| 30/11/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.U.N.D.E.B. |
00.378.257/0001-81 |
R$ 58.116,27 |
Valor referente ao crédito das transferencias do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional n.º 53, de 19 de dezembro de 2006 e regulamentado pela Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e pelos Decretos nº 6.253 e 6.278, de 13 e 29 de novembro de 2007, respectivamente, destinados a manutenção e desenvo |
|
| 02/12/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 5.890,00 |
VALOR REFERENTE AO CRÉDITO DOS RECURSOS DOS A.C.E., DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (95% sobre o valor do piso salarial), conforme Lei Federal nº 12.994, que alterou a Lei Nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 (anexo 1), para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira os Agentes de Combate às Endemias - ACE 95%, creditado na c/c 15.987-5. PAGAMENTO DE 62110-AS |
|
| 03/12/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 7.500,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos de INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - Bloco do Piso da Atenção Básica Variável, para atender as ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde, creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 65582-INCENTIVO PARA ACOES ESTRATEGICAS PARCELA 12 12 DE 2021 MUNICIPAL - PROCESSO 25000175202202178 UF CE ). |
|
| 03/12/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 35.650,00 |
Receita arrecadada nesta data os recursos do P.A.B. / A.C.S., oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito da cota-parte do Piso dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, para atender as ações básicas do ACS no Município, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 62060-AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE COMPETENCIA SET DE 2021 MUNICIPAL - PROCESSO 25000175181202191 UF CE ) |
|
| 03/12/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 35.650,00 |
Receita arrecadada nesta data os recursos do P.A.B. / A.C.S., oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito da cota-parte do Piso dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, para atender as ações básicas do ACS no Município, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 62060-AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE COMPETENCIA NOV DE 2021 MUNICIPAL - PROCESSO 25000175192202171 UF CE ). |
|
| 03/12/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 96.187,21 |
Receita arrecadada nesta data os recursos do ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO FINANCEIRO DA A.P.S. - CAPACITAÇÃO PONDERADA, oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito da cota-parte variável do PAB-Piso de Atenção Básica Variavel - PAB, para atender as ações básicas do PSF-Programa de Saúde da Família - PSF, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 65578-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITACAO PONDERADA COMPETENCIA NOV DE 2021 MUNICIPAL - PROCESSO 250001751 |
|
| 03/12/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 22.125,04 |
Receita creditada dos Recursos do M.A.C. nesta data oriundo do Governo Federal - Ministério da Saúde, concernente ao PAGAMENTO DE ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC, através do crédito da Cota Parte do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC - BLMAC, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 61659-ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC PARCELA 12 12 DE 2021 MUNICIPAL - PROCESSO 25000175336202199 UF CE ) |
|
| 03/12/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 310,00 |
Valor referente ao crédito dos recursos oriundos do FNS-ENDEMIAS / A.C.E. 5%. no Bloco da Atenção Básica, relativo ao incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de ACE, instituído nos termos do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 2006, será concedido aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de acordo com o quantitativo máximo de ACE passível de contratação nos termos da PNAB. O valor mensal do incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de ACE d |
|
| 03/12/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 310,00 |
Valor referente ao crédito dos recursos oriundos do FNS-ENDEMIAS / A.C.E. 5%. no Bloco da Atenção Básica, relativo ao incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de ACE, instituído nos termos do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 2006, será concedido aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de acordo com o quantitativo máximo de ACE passível de contratação nos termos da PNAB. O valor mensal do incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de ACE d |
|
| 03/12/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 1.000,00 |
Receita creditada relativo ao INCENTIVO FINANCEIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE / V.S., para ações de Vigilância Sanitária - VS, oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 62113-INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS EXECUCAO ACOES VIGILANCIA SANITARIA PARCELA 12 12 DE 2021 MUNICIPAL - PROCESSO 25000160014202145 UF CE ). |
|
