Portal de Transparência 2026-06-24T19:48:07.719863 61 61 CV 0496/06 2006 Ministério da Saúde Federal SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS. 140941.27 0.00 2006-06-20 2008-05-13 Concluído CV 0497/06 2006 Ministério da Saúde Federal SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. 51141.41 0.00 2006-06-20 2008-08-11 Concluído CV 0499/06 2006 Ministério da Saúde Federal SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. 148500.00 148500.00 2006-06-20 2008-10-18 Concluído CV 0500/06 2006 Ministério da Saúde Federal SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. 596155.00 0.00 2006-06-20 2008-09-10 Concluído CR.NR.0201799-99 2007 Ministério da Agricultura e Pecuária Federal CONSTRUCAO DE MERCADO DE PEIXE 146250.00 146250.00 2006-12-28 2008-03-30 Concluído CR.NR.0225795-63 2007 Ministério das Cidades Federal PAVIMENTACAO 195000.00 195000.00 2007-11-21 2008-11-21 Concluído CV 2574/06 2007 Ministério da Saúde Federal INSTALACOES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS RURAIS - AGUA NA ESCOLA 10.00 10.00 2006-12-05 2010-02-27 Em Execução 53000157200800227 2008 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Federal Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de Foveiro/Raiz e Olho D'água. Obs: Este convênio só terá efeito após atendidas as condições estabelecidas na Subcláusula Quarta da Cláusula Quinta. 20.00 0.00 2008-12-31 2010-12-20 Concluído 54001257200800159 2008 Ministério do Turismo Federal Objeto: Arrasta Pé no Município de Jaguariba-ra/CE. 10.00 10.00 2008-05-19 2008-10-06 Concluído 700031/2008 2008 Ministério da Educação Federal ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, QUE VISAM PROPORCIONAR ASOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) . 947700.00 947700.00 2008-06-30 2015-08-12 Em Execução 710/2007 2008 Ministério da Saúde Federal AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE DE JAGUARIBARA 7.00 0.00 2007-12-31 2010-04-30 Concluído CR.NR.0231541-12 2008 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Federal RECUPERACAO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA 110777.06 110777.06 2007-12-17 2009-05-30 Concluído CR.NR.0236068-90 2008 Ministério das Cidades Federal ELABORACAO DE PLANO HABITACIONAL ETAPAS 1 2 E 3 28970.00 28970.00 2007-12-14 2016-06-30 Concluído CR.NR.0238652-14 2008 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Federal AMPLIACAO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA 124666.34 124666.34 2007-12-27 2009-02-28 Concluído CR.NR.0241930-33 2008 Ministério do Esporte Federal CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA 140000.00 140000.00 2007-12-26 2009-01-26 Concluído CR.NR.0247168-32 2008 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Federal IMPLEMENTACAO DO COMPLEXO DE BENEFICIAMENTO E APROVEITAMENTO INTEGRAL DA TILAPIA 265689.79 265689.79 2007-12-31 2009-03-31 Concluído CR.NR.0263365-56 2008 Ministério do Esporte Federal CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA 97500.00 97500.00 2008-07-04 2009-07-04 Concluído CR.NR.0263366-60 2008 Ministério do Esporte Federal CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA 97500.00 97500.00 2008-07-16 2010-08-30 Concluído CR.NR.0267537-17 2008 Ministério do Turismo Federal REVITALIZACAO DE PRACAS PUBLICAS 487500.00 487500.00 2008-09-03 2009-09-03 Concluído CV 965/2007 2008 Ministério do Turismo Federal "REVEILLON DE LUZES". 50000.00 50000.00 2007-12-28 2008-04-18 Em Execução EP 0873/07 2008 Ministério da Saúde Federal SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 20.00 4.00 2007-12-31 2013-11-09 Em Execução 19300257200800030 2009 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Federal Objeto: Construção da passagem molhada no Ria-cho Caraúnas, na localidade de Entre Flores, noMunicipio de Jaguaribara-CE. 237500.00 0.00 2009-01-05 2010-10-14 Concluído 656732/2009 2009 Ministério da Educação Federal AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. 