/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora RARICIA LIMA PINHEIRO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.978888+00:00 127 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 127/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora FRANCISCA BETANIA BATISTA ARAUJO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.967558+00:00 125 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 125/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora JUCIMEIRE FREIRE DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.956196+00:00 124 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 124/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomear a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.944956+00:00 123 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 123/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora BIANCA DIOGENES QUEIROS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.934315+00:00 122 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 122/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora FRANCISCA ALANY SILVA DANTAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.923796+00:00 121 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 121/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora ANTONIA JOCIVANIA BEZERRA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.902300+00:00 120 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 120/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor EDSON DOS REIS SOUZA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.891458+00:00 119 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 119/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora KARLA LAYLANE BARBOSA ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.880634+00:00 118 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 118/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora MARIA ISABELA SILVA COSTA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.869556+00:00 117 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 117/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora ANA CARMELITA MARTINS CLÁUDIO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.858968+00:00 116 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 116/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.848517+00:00 115 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 115/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.837796+00:00 114 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 114/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Calliny Mara Alves Barbosa, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.827214+00:00 113 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 113/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Eliciane Alves Cortez, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.816334+00:00 112 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 112/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Jozenya Dantas Beserra, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.805151+00:00 111 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 111/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Hermenegildo Bezerra Neto, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.782663+00:00 110 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 110/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Carlos Auberto Barbosa Vieira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.771418+00:00 109 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 109/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Thaysa Maria Barbosa Bezerra Diogenes, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Meio Ambiente e Mudança de Clima, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.759741+00:00 108 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 108/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Francieudo Queiros Pinheiro, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Meio Ambiente e Mudança de Clima, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.748847+00:00 107 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 107/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Daniel Linhares Goncalves , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Meio Ambiente e Mudança de Clima, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.737223+00:00 106 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 106/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Nicilbergue Saldanha Bezerra , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.726732+00:00 105 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 105/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Eduardo Bandeira Medrado, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.715436+00:00 104 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 104/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Guilherme Bezerra de Lima , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.703869+00:00 103 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 103/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Ricardo Martins Sousa , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.692847+00:00 102 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 102/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Darilene Queiros de Figueiredo , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.682390+00:00 101 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 101/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Maria Silvanir Pereira Leitão , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.660601+00:00 100 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 100/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Alan Vinicius dos Santos Miguel, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.649014+00:00 99 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 99/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Camila Carneiro Augusto , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.463185+00:00 98 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 98/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Toni Neves Fernandes , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.451931+00:00 97 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 97/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Joaquim Janaldo Alves Moreira , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.440812+00:00 96 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 96/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Maria Rosangela de Oliveira Maia , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.429407+00:00 95 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 95/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.418190+00:00 94 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 94/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhor Geovanne Martins Saldanha , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.406607+00:00 93 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 93/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhor Gilvano de Freitas Candido , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.637451+00:00 92 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 92/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor José Douglas Viana Holanda, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.626124+00:00 91 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 91/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Rongelma Freitas Cavalcante , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.604109+00:00 90 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 90/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Raquel de Almeida Lima , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.593481+00:00 89 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 89/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Leda Maria Batista de Araújo , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.582713+00:00 88 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 88/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Zelia Maria Queiros Lima , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.571936+00:00 87 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 87/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Aureliana Feitosa da Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.560839+00:00 86 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 86/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Jennef da Silva Pinheiro , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.549698+00:00 85 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 85/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora VANESSA KECYA CARNEIRO CAVALCANTE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.539067+00:00 84 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 84/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora NÁDIA ALVES DIÓGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.528389+00:00 