| 09/09/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE |
00.378.257/0001-81 |
R$ 201,40 |
Valor referente a arrecadação de recursos do MEC/FNDE/PNAE/AEE, para garantir a oferta da ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE), destinado serviço da Educação Especial, de caráter complementar ao ensino regular, voltado para a formação dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação considerando as suas necessidades específicas de forma a promover acesso, participação e interação nas atividades escolares. Ele p |
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| 14/09/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE - PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL |
00.378.257/0001-81 |
R$ 1.377,18 |
Valor referente ao credito de recursos do PNATE - ENSINO MÉDIO - Portaria/MEC nº 3/21,, através Ordem Bancária do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - FNDE/MEC, e efetuado nesta data na c/c 9.956-2. ( REPASSE PARA ATENDER AS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - ENSINO MEDIO - PORT MEC N°3 21. PNATE - 2022PNATE - ENSINO MEDIO 2022 ). |
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| 14/09/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE - PNATE - ENS. MÉDIO |
00.378.257/0001-81 |
R$ 2.047,16 |
Valor referente ao credito de recursos do PNATE - ENSINO MÉDIO - Portaria/MEC nº 3/21,, através Ordem Bancária do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - FNDE/MEC, e efetuado nesta data na c/c 9.956-2. ( REPASSE PARA ATENDER AS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - ENSINO MEDIO - PORT MEC N°3 21. PNATE - 2022PNATE - ENSINO MEDIO 2022 ). |
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| 14/09/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE - PNATE - ENS. FUNDAMENTAL |
00.378.257/0001-81 |
R$ 5.248,17 |
Valor referente ao crédito dos PNATE- ENSINO FUNDAMENTAL - Portaria/MEC nº 3/21, pertencente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar do MEC/FNDE, conforme Ordem Bancária e efetuado nesta data na c/c 9.956-2. ( REPASSE PARA ATENDER AS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL - PORT MEC N°3 21 PNATE - 2022PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 2022 ). |
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| 16/09/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO / QSE |
00.378.257/0001-81 |
R$ 43.916,49 |
Valor referente ao crédito da arrecada do salário-educação - QUOTA Q.S.E., o qual foi instituído em 1964, como uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica. A contribuição social do salário-educação está prevista no artigo 212, § 5º, da Constituição Federal, regulamentada pelas leis nºs 9.424/96, 9.766/98, Decreto nº 600 |
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| 20/09/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - I.T.R. |
N/A |
R$ 55,00 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do produto arrecadado do ITR-Imposto Territorial Rural, creditado na c/c Nº 5.677-4, AG. 1294-7 / BB S/A - JAGUARIBARA(CE). |
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| 26/09/2022 |
Realizado |
GOV. DO ESTADO DO CEARA - CE-MOV.SIC/GOV GAB.DO GOVERNADOR |
07.954.480/0001-79 |
R$ 124,73 |
Receita oriunda do Governo do Federal, concernente ao crédito do PETROBRÁS ROYALTIES, conforme ANP LEI nº 7990/89, efetuado nesta data na conta corrente nº 11.167-8, agencia 1294-7 BB S/A. ( TRANSFERENCIA DE ROYALTIES DO ESTADO PARA OS MUNICIPIOS - SEFAZ - CNPJ: 07.954.480/0001-79 - SEFAZ ). |
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| 28/09/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FUNDO ESPECIAL FEP-LEI Nº 7525 |
N/A |
R$ 31.443,25 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos oriundos de receitas do Fundo Especial do Petróleo - FEP, é o nome que a Lei 7.453/1985 deu à fatia dos royalties de mar, o qual é depositado na conta corrente nº 5.074-1 - BB S/A Agência 1294-7. |
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| 29/09/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FUNDO ESPECIAL FEP-LEI Nº 7525 |
N/A |
R$ 13.766,30 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos oriundos de receitas do Fundo Especial do Petróleo - FEP, é o nome que a Lei 7.453/1985 deu à fatia dos royalties de mar, o qual é depositado na conta corrente nº 5.074-1 - BB S/A Agência 1294-7. |
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| 02/01/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 276.475,28 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio ao Piso da Atênção Primária - EMENDA PARLAMENTAR INIDIVIDUAL ( DEP. ACIR GURGACZ), para os serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 65060INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 250 |
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