| 14/02/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 10.000,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos do PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS - DESEMPENHO / A.P.S.. - Bloco do Piso da Atenção Básica Variável, para atender as ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde, creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 65588PROGRAMA DE INFORMATIZACAO DA APS PARCELA 0212 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000018561202471 UF CE ) |
|
| 14/02/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 16.125,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA, para o INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO - A.P.S.. - Bloco do Piso da Atenção Básica Variável, para atender as ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde, creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 65580INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO PARCELA 0212 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000018559202401 UF CE ). |
|
| 14/02/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 200.000,00 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO SECUNDÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio ao Piso da Atênção SECUNDÁRIA - EMENDA PARLAMENTAR, para os serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 68622INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PORTARIA GMMS N 5442023 PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000017406202438 UF CE |
|
| 14/02/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 276.475,28 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO SECUNDÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio ao Piso da Atênção SECUNDÁRIA - EMENDA PARLAMENTAR, para os serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 68622INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PORTARIA GMMS N 5442023 PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 2500001794620 |
|
| 14/02/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 276.475,28 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO SECUNDÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio ao Piso da Atênção SECUNDÁRIA - EMENDA PARLAMENTAR, para os serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 68622INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PORTARIA GMMS N 5442023 PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 2500 |
|
| 15/02/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 81.896,00 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. / A.C.S., oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito da cota-parte do Piso dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, para atender as ações básicas do ACS no Município, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 67598 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE PARCELA 0212 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000018483202413 UF CE ). |
|
| 15/02/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 81.417,47 |
Receita arrecadada nesta data os recursos do ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO FINANCEIRO DA A.P.S. - CAPACITAÇÃO PONDERADA, oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito da cota-parte variável do PAB-Piso de Atenção Básica Variavel - PAB, para atender as ações básicas do PSF-Programa de Saúde da Família - PSF, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 65578INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPITACAO PONDERADA PARCELA 0212 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000018479202447 UF CE ). |
|
| 19/02/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO / QSE |
00.378.257/0001-81 |
R$ 111.702,65 |
Valor referente ao crédito da arrecada do salário-educação - QUOTA Q.S.E., o qual foi instituído em 1964, como uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica. A contribuição social do salário-educação está prevista no artigo 212, § 5º, da Constituição Federal, regulamentada pelas leis nºs 9.424/96, 9.766/98, Decreto nº |
|
| 20/02/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.M. - LC 198/023 |
00.394.460/0058-87 |
R$ 537,57 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), RELATIVO ao AJUSTE dos valores repassados pela União das cotas decendiais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A atualização ocorreu a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à publi |
|
| 02/01/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 276.475,28 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio ao Piso da Atênção Primária - EMENDA PARLAMENTAR INIDIVIDUAL ( DEP. ACIR GURGACZ), para os serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 65060INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 250 |
|
