| 13/04/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 94.689,96 |
Receita arrecadada nesta data os recursos do ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO FINANCEIRO DA A.P.S. - CAPACITAÇÃO PONDERADA, oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito da cota-parte variável do PAB-Piso de Atenção Básica Variavel - PAB, para atender as ações básicas do PSF-Programa de Saúde da Família - PSF, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 65578 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPITACAO PONDERADA PARCELA 04 12 DE 2023 MUNICIPAL PROCESSO 25000048746202320 UF |
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| 18/04/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 6.000,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - S.U.S./M.S., creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 63258 ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS PARCELA 01 04 DE 2023 MUNICIPAL PROCESSO 25000050826202345 UF CE ) |
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| 19/04/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO / QSE |
00.378.257/0001-81 |
R$ 44.761,06 |
Valor referente ao crédito da arrecada do salário-educação - QUOTA Q.S.E., o qual foi instituído em 1964, como uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica. A contribuição social do salário-educação está prevista no artigo 212, § 5º, da Constituição Federal, regulamentada pelas leis nºs 9.424/96, 9.766/98, Decreto nº 600 |
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| 20/04/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.E. / F.P.M. |
00.394.460/0058-87 |
R$ 204.974,91 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), creditado na c/c nº 4.015-0 - Agência BB S/A - 1294-7 - JAGUARIBARA(CE). |
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| 20/04/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 1.000,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos de INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - ATENÇÃO PRIMÁRIA, Atenção Básica Variável, para atender as ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde, creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 65582 INCENTIVO PARA ACOES ESTRATEGICAS PARCELA 02 12 DE 2023 MUNICIPAL PROCESSO 25000051313202351 UF CE ). |
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| 24/04/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 113,12 |
Receita creditada dos Recursos do M.A.C. - ATENÇÃO SECUNDÁRIA, nesta data oriundo do Governo Federal - Ministério da Saúde, concernente ao PAGAMENTO DE ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC - FAEC - PRÉ-CIRÚRGICO EM CIRURGIAS PRIORITÁRIAS, através do crédito da Cota Parte do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC - BLMAC, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 67478 FAEC PRE CIRURGICO EM CIRURGIAS PRIORITARIAS COMPETENCIA FEV DE 202 |
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| 25/04/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FUNDO ESPECIAL FEP-LEI Nº 7525 |
N/A |
R$ 21.144,96 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos oriundos de receitas do Fundo Especial do Petróleo - FEP, é o nome que a Lei 7.453/1985 deu à fatia dos royalties de mar, o qual é depositado na conta corrente nº 5.074-1 - BB S/A Agência 1294-7. |
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| 26/04/2023 |
Realizado |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS |
01.002.940/0001-82 |
R$ 13.977,00 |
Valor referente ao crédito dos recursos transferidos do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - FNAS, referente ao COMPONENTE-PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, os quais são assegurados pela Portaria nº 295 de 08 de dezembro de 2016, que dispõe das ações do Programa Primeira Infância no SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FÉLIZ, com os recursos repassados diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, depositado nesta data na c/c nº 15.862-3. ( PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENT |
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| 27/04/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - R.P.M./ROYALTIES A.N.P.-LEI 7.990/89 |
N/A |
R$ 84,20 |
Receita oriunda do Governo do Federal, concernente ao crédito do PETROBRÁS ROYALTIES, conforme ANP LEI nº 7990/89, efetuado nesta data na conta corrente nº 11.167-8, agencia 1294-7 BB S/A. ( TRANSFERENCIA DE ROYALTIES DO ESTADO PARA OS MUNICIPIOS - SEFAZ - CNPJ: 07.954.480/0001-79 - SEFAZ ). |
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| 02/01/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 276.475,28 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio ao Piso da Atênção Primária - EMENDA PARLAMENTAR INIDIVIDUAL ( DEP. ACIR GURGACZ), para os serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 65060INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 250 |
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