| 29/12/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 18.369,70 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA, para a IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE -Bloco do Piso da Atenção Básica, MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, para atender as ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde, creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 63402IMPLEMENTACAO DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000176285202201 UF CE ). |
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| 29/12/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 6.000,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - S.U.S./M.S., creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 63258ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS PARCELA 0404 DE 2022 MUNICIPAL PROCESSO 25000176308202270 UF CE 0. |
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| 29/12/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - ADO LC 176/2020 (ADO25) |
00.394.460/0058-87 |
R$ 1.692,96 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos oriundos da União, recursos transferidos pela União com base na Lei Complementar (LC) 176/2020, relativos à recomposição dos valores da Lei Kandir, ADO 25, - LC 176/2020 - sendo de livre alocação, portanto, não integram as bases de cálculo para a composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para fins de aplicação mínima em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
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| 29/12/2022 |
Realizado |
MINISTERIO DO TURISMO - CEF/MTUR |
05.457.283/0003-80 |
R$ 81.142,86 |
Valor referente ao crédito da arrecadação da 3ª (TERCEIRA) parcela do Convênio / Contrato de Repasse nº 870761/2018/MTUR/CAIXA, de 31/08/2018, celebrado com a UNIÃO FEDERAL / MINISTÉRIO DO TURISMO, através da Caixa Econômica Federal, Número di Instrumento SIAFI/CONV Nº 870761, NUMERO ORIGINAL Nº 37038/2018, destinado a CONSTRUÇÃO DE PORTAIS no Município de Jaguaribara, creditado nesta data na c/c 647.200-3. |
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| 30/12/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 580,50 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA, para o INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO - A.P.S.. - Bloco do Piso da Atenção Básica Variável, para atender as ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde, creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 65580INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO PARCELA 1212 DE 2022 MUNICIPAL PROCESSO 25000176397202254 UF CE ). |
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| 30/12/2022 |
Realizado |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS |
01.002.940/0001-82 |
R$ 4.475,24 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos federais do MDS, destinado ao reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), no Bloco PSB/FNAS,, o qual visa equalizar ao ferta do SCFV para as faixas etárias de 0 a 17 anos e acima de 60 anos, unificar a lógica de cofinanciamento e estimular a inserção do público identificado nas situações prioritárias, conforme pactuado na Comissão Intergestores Tripart |
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| 30/12/2022 |
Realizado |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS |
01.002.940/0001-82 |
R$ 1.912,10 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos federais do MDS, destinado ao COMPONENTE DO PISO BÁSICO FIXO, deliberado pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, creditado nesta data na c/c 15.595-0. ( PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - PISO BÁSICO FIXO COMPETENCIA 11 2022 MUNICIPAL - PROCESSO 71000092761202241 ). |
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| 04/01/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 5.653,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos de INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSIÇÃO / P.S.F.. - Bloco do Piso da Atenção Básica Variável, para atender as ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde, creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 65584-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSICAO COMPETENCIA DEZ DE 2020 MUNICIPAL - PROCESSO 25000182523202048 UF CE ). |
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| 04/01/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 33.600,00 |
Receita arrecadada nesta data os recursos do P.A.B. / A.C.S., oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito da cota-parte do Piso dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, para atender as ações básicas do ACS no Município, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 62060-AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE COMPETENCIA DEZ DE 2020 MUNICIPAL - PROCESSO 25000182530202040 UF CE ). |
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| 04/01/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 41.387,17 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos de INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO / A.P.S.. - Bloco do Piso da Atenção Básica Variável, para atender as ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde, creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 65580-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000184526202016 UF CE 0) |
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