100229.19 100229.19 2009-12-30 2011-06-27 Concluído TC/PAC 1213/08 2009 Ministério da Saúde Federal SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. 35.00 0.00 2008-12-31 2012-10-15 Concluído 00017/2009 2010 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Federal O presente CONVENIO de cooperacao tecnica e financeira tem por objeto a celebracao de parceria entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DNOCS e o Distrito de Irrigacao Mandacaru Alagamar Curupati DIMAC para viabilizar a reabilitacao da tomada dagua flutuante do Perimetro Irrigado do Curupati como parte integrante da infra-estrutura hidraulica e eletro-mecanica de uso comum do Distrito de Irrigacao Man 250000.00 0.00 2009-12-31 2010-10-27 Em Execução 00286/2010 2010 Ministério do Turismo Federal FESTIVAL DOS RITMOS 10.00 10.00 2010-05-07 2011-02-01 Em Execução 10088/2009 2010 Ministério do Turismo Federal Primeira etapa dos servicos de pavimentacao da Avenida que liga a Sede do Municipio ao Bairro Antonio Pinheiro, no Municipio de Jaguaribara Ceara. 487500.00 487500.00 2009-12-30 2019-12-30 Em Execução 10466/2010 2010 Ministério do Turismo Federal Pavimentacao da Rua Nonato do Firmo, na Sede do Municipio de Jaguaribara Ceara. 151125.00 151125.00 2010-08-31 2015-11-30 Em Execução 31283/2010 2010 Ministério do Turismo Federal Pavimentacao da Avenida que liga o Parque Tristao Goncalves ao Marina, na Barragem Castanhao, no Municipio de Jaguaribara - Ceara. 195000.00 0.00 2010-10-05 2012-12-05 Em Execução 701097/2010 2010 Ministério da Educação Federal AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. 331650.00 331650.00 2010-07-02 2011-07-01 Concluído 700192/2011 2011 Ministério da Educação Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA(S), EM ATENDIMENTOAO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, NO ÂMBITO DO PLANO DE METAS COM- PROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO. 927154.06 927154.06 2011-07-18 2015-02-26 Em Execução 31444/2014 2014 Ministério do Turismo Federal CONSTRUCAO DE RAMPA DO PIER DO ACUDE CASTANHAO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE. 292500.00 0.00 2014-12-08 2018-11-27 Em Execução 38592/2012 2014 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Federal Reuso de agua de efluentes de ETE e de ETA para producao de milho e de mudas florestais. 466832.80 0.00 2014-06-24 2017-12-10 Em Execução 59974/2013 2014 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Federal ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS 25.00 0.00 2013-12-31 2016-12-20 Em Execução 93351/2013 2014 Ministério das Cidades Federal PAVIMENTACAO DE VIAS NO BAIRRO MANDACARU NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE. 295300.00 295300.00 2013-12-31 2017-06-30 Em Execução 00291/2015 2016 Ministério da Saúde Federal EDUCACAO EM SAUDE/AMBIENTAL: PRODUCAO E DESTINO ADEQUADO DO LIXO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE 102501.85 102501.85 2015-12-31 2018-12-31 Em Execução 27409/2017 2017 Ministério do Esporte Federal REVITALIZACAO DA VILA OLIMPICA NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA CE. 243750.00 243750.00 2017-10-17 2021-06-30 Em Execução 27478/2017 2017 Ministério das Cidades Federal PAVIMENTACAO DE VIAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA CE. 394200.00 394200.00 2017-10-17 2022-06-30 Em Execução 27622/2017 2017 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Federal Estruturacao da Rede de Servicos de Protecao Social Basica - Construcao de Centro de Referencia de Assistencia Social-CRAS 30.00 30.00 2017-10-17 2022-03-30 Em Execução 00153/2018 2018 Ministério da Saúde Federal IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA - CE. 1000000.00 0.00 2018-06-06 