| 14/03/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 34.100,00 |
Receita arrecadada nesta data os recursos do P.A.B. / A.C.S., oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito da cota-parte do Piso dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, para atender as ações básicas do ACS no Município, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 62060-AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PARCELA 03 12 DE 2022 MUNICIPAL - PROCESSO 25000032534202240 UF CE ) |
|
| 14/03/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 96.650,61 |
Receita arrecadada nesta data os recursos do ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO FINANCEIRO DA A.P.S. - CAPACITAÇÃO PONDERADA, oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito da cota-parte variável do PAB-Piso de Atenção Básica Variavel - PAB, para atender as ações básicas do PSF-Programa de Saúde da Família - PSF, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 65578-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITACAO PONDERADA PARCELA 03 12 DE 2022 MUNICIPAL - PROCESSO 25000033336202201 UF |
|
| 14/03/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 29.088,00 |
Valor referente ao crédito dos recursos oriundos do repasse FUNDO A FUNDO do Governo Federal - Ministério da Saúde - F.N.S., do CFV0 - COVID-19 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.062 DE 09/08/2021 - SAPS - ATENÇÃO BÁSICA - que destina-se as despesas com ações de saúde Pública na prevenção e combate, diante a uma grave crise de saúde pública no País, em decorrência da pandemia internacional ocasionada pelo CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), gerando a necessidade de aportar recursos públicos emergencialmente para o se |
|
| 15/03/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 3.042,63 |
Receita arrecadada nesta data dos recursos MS - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - V.S., oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para atender as ações de saúde, C/C 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 62109-INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS PARCELA 03 12 DE 2022 MUNICIPAL - PROCESSO 25000034164202285 UF CE ). |
|
| 16/03/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE - PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL |
00.378.257/0001-81 |
R$ 1.377,18 |
Valor referente ao crédito dos recursos do PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL - Portaria/MEC nº 3/21, através de Ordem Bancária, do Bloco do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, MEC/FNDE, efetuado nesta data na c/c 9.956-2. ( REPASSE PARA ATENDER AS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE- EDUCAÇÃO INFANTIL - PORT MEC N°3 21. PNATE - 2022PNATE - EDUCA ÃO INFANTIL 2022 ). |
|
| 16/03/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE - PNATE - ENS. MÉDIO |
00.378.257/0001-81 |
R$ 2.047,16 |
Valor referente ao credito de recursos do PNATE - ENSINO MÉDIO - Portaria/MEC nº 3/21,, através Ordem Bancária do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - FNDE/MEC, e efetuado nesta data na c/c 9.956-2. ( REPASSE PARA ATENDER AS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - ENSINO MEDIO - PORT MEC N°3 21. PNATE - 2022PNATE - ENSINO MEDIO 2022 ) |
|
| 16/03/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE - PNATE - ENS. FUNDAMENTAL |
00.378.257/0001-81 |
R$ 5.248,17 |
Valor referente ao crédito dos PNATE- ENSINO FUNDAMENTAL - Portaria/MEC nº 3/21, pertencente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar do MEC/FNDE, conforme Ordem Bancária e efetuado nesta data na c/c 9.956-2. ( REPASSE PARA ATENDER AS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL - PORT MEC N°3 21 PNATE - 2022PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 2022 ). |
|
| 16/03/2022 |
Realizado |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS |
01.002.940/0001-82 |
R$ 4.424,20 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos federais do MDS, destinado ao reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), no Bloco PSB/FNAS,, o qual visa equalizar ao ferta do SCFV para as faixas etárias de 0 a 17 anos e acima de 60 anos, unificar a lógica de cofinanciamento e estimular a inserção do público identificado nas situações prioritárias, conforme pactuado na Comissão Intergestores Tripartite |
|
| 18/03/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.E. / F.P.M. |
00.394.460/0058-87 |
R$ 36.979,43 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), creditado na c/c nº 4.015-0 - Agência BB S/A - 1294-7 - JAGUARIBARA(CE). |
|
| 02/01/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 276.475,28 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio ao Piso da Atênção Primária - EMENDA PARLAMENTAR INIDIVIDUAL ( DEP. ACIR GURGACZ), para os serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 65060INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 250 |
|
