| 23/04/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 1.000,00 |
Receita creditada relativo ao INCENTIVO FINANCEIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE / V.S., para ações de Vigilância Sanitária - VS, oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 62113INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS EXECUCAO ACOES VIGILANCIA SANITARIA PARCELA 0312 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000055905202423 UF CE ) |
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| 23/04/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 1.000,00 |
Receita creditada relativo ao INCENTIVO FINANCEIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE / V.S., para ações de Vigilância Sanitária - VS, oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 62113INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS EXECUCAO ACOES VIGILANCIA SANITARIA PARCELA 0212 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000055907202412 UF CE ) |
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| 25/04/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 22.833,65 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos de INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - ATENÇÃO PRIMÁRIA, para Transformação Digital no SUS, para atender as ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde, creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 68940TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS PARCELA 0102 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000058018202415 UF CE ) |
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| 29/04/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FUNDO ESPECIAL FEP-LEI Nº 7525 |
N/A |
R$ 22.686,58 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos oriundos de receitas do Fundo Especial do Petróleo - FEP, é o nome que a Lei 7.453/1985 deu à fatia dos royalties de mar, o qual é depositado na conta corrente nº 5.074-1 - BB S/A Agência 1294-7. |
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| 29/04/2024 |
Realizado |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS |
01.002.940/0001-82 |
R$ 8.400,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos federais do MDS, destinado ao reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), no Bloco PSB/FNAS,, o qual visa equalizar ao ferta do SCFV para as faixas etárias de 0 a 17 anos e acima de 60 anos, unificar a lógica de cofinanciamento e estimular a inserção do público identificado nas situações prioritárias, conforme pactuado na Comissão Intergestores Tripartite |
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| 29/04/2024 |
Realizado |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS |
01.002.940/0001-82 |
R$ 4.800,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos federais do MDS, destinado ao COMPONENTE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO BÁSICO FIXO, deliberado pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, creditado nesta data na c/c 15.595-0. ( PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - PISO BÁSICO FIXO COMPETENCIA 03 2024 MUNICIPAL - PROCESSO 71000022996202438 ). |
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| 29/04/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.D.S. FMAS / FNAS / IGDBF |
01.002.940/0001-82 |
R$ 8.280,73 |
Valor referente ao crédito da tranferencia dos recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS / MDS, oriundo do INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF / CAD. UNICO, efetuado nesta data na c/c 15.593-4. ( PAGAMENTO REFERENTE AO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF COMPETENCIA 03 2024 MUNICIPAL - PROCESSO 71000009125202429 ). |
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| 30/04/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.M. - LC 198/023 |
00.394.460/0058-87 |
R$ 1.466,89 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), RELATIVO ao AJUSTE dos valores repassados pela União das cotas decendiais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A atualização ocorreu a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à publi |
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| 30/04/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.E. / F.P.M. |
00.394.460/0058-87 |
R$ 712.663,84 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), creditado na c/c nº 4.015-0 - Agência BB S/A - 1294-7 - JAGUARIBARA(CE). |
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| 02/01/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 276.475,28 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio ao Piso da Atênção Primária - EMENDA PARLAMENTAR INIDIVIDUAL ( DEP. ACIR GURGACZ), para os serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 65060INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 250 |
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