| 29/01/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.E. / F.P.M. |
00.394.460/0058-87 |
R$ 466.803,75 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), creditado na c/c nº 4.015-0. |
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| 29/01/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.U.N.D.E.B. |
00.378.257/0001-81 |
R$ 273.883,46 |
Valor referente ao crédito da arrecadação com a COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - V.A.A.F.,dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (fundeb - crédito dos 2% que a União colocou no Novo FUNDEB saindo de 10% para 12%), sendo um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados |
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| 10/06/2025 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.E. / F.P.M. |
00.394.460/0058-87 |
R$ 1.992,52 |
Valor ref. a Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Lei Complementar 198/23, creditado nesta data conforme extrato bancário. |
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| 29/01/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.U.N.D.E.B. |
00.378.257/0001-81 |
R$ 6,35 |
Valor referente ao crédito das transferencias do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional n.º 53, de 19 de dezembro de 2006 e regulamentado pela Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e pelos Decretos nº 6.253 e 6.278, de 13 e 29 de novembro de 2007, respectivamente, destinados a manutenção e desenvo |
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| 29/01/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.U.N.D.E.B. |
00.378.257/0001-81 |
R$ 207,06 |
Valor referente ao crédito das transferencias do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional n.º 53, de 19 de dezembro de 2006 e regulamentado pela Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e pelos Decretos nº 6.253 e 6.278, de 13 e 29 de novembro de 2007, respectivamente, destinados a manutenção e desenvo |
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| 29/01/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.U.N.D.E.B. |
00.378.257/0001-81 |
R$ 59.124,61 |
Valor referente ao crédito das transferencias do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional n.º 53, de 19 de dezembro de 2006 e regulamentado pela Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e pelos Decretos nº 6.253 e 6.278, de 13 e 29 de novembro de 2007, respectivamente, destinados a manutenção e desenvo |
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| 29/01/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.U.N.D.E.B. |
00.378.257/0001-81 |
R$ 83.277,82 |
Valor referente ao crédito das transferencias do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional n.º 53, de 19 de dezembro de 2006 e regulamentado pela Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e pelos Decretos nº 6.253 e 6.278, de 13 e 29 de novembro de 2007, respectivamente, destinados a manutenção e desenvo |
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| 01/02/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - R.P.M./ROYALTIES A.N.P.-LEI 7.990/89 |
N/A |
R$ 50,99 |
Receita oriunda do Governo do Federal, concernente ao crédito do PETROBRÁS ROYALTIES, conforme ANP LEI nº 7990/89, efetuado nesta data na conta corrente nº 11.167-8, agencia 1294-7 BB S/A. |
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| 01/02/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA |
00.378.257/0001-81 |
R$ 3.395,20 |
Receita oriunda do FNDE, destinado ao PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PRE-ESCOLA, conforme Ordem Bancária e efetudado nesta data na c/c 12.731-0. REPASSE PARA ATENDER AS ACÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTAcaO ESCOLAR - PRe-ESCOLA. ALIMENTACÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTAcaO ESCOLAR - PRe-ESCOLA. ( REPASSE PARA ATENDER AS A ÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA ÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTAnaO ESCOLAR - PRe-ESCOLA. ALIMENTA ÃO ESCOLAR - 2021PNAE - A |
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| 01/02/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE |
00.378.257/0001-81 |
R$ 9.159,20 |
Receita oriunda do FNDE, destinado ao PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / ENSINO CRECHE, conforme Ordem Bancária e efetudado nesta data na c/c 12.731-0. REPASSE PARA ATENDER AS ACÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTAcaO ESCOLAR - CRECHE ALIMENTACÃO ESCOLAR - NAE - ALIMENTAcaO ESCOLAR - CRECHE. ( REPASSE PARA ATENDER AS A ÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA ÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTAnaO ESCOLAR - CRECHE ALIMENTA ÃO ESCOLAR - 2021PNAE - ALIMENTAnaO ESCOLAR - |
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