83 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 83/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora ANA JARIA FREIRE LEITAO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.517964+00:00 82 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 82/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora LIDECILDA MOREIRA PEIXOTO DUARTE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.507402+00:00 81 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 81/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.485635+00:00 80 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 80/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor GLERISTON HIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.474961+00:00 79 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 79/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor JOÃO PAULO NOGUEIRA BEZERRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.464262+00:00 78 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 78/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora MARLINDA ELOI NOGUEIRA BEZERRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.453387+00:00 77 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 77/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora KELVIA SENA GUERRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.442457+00:00 76 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 76/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor CIRO LÚCIO FREIRE DIÓGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.431477+00:00 75 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 75/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.420503+00:00 74 2025 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MAIA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.375908+00:00 70 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 70/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora MARIA JECIANE ALVES MARTINS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.365427+00:00 69 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 69/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor REUBER ARAUJO ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.354535+00:00 68 2025 2025-01-02 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SANTOS BESSA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.320989+00:00 65 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 65/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor MARCIO DAVID DE QUEIROS FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.394780+00:00 64 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 64/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor FRANCISCO ARNALDO TORRES DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.309691+00:00 63 2025 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CUNHA CALOU FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.266650+00:00 60 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 60/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.255846+00:00 58 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 58/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Jean de Sousa Negreiros, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências 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ordinance_category>) Nomeia a Senhora Eva Maria Carlos Parente, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.211771+00:00 54 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 54/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Antônia Guiomar Rodrigues da Fonseca Araújo, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.200695+00:00 53 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 53/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Felipe Pereira Martins, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências 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Dutra, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.142742+00:00 49 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 49/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Geovan de Sousa Negreiros, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.130745+00:00 48 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 48/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Josilene Vieira Bandeira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.119762+00:00 47 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 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Oliveira Andrade Neto, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.028643+00:00 40 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 40/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Fabiana Freitas da Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.016136+00:00 39 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 39/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Sofia Pessoa Arnaud, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.997733+00:00 38 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 38/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Layanne Raffaelly Saldanha Diógenes, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.985736+00:00 37 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 37/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Rosa Maria Peixoto Barbosa, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.974500+00:00 36 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 36/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Joao Marcio da Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.963143+00:00 35 2022 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 35/2022>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Regina Rufino Fernandes, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.952332+00:00 33 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 33/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Raimundo Joeleneldo de Sousa Lima de, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.941396+00:00 32 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 32/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Lucivanio Pinheiro Sales, para o Cargo Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.930722+00:00 31 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 31/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Heverson Henrique Oliveira da Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.383386+00:00 30 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 30/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Evanda Maria de Oliveira , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.909169+00:00 29 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 29/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Brenda Almeida Dantas, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.898464+00:00 27 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 27/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Maria Lusia de Freitas Neta, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.887597+00:00 26 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 26/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Marilia Queirós Ferreira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.876097+00:00 25 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 25/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Raimundo Anderson Silva de Oliveira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:23.865079+00:00 24 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 24/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Maria Lúcia Arruda Pereira, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.854208+00:00 23 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 23/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Julyana Araújo Batista, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.843573+00:00 22 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 22/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Maria Fgencia Saldanha Diógenes, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.832681+00:00 21 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 21/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Maria Fgencia Saldanha Diógenes, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.810364+00:00 20 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 20/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Francisco Valdeyrton Carneiro, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.799518+00:00 19 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 19/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Francisco Felipe Alves Morais, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.788616+00:00 18 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 18/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Neiva Mara Alves Cavalcante Oliveira, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.777313+00:00 17 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 17/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Maria