CREDENCIAMENTO 2025040301-CE

Modalidade:

CREDENCIAMENTO

Modo de Disputa:

Não informado

Situação:

ABERTA

Id Contratação PNCP:

Não informado

Amparo Legal:

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Registro de Preço:

Não

Data Início de recebimento de propostas:

11/04/2025

Fonte:

Não informado

Valor Estimado:

0,01

Tipo:

NÃO SE APLICA

Data de Divulgação no PNCP:

11/04/2025

Data de Abertura:

11/04/2025

Link PNCP:

Não informado

Objetivo:

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, DEVIDAMENTE INSCRITOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E INTERMEDIAR A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E/OU IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.

Anexos:

01 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
02 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
03 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO.
04 - ANEXO III - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO.
05 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PARA EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.
06 - ANEXO V - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO À PARTICIPAÇÃO.
07 - ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 9.8541999 E DO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF
09 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
10 - AVISO DE PUBLICAÇÃO.
11 - PUBLICAÇÕES DO AVISO