Portaria nº: 373/2024-GABP

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de Mandato para a transição governamental, após o recebimento de pedido formal, e dá outras providências

Portaria nº: 247/2024

Dispõe sobre a Cessão de servidor(a) público municipal, Sra. Thayane Patrícia Nogueira Diógenes, ocupante do cargo em comissão de Procuradora Geral do Município para compor em caráter emergencial o setor jurídico do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe – Unidade II

Portaria nº: 120/2024

Delega competência a Francisco Neudo da Silva, para atuar e gerir como Gestor e Ordenador de Despesas da Unidade Gestora: Secretaria de Gabinete do Prefeito, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Portaria nº: 119/2024

Nomeia o Senhor Francisco Neudo da Silva para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Gabinete do Prefeito, na forma que indica, e dá outras providências.

Portaria nº: 098/2024

Determina a exoneração da Senhora Claudia Rejane Peixoto Alves, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretária Executiva Administrativa, vinculada a Secretaria de Gabinete do Prefeito, na forma de indica, e dá outras providências.

Portaria nº: 077/2024

Nomeia a Comissão Provisória de Licitação - CPL, para os fins que indica e dá outras providências.

Portaria nº: 050/2024

Nomeia para compor o Conselho Tutelar, que integra o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do município de Jaguaribara para a gestão 2024-2028.

Portaria nº: 001/2024

Determina o período para protocolo do requerimento de suplementação.

Portaria nº: 291/08

Nomeia os membros do conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria nº: 259/2023

Delega competência a Secretária Municipal, Senhora Francisca Mariane Alves de Sousa, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Portaria nº: 258/2023

Nomeia a Senhora Francisca Mariane Alves de Sousa, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Cultura, Desporto e Juventude, e dá outras providências.

Portaria nº: 108/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 250 E 290 DE 2022, REFERENTE AO GRUPO DE TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CRIADORES DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR, NA CIDADE DE JAGUARIBARA - GTFCASI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº: 055/2023

Exonera a Senhora EMMILLY JOICY DIÓGENES DANTAS ALVES do cargo em Provimento de Comissão de Procuradoria Adjunta (PGM) do Município, na forma que indica, e dá outras provudências.

Portaria nº: 054/2023

Nomeia membros para compor o Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Portaria nº: 053/2023

Nomeia os servidores municipais para ocuparem os cargos em Provimento de Comissão de Agente de Contratação de Licitação Pública, e dá outras providências.

Portaria nº: 052/2023

Nomeia os servidores municipais para ocuparem os Cargos em Provimento de Comissão de Agente de Contratação de Licitação Pública, e dá outras providências.

Portaria nº: 300/2022

Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público 2023, de interesse do município, e dá outras providências.

Portaria nº: 300/2022

NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 2023, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº: 285/2022

Cria e Nomeia a Comissão Permanente para Avaliação de Imóveis para fins de desapropriação de interesse do Município.

Portaria nº: 281/2022

DESIGNAR a Comissão Mista para Implantação da Nova Lei de Licitações - CMINLL, e dá outras providências.

Portaria nº: 272/2022

Designa Comissão Municipal de levantamento e avaliação dos bens móveis e materiais diversos, avaliando os bens inservíveis aos serviços da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARJBARA-CE, e dá outras providências

Portaria nº: 226/2021

Detemina o desligamento (demissão) funcional da servidora municipal Senhora LEDA MARIA BATISTA ANICETO, da função pública concursada como Auxiliar Administrativo I, por motivo de aposentadoria junto ao R.G.P.S/l.N.S.S., na forma que indica, e dá outras providências.

Portaria nº: 202/2021

Nomeia membros para compor o Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Portaria nº: 010/2021

Delega competência a GIOVANE EDUARDO DE ARAÚJO, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Portaria nº: 006/2021

Nomeia a Senhora Ticiane Fernanda Diógenes Pinheiro para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Assistência Social, e dá outras providências.

Portaria nº: 003/2021

Nomeia a Senhora Lívia Israela Barreto da Silva, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Desenvolvimento Econ. Turismo, Aquicultura e Pesca do Município, e dá outras providências.

Portaria nº: 139/2020

Determina o desligamento (demissão) funcional da servidora municipal Senhora Vilaneide Bandeira da Silva, da função pública concursada como Professora de Educação Básica, por motivo de aposentadoria junto ao R.G.P.S./I.N.S.S., na forma que indica, e dá outras providências.

Portaria nº: 106/2020

DEFERIR o requerimento pleiteado, e conceder a suspensão dos efeitos da Licença para tratar de assuntos de interesses particular, anteriormente pedido pelo servidor municipal concursado, Senhor JOSÉ DOUGLAS VIANA HOLANDA.

Portaria nº: 055/2020

Nomeia para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Sec. da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma que indica, e dá outras providências.

Portaria nº: 023/2020

Nomeia membros para compor o Conselho Tutelar, que integra o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Jaguaribara, para a Gestão 2020 - 2024.