das Candeias Regis Saldanha, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.766333+00:00 16 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 16/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor JOÃO PAULO FERNANDES LEITE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.401269+00:00 15 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 15/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor FRANCISCO LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.278689+00:00 14 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 14/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor ANTONIO FLAVIO BATISTA DE ARAUJO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA do Município, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.159777+00:00 13 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 13/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor FRANCISCO DANIEL MACIEL SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:25.033596+00:00 12 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 12/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor RUBENS ARAUJO ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONTROLADORIA GERAL e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.913259+00:00 11 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 11/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor JOSÉ JACKSON BOTÃO CAVALCANTE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.793943+00:00 10 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 10/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora CLAUDIA REJANE PEIXOTO ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.671390+00:00 9 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 9/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor FRANCISCO SIVANEUDO PINHEIRO DOS SANTOS para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.614762+00:00 8 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 8/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor JOSE PAULO DIÓGENES DE AQUINO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.496336+00:00 7 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 7/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.386452+00:00 6 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 6/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE PEIXOTO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES e diá outras providências. 2026-05-19T17:48:24.277413+00:00 5 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 5/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora LÍVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AQUICULTURA E PESCA e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.167076+00:00 4 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 4/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Stella Maris Silvestre Figueiredo, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:24.052053+00:00 3 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 3/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.919989+00:00 2 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 2/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora RAIMUNDA DIOGENES SALDANHA para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.821295+00:00 1 2025 2025-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 1/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Francisca Mariane AIves de Sousa, para ocupar o Cargo de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Cultura - F.M.C. vinculado à Secretaria da Cultura, Turismo e Comunicação - SECULTC, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:23.755393+00:00 416 2024 2024-12-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 416/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar a senhora THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES, do cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na procuradoria geral do município, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.611703+00:00 415 2024 2024-12-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 415/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar A senhora Ana Maria Silva Sena do cargo em provimento de comissão ou função de confiança na secretaria de Administração e finanças e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.600549+00:00 414 2024 2024-12-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 414/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determine a exoneração do cargo em provimento de comissão de secretário de educação, na forma que indica, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.589486+00:00 413 2024 2024-12-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 413/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a exoneração do senhor Wilame Duarte Lira de Oliveira, do ocupar cargo em provimento de comissão de secretário de administração e finanças do município, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.578081+00:00 412 2024 2024-12-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 412/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a exoneração do senhor José Paulo Diógenes de Aquino, do cargo em provimento de comissão de secretário de agricultura, meio ambiente e recursos hídricos do município, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.566896+00:00 411 2024 2024-12-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 411/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a exoneração do senhor José Jaramenan Aniceto Batista, do cargo em provimento de comissão de secretário municipal da controladoria e ouvidoria geral do município e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.555517+00:00 410 2024 2024-12-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 410/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a exoneração do senhor Geovane da Silva Alves do cargo em provimento de comissão de secretário interino de planejamento e gestão do município, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.544086+00:00 409 2024 2024-12-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 409/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a exoneração do senhor Jackson Weille Rodrigues de Freitas do cargo em provimento de comissão de secretário de infraestrutura e urbanismo do município, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.532571+00:00 408 2024 2024-12-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 408/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a exoneração da senhora Raquel de Almeida Lima do cargo em provimento de comissão de secretária Municipal do trabalho e assistência social do município, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.520922+00:00 407 2024 2024-12-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 407/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a exoneração da senhora Francisca Mariane Alves de Souza, do cargo em provimento de comissão de secretária de Cultura, desporto e juventude, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.509253+00:00 406 2024 2024-12-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 406/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a exoneração da senhora Lívia Israela Barreto da Silva do cargo em provimento de comissão de secretária de desenvolvimento econômico, turismo, Aquicultura e pesca do município, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.497160+00:00 405 2024 2024-12-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 405/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a exoneração da senhora Julyana Araújo Batista, do cargo em provimento de comissão de secretária Municipal de Saúde do município, e dá outras providência 2026-05-19T17:48:26.485821+00:00 404 2024 2024-12-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 404/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a exoneração do senhor João Pereira da Silva Neto, do cargo em provimento de comissão de secretário municipal do gabinete do prefeito do município, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.474428+00:00 402 2024 2024-12-30 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 402/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonerar todos os ocupantes de cargo comissionado que indica e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.622916+00:00 373 2024 2024-10-14 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 373/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de Mandato para a transição governamental, após o recebimento de pedido formal, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.634580+00:00 247 2024 2024-05-23 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 247/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a Cessão de servidor(a) público municipal, Sra. Thayane Patrícia Nogueira Diógenes, ocupante do cargo em comissão de Procuradora Geral do Município para compor em caráter emergencial o setor jurídico do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe – Unidade II. 2026-05-19T17:48:26.658749+00:00 120 2024 