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MARIA DIOGENES DE AQUINO ZONA URBANA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.", "Valor Total": "617333.00", "Valor Federal/Repassado": "0.00", "Início da Vigência": "2025-12-19", "Fim da Vigência": "2028-09-19", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "45896/2025", "Ano": 2025, "Concedente": "Ministério das Cidades", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "URBANIZACAO DA AV. MARIA DIOGENES DE AQUINO TRECHO: AV. VEREADOR SOBRINHO / ENTR. 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PAR, NO ÂMBITO DO PLANO DE METAS COM- PROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.", "Valor Total": "927154.06", "Valor Federal/Repassado": "927154.06", "Início da Vigência": "2011-07-18", "Fim da Vigência": "2015-02-26", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "701097/2010", "Ano": 2010, "Concedente": "Ministério da Educação", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.", "Valor Total": "331650.00", "Valor Federal/Repassado": "331650.00", "Início da Vigência": "2010-07-02", "Fim da Vigência": "2011-07-01", "Status": "Concluído" }, { "Número": "31283/2010", "Ano": 2010, "Concedente": "Ministério do Turismo", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "Pavimentacao da Avenida que liga o Parque Tristao Goncalves ao Marina, na Barragem Castanhao, no Municipio de Jaguaribara - Ceara.", "Valor Total": "195000.00", "Valor Federal/Repassado": "0.00", "Início da Vigência": "2010-10-05", "Fim da Vigência": "2012-12-05", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "10466/2010", "Ano": 2010, "Concedente": "Ministério do Turismo", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "Pavimentacao da Rua Nonato do Firmo, na Sede do Municipio de Jaguaribara Ceara.", "Valor Total": "151125.00", "Valor Federal/Repassado": "151125.00", "Início da Vigência": "2010-08-31", "Fim da Vigência": "2015-11-30", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "10088/2009", "Ano": 2010, "Concedente": "Ministério do Turismo", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "Primeira etapa dos servicos de pavimentacao da Avenida que liga a Sede do Municipio ao Bairro Antonio Pinheiro, no Municipio de Jaguaribara Ceara.", "Valor Total": "487500.00", "Valor Federal/Repassado": "487500.00", "Início da Vigência": "2009-12-30", "Fim da Vigência": "2019-12-30", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "00286/2010", "Ano": 2010, "Concedente": "Ministério do Turismo", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "FESTIVAL DOS RITMOS", "Valor Total": "10.00", "Valor Federal/Repassado": "10.00", "Início da Vigência": "2010-05-07", "Fim da Vigência": "2011-02-01", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "00017/2009", "Ano": 2010, "Concedente": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "O presente CONVENIO de cooperacao tecnica e financeira tem por objeto a celebracao de parceria entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DNOCS e o Distrito de Irrigacao Mandacaru Alagamar Curupati DIMAC para viabilizar a reabilitacao da tomada dagua flutuante do Perimetro Irrigado do Curupati como parte integrante da infra-estrutura hidraulica e eletro-mecanica de uso comum do Distrito de Irrigacao Man", "Valor Total": "250000.00", "Valor Federal/Repassado": "0.00", "Início da Vigência": "2009-12-31", "Fim da Vigência": "2010-10-27", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "TC/PAC 1213/08", "Ano": 2009, "Concedente": "Ministério da Saúde", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008.", "Valor Total": "35.00", "Valor Federal/Repassado": "0.00", "Início da Vigência": "2008-12-31", "Fim da Vigência": "2012-10-15", "Status": "Concluído" }, { "Número": "656732/2009", "Ano": 2009, "Concedente": "Ministério da Educação", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA.", "Valor Total": "100229.19", "Valor Federal/Repassado": "100229.19", "Início da Vigência": "2009-12-30", "Fim da Vigência": "2011-06-27", "Status": "Concluído" }, { "Número": "19300257200800030", "Ano": 2009, "Concedente": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "Objeto: Construção da passagem molhada no Ria-cho Caraúnas, na localidade de Entre Flores, noMunicipio de Jaguaribara-CE.", "Valor Total": "237500.00", "Valor Federal/Repassado": "0.00", "Início da Vigência": "2009-01-05", "Fim da Vigência": "2010-10-14", "Status": "Concluído" }, { "Número": "EP 0873/07", "Ano": 2008, "Concedente": "Ministério da Saúde", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO", "Valor Total": "20.00", "Valor Federal/Repassado": "4.00", "Início da Vigência": "2007-12-31", "Fim da Vigência": "2013-11-09", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "CV 965/2007", "Ano": 2008, "Concedente": "Ministério do Turismo", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "\"REVEILLON DE LUZES\".", "Valor Total": "50000.00", "Valor Federal/Repassado": "50000.00", "Início da Vigência": "2007-12-28", "Fim da Vigência": "2008-04-18", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "CR.NR.0267537-17", "Ano": 2008, "Concedente": "Ministério do Turismo", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "REVITALIZACAO DE PRACAS PUBLICAS", "Valor Total": "487500.00", "Valor Federal/Repassado": "487500.00", "Início da Vigência": "2008-09-03", "Fim da Vigência": "2009-09-03", "Status": "Concluído" }, { "Número": "CR.NR.0263366-60", "Ano": 2008, "Concedente": "Ministério do Esporte", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA", "Valor Total": "97500.00", "Valor Federal/Repassado": "97500.00", "Início da Vigência": "2008-07-16", "Fim da