2021-05-06 Em Execução 01861/2017 2018 Ministério da Saúde Federal REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 649629.00 649629.00 2017-12-29 2022-06-30 Em Execução 02574/2017 2018 Ministério da Agricultura e Pecuária Federal Readequacao de Estrada Vicinal no municipio de Jaguaribara-CE. 579150.00 579150.00 2017-12-29 2020-12-31 Em Execução 02644/2017 2018 Ministério da Agricultura e Pecuária Federal Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Jaguaribara - CE. 243750.00 243750.00 2017-12-29 2020-12-31 Em Execução 37038/2018 2018 Ministério do Turismo Federal Construcao de portais no municipio de Jaguaribara /CE 270476.19 270476.19 2018-08-31 2023-12-30 Em Execução 02777/2019 2019 Ministério das Cidades Federal Pavimentacao de vias no Municipio de Jaguaribara. 324700.00 324700.00 2019-11-08 2023-12-30 Em Execução 35000/2018 2019 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Federal PAVIMENTACAO NO ASSENTAMENTO BARRA II NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE. 50.00 50.00 2018-12-28 2021-12-27 Em Execução 000447/2020 2020 Ministério do Esporte Federal COBERTURA DE QUADRA NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE. 238750.00 0.00 2020-07-14 2023-06-29 Em Execução 25839/2021 2021 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Federal Recuperacao de estradas vicinais no municipio de Jaguaribara - CE. 960019.00 960019.00 2021-09-30 2024-08-31 Em Execução 25839/2021 2021 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Federal Recuperacao de estradas vicinais no municipio de Jaguaribara - CE. 960019.00 960019.00 2021-09-30 2024-08-31 Em Execução 35674/2021 2021 Ministério das Cidades Federal PAVIMENTACAO DE VIAS EM PARALELEPIPEDO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA - CE. 384205.00 384205.00 2021-10-27 2024-07-31 Em Execução 35674/2021 2021 Ministério das Cidades Federal PAVIMENTACAO DE VIAS EM PARALELEPIPEDO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA - CE. 384205.00 384205.00 2021-10-27 2024-07-31 Em Execução 53856/2021 2022 Ministério das Cidades Federal PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA -CE. 1912356.00 1912356.00 2021-12-31 2026-06-30 Em Execução 22571/2022 2023 Ministério das Cidades Federal PAVIMENTACAO ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE. 1441714.00 1441714.00 2022-12-31 2026-09-30 Em Execução 27246/2022 2023 Ministério das Cidades Federal PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE. 578003.00 578003.00 2022-12-31 2026-09-30 Em Execução 002207/2024 2024 Ministério do Esporte Federal Implementacao e Desenvolvimento do Projeto de Praticas Esportivas no Municipio de Jaguaribara/CE 25.00 0.00 2024-12-27 2026-12-27 Em Execução 062620/2025 2025 Ministério do Esporte Federal Construcao de Quadra Poliesportiva no Municipio de Jaguaribara/CE 487000.00 0.00 2025-12-22 2028-09-19 Em Execução 33268/2024 2025 Ministério das Cidades Federal CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE. 325.00 315921.16 2025-05-08 2029-05-08 Em Execução 45896/2025 2025 Ministério das Cidades Federal URBANIZACAO DA AV. MARIA DIOGENES DE AQUINO TRECHO: AV. VEREADOR SOBRINHO / ENTR. CE-269 ZONA URBANA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE 1a ETAPA. 384205.00 0.00 2025-12-18 2028-09-18 Em Execução 46669/2025 2025 Ministério das Cidades Federal CONSTRUCAO DO CALCADAO DA AV. MARIA DIOGENES DE AQUINO ZONA URBANA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. 617333.00 0.00 2025-12-19 2028-09-19 Em Execução 64811/2025 2025 Ministério das Cidades Federal Pavimentacao em paralelepipedo com rejuntamento e com calcada no Municipio de Jaguaribara/CE. 487329.00 0.00 2025-12-19 2028-09-19 Em Execução 39286/2025 2026 Ministério das Cidades Federal Provisao habitacional no Municipio de Jaguaribara CE. 280.00 0.00 2025-12-31 2029-12-31 Em Execução