2024-02-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 120/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Delega competência a Francisco Neudo da Silva, para atuar e gerir como Gestor e Ordenador de Despesas da Unidade Gestora: Secretaria de Gabinete do Prefeito, para os atos que menciona, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.694923+00:00 119 2024 2024-02-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 119/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Francisco Neudo da Silva para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Gabinete do Prefeito, na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.676966+00:00 98 2024 2024-01-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 98/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina a exoneração da Senhora Claudia Rejane Peixoto Alves, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretária Executiva Administrativa, vinculada a Secretaria de Gabinete do Prefeito, na forma de indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.713385+00:00 77 2024 2024-01-25 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 77/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Comissão Provisória de Licitação - CPL, para os fins que indica e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.731202+00:00 50 2024 2024-01-09 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 50/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para compor o Conselho Tutelar, que integra o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do município de Jaguaribara para a gestão 2024-2028. 2026-05-19T17:48:26.750480+00:00 59 2024 2024-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 59/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia o Senhor Jarlan Dantas Soares, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.781286+00:00 1 2024 2024-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 1/2024>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina o período para protocolo do requerimento de suplementação. 2026-05-19T17:48:26.768965+00:00 291 2023 2023-11-08 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 291/2023>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia os membros do conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.793029+00:00 259 2023 2023-09-13 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 259/2023>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Delega competência a Secretária Municipal, Senhora Francisca Mariane Alves de Sousa, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.817054+00:00 258 2023 2023-09-13 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 258/2023>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Francisca Mariane Alves de Sousa, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Cultura, Desporto e Juventude, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.805234+00:00 108 2023 2023-06-29 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 108/2023>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 250 E 290 DE 2022, REFERENTE AO GRUPO DE TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CRIADORES DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR, NA CIDADE DE JAGUARIBARA - GTFCASI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026-05-19T17:48:26.840063+00:00 104 2023 2023-06-29 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 104/2023>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia membros para compor o Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.828840+00:00 55 2023 2023-03-09 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 55/2023>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Exonera a Senhora EMMILLY JOICY DIÓGENES DANTAS ALVES do cargo em Provimento de Comissão de Procuradoria Adjunta (PGM) do Município, na forma que indica, e dá outras provudências. 2026-05-19T17:48:26.851169+00:00 54 2023 2023-03-07 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 54/2023>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia membros para compor o Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.884795+00:00 53 2023 2023-03-07 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 53/2023>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia os servidores municipais para ocuparem os cargos em Provimento de Comissão de Agente de Contratação de Licitação Pública, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.873761+00:00 52 2023 2023-03-07 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 52/2023>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia os servidores municipais para ocuparem os Cargos em Provimento de Comissão de Agente de Contratação de Licitação Pública, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.862436+00:00 28 2025 2023-01-02 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 28/2025>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Iraneida Aciole dos Santos, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.902666+00:00 300 2022 2022-12-23 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 300/2022>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 2023, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026-05-19T17:48:26.913780+00:00 285 2022 2022-12-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 285/2022>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Cria e Nomeia a Comissão Permanente para Avaliação de Imóveis para fins de desapropriação de interesse do Município. 2026-05-19T17:48:26.925131+00:00 281 2022 2022-11-24 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 281/2022>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) DESIGNAR a Comissão Mista para Implantação da Nova Lei de Licitações - CMINLL, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.935936+00:00 272 2022 2022-09-16 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 272/2022>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Designa Comissão Municipal de levantamento e avaliação dos bens móveis e materiais diversos, avaliando os bens inservíveis aos serviços da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARJBARA-CE, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:26.946807+00:00 202 2021 2021-03-30 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 202/2021>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia membros para compor o Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.968839+00:00 10 2021 2021-01-04 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 10/2021>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Delega competência a GIOVANE EDUARDO DE ARAÚJO, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:27.004258+00:00 6 2021 2021-01-04 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 6/2021>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Ticiane Fernanda Diógenes Pinheiro para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Assistência Social, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.990953+00:00 3 2021 2021-01-04 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 3/2021>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia a Senhora Lívia Israela Barreto da Silva, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Desenvolvimento Econ. Turismo, Aquicultura e Pesca do Município, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:26.979780+00:00 139 2020 2020-12-31 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 139/2020>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Determina o desligamento (demissão) funcional da servidora municipal Senhora Vilaneide Bandeira da Silva, da função pública concursada como Professora de Educação Básica, por motivo de aposentadoria junto ao R.G.P.S./I.N.S.S., na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:27.020351+00:00 106 2020 2020-10-16 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 106/2020>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) DEFERIR o requerimento pleiteado, e conceder a suspensão dos efeitos da Licença para tratar de assuntos de interesses particular, anteriormente pedido pelo servidor municipal concursado, Senhor JOSÉ DOUGLAS VIANA HOLANDA. 2026-05-19T17:48:27.033404+00:00 55 2020 2020-04-01 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 55/2020>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Sec. da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma que indica, e dá outras providências. 2026-05-19T17:48:27.045693+00:00 23 2020 2020-01-09 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 23/2020>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Nomeia membros para compor o Conselho Tutelar, que integra o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Jaguaribara, para a Gestão 2020 - 2024. 2026-05-19T17:48:27.057228+00:00 58 2010 2010-01-04 functools.partial(<bound method Model._get_FIELD_display of <AdministrativeAct: Portaria Nº 58/2010>>, field=<django.db.models.fields.CharField: ordinance_category>) Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social - SAS e Gestora do FMAS e FMDCA, e dá outras providências 2026-05-19T17:48:27.068543+00:00