| 06/12/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 5.741,75 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B., PARA O INCENTIVO FINANCEIRO DA APS MANUTENÇÃO EM SAÚDE, oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 69170INCENTIVO FINANCEIRO DA APS MANUTENCAO DE PAGAMENTO DE VALOR NOMINAL COM BASE EM EXERCICIO ANTERIOR PARCELA 1212 DE 2024 ESTADUAL PROCESSO 25000183493202411 UF DF PAGAMENTO DE 6917 ). |
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| 06/12/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 7.302,31 |
Receita arrecadada nesta data dos recursos MS - INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - V.S., oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para atender as ações de saúde, C/C 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 68780INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE DESPESAS DIVERSAS PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000183492202476 UF AC PAGAMENTO DE 68 ) |
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| 17/12/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 54.871,15 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B., PARA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA A SAÚDE BUCAL - S.B., oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 68741INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENCAO A SAUDE BUCAL PARCELA 1212 DE 2024 ESTADUAL PROCESSO 25000187447202490 UF DF PAGAMENTO DE 68741INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENCAO A SAUDE BUCAL PARC ) |
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| 18/12/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FUNDO ESPECIAL FEP-LEI Nº 7525 |
N/A |
R$ 22.806,71 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos oriundos de receitas do Fundo Especial do Petróleo - FEP, é o nome que a Lei 7.453/1985 deu à fatia dos royalties de mar, o qual é depositado na conta corrente nº 5.074-1 - BB S/A Agência 1294-7. |
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| 12/11/2024 |
Realizado |
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
03.353.358/0001-96 |
R$ 286.662,16 |
Valor referente ao crédito da arrecadação da 4ª (QUARTA) Parcela do repasse dos recursos financeiros relativos ao CONVÊNIO - CONTRATO DE REPASSE Nº 923764/2021/MDR/CAIXA de 31 de dezembro de 2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Gestor do Programa MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Número Original 53856/2021 e Número do Processo 538562021, PARCELA DO CR. 0053856-PC 2021 CONFORME OF DO MINISTÉRIO DAS CIDADES |
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| 12/11/2024 |
Realizado |
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
03.353.358/0001-96 |
R$ 478.280,24 |
Valor referente ao crédito da arrecadação da 5ª (QUINTA) Parcela do repasse dos recursos financeiros relativos ao CONVÊNIO - CONTRATO DE REPASSE Nº 923764/2021/MDR/CAIXA de 31 de dezembro de 2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Gestor do Programa MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Número Original 53856/2021 e Número do Processo 538562021, PARCELA DO CR. 0053856-PC 2021 CONFORME OF DO MINISTÉRIO DAS CIDAD |
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| 17/12/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.D.S. FMAS / FNAS / IGDBF |
01.002.940/0001-82 |
R$ 8.284,98 |
Valor referente ao crédito da tranferencia dos recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS / MDS, oriundo do INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF / CAD. UNICO, efetuado nesta data na c/c 15.593-4. ( PAGAMENTO REFERENTE AO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF COMPETENCIA 11 2024 MUNICIPAL - PROCESSO 71000075750202469 ). |
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| 19/12/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FUNDO ESPECIAL FEP-LEI Nº 7525 |
N/A |
R$ 15.959,81 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos oriundos de receitas do Fundo Especial do Petróleo - FEP, é o nome que a Lei 7.453/1985 deu à fatia dos royalties de mar, o qual é depositado na conta corrente nº 5.074-1 - BB S/A Agência 1294-7. |
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| 19/12/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 564,80 |
Valor referente ao crédito dos recursos oriundos do FNS-ENDEMIAS / A.C.E. 5%. no Bloco da Atenção Básica, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, relativo ao incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de ACE, instituído nos termos do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 2006, será concedido aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de acordo com o quantitativo máximo de ACE passível de contratação nos termos da PNAB. O valor mensal do incentivo financeiro para fortalecime |
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| 19/12/2024 |
Realizado |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS |
01.002.940/0001-82 |
R$ 14.208,00 |
Valor referente ao crédito dos recursos transferidos do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - FNAS, referente ao COMPONENTE-PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, os quais são assegurados pela Portaria nº 295 de 08 de dezembro de 2016, que dispõe das ações do Programa Primeira Infância no SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FÉLIZ, com os recursos repassados diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, depositado nesta data na c/c nº 15.862-3. ( PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONE |
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