| 10/09/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.U.N.D.E.B. |
00.378.257/0001-81 |
R$ 336,35 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal. O Fundeb foi instituído como instrumento per |
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| 10/09/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.U.N.D.E.B. |
00.378.257/0001-81 |
R$ 996,43 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal. O Fundeb foi instituído como instrumento per |
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| 10/09/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.U.N.D.E.B. |
00.378.257/0001-81 |
R$ 64.723,17 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal. O Fundeb foi instituído como instrumento per |
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| 10/09/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.U.N.D.E.B. |
00.378.257/0001-81 |
R$ 86.818,59 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal. O Fundeb foi instituído como instrumento per |
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| 10/09/2021 |
Realizado |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - GESTOR - MINISTÉRIO DA SAÚDE |
00.360.305/0001-04 |
R$ 21.826,93 |
Valor referente ao crédito da 4ª parcela da liberação dos recursos financeiros da reforma do Hospital Municipal de Jaguaribara - REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, celebrado pelo Gestor do Programa Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, Convênio/Contrato de Repasse nº 859673/2017 - Número Original 01861/2017, cujo valor do repasse é de R$ 649.629,00 e a contrapartida de R$ 16.986,78, perfazendo um valo global de R$ 666.615,78, celebrado em 29/12/2017, e cr |
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| 13/09/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 7.500,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos de INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - Bloco do Piso da Atenção Básica Variável, para atender as ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde, creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 65582-INCENTIVO PARA ACOES ESTRATEGICAS PARCELA 09 12 DE 2021 MUNICIPAL - PROCESSO 25000134629202116 UF CE ). |
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| 13/09/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 10.000,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos do PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS - DESEMPENHO / A.P.S.. - Bloco do Piso da Atenção Básica Variável, para atender as ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde, creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 65588-PROGRAMA DE INFORMATIZACAO DA APS COMPETENCIA AGO DE 2021 MUNICIPAL - PROCESSO 25000135226202194 UF CE ). |
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| 13/09/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 46.484,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos de INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - Bloco do Piso da Atenção Básica Variável, para atender as ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde, creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 65582-INCENTIVO PARA ACOES ESTRATEGICAS COMPETENCIA AGO DE 2021 MUNICIPAL - PROCESSO 25000134626202182 UF CE ). |
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| 13/09/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 46.500,00 |
Valor referente ao crédito dos recursos oriundos do repasse FUNDO A FUNDO do Governo Federal - Ministério da Saúde - F.N.S., do CFV0 - COVID-19 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.062 DE 09/08/2021 - S.A.E.S. - ATENÇÃO BÁSICA - que destina-se as despesas com ações de saúde Pública na prevenção e combate, diante a uma grave crise de saúde pública no País, em decorrência da pandemia internacional ocasionada pelo CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), gerando a necessidade de aportar recursos públicos emergencialmente para |
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| 13/09/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.U.N.D.E.B. |
00.378.257/0001-81 |
R$ 707,36 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal. O Fundeb foi instituído como instrumento per |
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