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Número Objeto Data do convênio Cedente Valor Liberado Detalhes
81/2024 CONVENIO DE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. 21/06/2024 Não informado Não informado
02594945/2023 Pavimentação no Município de Jaguaribara. 12/06/2024 Não informado Não informado
103805700 Pavimentação no Município de Jaguaribara. 10/06/2024 Não informado Não informado
02594945/2023 Pavimentação no Município de Jaguaribara. 10/06/2024 Não informado Não informado
2295 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS LOCALIDADES DA FAZENDA DA SERRA E BELLAS FLORES MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA. 06/06/2024 Não informado Não informado
004/2024 Não informado 21/02/2024 Não informado Não informado
881 Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao anoletivo de 2024 JAGUARIBARA. 21/02/2024 Não informado Não informado
S/N Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024 JAGUARIBARA. 20/02/2024 Não informado Não informado
S/N O presente TERMO DE COLABORAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA encontra fundamentação legal nos Artigos 40 a 61 do Código Civil Brasileiro, Artigo 116 da Lei 8.666/93, Artigos 3!!, 42, 12 e 15 do Estatuto de Fundação da Entidade, Artigos 251 , 32, 10 e 14 de seu Regimento Interno, Lei n! Lei 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, bem como outras normas pertinentes à matéria. 11/05/2023 Não informado Não informado
Não informado O presente TERMO DE COLABORAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA encontra fundamentação legal nos Artigos 40 a 61 do Código Civil Brasileiro, Artigo 116 da Lei 8.666/93, Artigos 3!!, 42, 12 e 15 do Estatuto de Fundação da Entidade, Artigos 251 , 32, 10 e 14 de seu Regimento Interno, Lei n! Lei 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, bem como outras normas pertinentes à matéria. 11/05/2023 Não informado Não informado

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