| 06/06/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 564,80 |
Valor referente ao crédito dos recursos oriundos do FNS-ENDEMIAS / A.C.E. 5%. no Bloco da Atenção Básica, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, relativo ao incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de ACE, instituído nos termos do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 2006, será concedido aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de acordo com o quantitativo máximo de ACE passível de contratação nos termos da PNAB. O valor mensal do incentivo financeiro para fortalec |
|
| 06/06/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA |
00.378.257/0001-81 |
R$ 5.058,20 |
Receita oriunda do FNDE, destinado ao PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PRE-ESCOLA, conforme Ordem Bancária e efetudado nesta data na c/c 12.731-0. ( REPASSE PARA ATENDER AS A ÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA ÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTA ÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA. ALIMENTA ÃO ESCOLAR - 2024PNAE - ALIMENTA ÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA. 2024 ). |
|
| 06/06/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE |
00.378.257/0001-81 |
R$ 13.343,80 |
Receita oriunda do FNDE, destinado ao PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / ENSINO CRECHE, conforme Ordem Bancária e efetudado nesta data na c/c 12.731-0. ( REPASSE PARA ATENDER AS A ÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA ÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTA ÃO ESCOLAR - CRECHE ALIMENTA ÃO ESCOLAR - 2024PNAE - ALIMENTA ÃO ESCOLAR - CRECHE 2024 ) |
|
| 06/06/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIM.ESCOLAR ENS.FUNDAMENTAL |
00.378.257/0001-81 |
R$ 27.725,40 |
Receita oriunda do FNDE, destinado ao PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / ENSINO FUNDAMENTAL, conforme Ordem Bancária e efetudado nesta data na c/c 12.731-0. ( REPASSE PARA ATENDER AS A ÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA ÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTA ÃO ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAL ALIMENTA ÃO ESCOLAR - 2024PNAE - ALIMENTA ÃO ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAL 202 ). |
|
| 06/06/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA |
00.378.257/0001-81 |
R$ 5.174,20 |
Valor referente a arrecadação de recursos do MEC/FNDE/PNAE/AEE, para garantir a oferta da ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE), destinado serviço da Educação Especial, de caráter complementar ao ensino regular, voltado para a formação dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação considerando as suas necessidades específicas de forma a promover acesso, participação e interação nas atividades escolares. El |
|
| 06/06/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE |
00.378.257/0001-81 |
R$ 231,20 |
Valor referente a arrecadação de recursos do MEC/FNDE/PNAE/AEE, para garantir a oferta da ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE), destinado serviço da Educação Especial, de caráter complementar ao ensino regular, voltado para a formação dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação considerando as suas necessidades específicas de forma a promover acesso, participação e interação nas atividades escolares, ef |
|
| 07/06/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 22.122,78 |
Receita creditada dos Recursos do M.A.C. - ATENÇÃO SECUNDÁRIA, nesta data oriundo do Governo Federal - Ministério da Saúde, concernente ao PAGAMENTO DE ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC, através do crédito da Cota Parte do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC - BLMAC, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 61659ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC PARCELA 0612 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000081896202426 UF CE ). |
|
| 10/06/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.M. - LC 198/023 |
00.394.460/0058-87 |
R$ 2.000,47 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), RELATIVO ao AJUSTE dos valores repassados pela União das cotas decendiais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A atualização ocorreu a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à publi |
|
| 10/06/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.E. / F.P.M. |
00.394.460/0058-87 |
R$ 971.897,64 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), creditado na c/c nº 4.015-0 - Agência BB S/A - 1294-7 - JAGUARIBARA(CE). |
|
| 02/01/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 276.475,28 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio ao Piso da Atênção Primária - EMENDA PARLAMENTAR INIDIVIDUAL ( DEP. ACIR GURGACZ), para os serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 65060INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 250 |
|