Vigência": "2010-08-30", "Status": "Concluído" }, { "Número": "CR.NR.0263365-56", "Ano": 2008, "Concedente": "Ministério do Esporte", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA", "Valor Total": "97500.00", "Valor Federal/Repassado": "97500.00", "Início da Vigência": "2008-07-04", "Fim da Vigência": "2009-07-04", "Status": "Concluído" }, { "Número": "CR.NR.0247168-32", "Ano": 2008, "Concedente": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "IMPLEMENTACAO DO COMPLEXO DE BENEFICIAMENTO E APROVEITAMENTO INTEGRAL DA TILAPIA", "Valor Total": "265689.79", "Valor Federal/Repassado": "265689.79", "Início da Vigência": "2007-12-31", "Fim da Vigência": "2009-03-31", "Status": "Concluído" }, { "Número": "CR.NR.0241930-33", "Ano": 2008, "Concedente": "Ministério do Esporte", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA", "Valor Total": "140000.00", "Valor Federal/Repassado": "140000.00", "Início da Vigência": "2007-12-26", "Fim da Vigência": "2009-01-26", "Status": "Concluído" }, { "Número": "CR.NR.0238652-14", "Ano": 2008, "Concedente": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "AMPLIACAO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA", "Valor Total": "124666.34", "Valor Federal/Repassado": "124666.34", "Início da Vigência": "2007-12-27", "Fim da Vigência": "2009-02-28", "Status": "Concluído" }, { "Número": "CR.NR.0236068-90", "Ano": 2008, "Concedente": "Ministério das Cidades", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "ELABORACAO DE PLANO HABITACIONAL ETAPAS 1 2 E 3", "Valor Total": "28970.00", "Valor Federal/Repassado": "28970.00", "Início da Vigência": "2007-12-14", "Fim da Vigência": "2016-06-30", "Status": "Concluído" }, { "Número": "CR.NR.0231541-12", "Ano": 2008, "Concedente": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "RECUPERACAO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA", "Valor Total": "110777.06", "Valor Federal/Repassado": "110777.06", "Início da Vigência": "2007-12-17", "Fim da Vigência": "2009-05-30", "Status": "Concluído" }, { "Número": "710/2007", "Ano": 2008, "Concedente": "Ministério da Saúde", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE DE JAGUARIBARA", "Valor Total": "7.00", "Valor Federal/Repassado": "0.00", "Início da Vigência": "2007-12-31", "Fim da Vigência": "2010-04-30", "Status": "Concluído" }, { "Número": "700031/2008", "Ano": 2008, "Concedente": "Ministério da Educação", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, QUE VISAM PROPORCIONAR ASOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) .", "Valor Total": "947700.00", "Valor Federal/Repassado": "947700.00", "Início da Vigência": "2008-06-30", "Fim da Vigência": "2015-08-12", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "54001257200800159", "Ano": 2008, "Concedente": "Ministério do Turismo", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "Objeto: Arrasta Pé no Município de Jaguariba-ra/CE.", "Valor Total": "10.00", "Valor Federal/Repassado": "10.00", "Início da Vigência": "2008-05-19", "Fim da Vigência": "2008-10-06", "Status": "Concluído" }, { "Número": "53000157200800227", "Ano": 2008, "Concedente": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de Foveiro/Raiz e Olho D'água. Obs: Este convênio só terá efeito após atendidas as condições estabelecidas na Subcláusula Quarta da Cláusula Quinta.", "Valor Total": "20.00", "Valor Federal/Repassado": "0.00", "Início da Vigência": "2008-12-31", "Fim da Vigência": "2010-12-20", "Status": "Concluído" }, { "Número": "CV 2574/06", "Ano": 2007, "Concedente": "Ministério da Saúde", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "INSTALACOES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS RURAIS - AGUA NA ESCOLA", "Valor Total": "10.00", "Valor Federal/Repassado": "10.00", "Início da Vigência": "2006-12-05", "Fim da Vigência": "2010-02-27", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "CR.NR.0225795-63", "Ano": 2007, "Concedente": "Ministério das Cidades", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "PAVIMENTACAO", "Valor Total": "195000.00", "Valor Federal/Repassado": "195000.00", "Início da Vigência": "2007-11-21", "Fim da Vigência": "2008-11-21", "Status": "Concluído" }, { "Número": "CR.NR.0201799-99", "Ano": 2007, "Concedente": "Ministério da Agricultura e Pecuária", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "CONSTRUCAO DE MERCADO DE PEIXE", "Valor Total": "146250.00", "Valor Federal/Repassado": "146250.00", "Início da Vigência": "2006-12-28", "Fim da Vigência": "2008-03-30", "Status": "Concluído" }, { "Número": "CV 0500/06", "Ano": 2006, "Concedente": "Ministério da Saúde", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.", "Valor Total": "596155.00", "Valor Federal/Repassado": "0.00", "Início da Vigência": "2006-06-20", "Fim da Vigência": "2008-09-10", "Status": "Concluído" }, { "Número": "CV 0499/06", "Ano": 2006, "Concedente": "Ministério da Saúde", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.", "Valor Total": "148500.00", "Valor Federal/Repassado": "148500.00", "Início da Vigência": "2006-06-20", "Fim da Vigência": "2008-10-18", "Status": "Concluído" }, { "Número": "CV 0497/06", "Ano": 2006, "Concedente": "Ministério da Saúde", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.", "Valor Total": "51141.41", "Valor Federal/Repassado": "0.00", "Início da Vigência": "2006-06-20", "Fim da Vigência": "2008-08-11", "Status": "Concluído" }, { "Número": "CV 0496/06", "Ano": 2006, "Concedente": "Ministério da Saúde", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS.", "Valor Total": "140941.27", "Valor Federal/Repassado": "0.00", "Início da Vigência": "2006-06-20", "Fim da Vigência": "2008-05-13", "Status": "Concluído" } ] }