| 08/03/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - I.T.R. |
N/A |
R$ 6,87 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do produto arrecadado do ITR-Imposto Territorial Rural, creditado na c/c Nº 5.677-4, AG. 1294-7 / BB S/A - JAGUARIBARA(CE). |
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| 13/03/2024 |
Realizado |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS |
01.002.940/0001-82 |
R$ 325.000,00 |
Valor referente ao crédito do repasse de recursos através do FNAS, decorremte do PAGAMENTO DA PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - SIGTV CUSTEIO GND3, CONTIDO NA PORTARIA Nº 886, POLITICAS PÚBLICAS 2023, creditado nesta data na c/c 18.620-1. ( PAGAMENTO DA PROGRAMAÇÃO N 230680120230002, REFERENTE A SIGTV CUSTEIO GND3 - PORTARIA 886 - JAGUARIBARA-CE - 71000098281202375 ). |
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| 13/03/2024 |
Realizado |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS |
01.002.940/0001-82 |
R$ 325.000,00 |
Valor referente ao crédito do repasse de recursos através do FNAS, decorremte do PAGAMENTO DA SIGTV - PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - CUSTEIO EXTRAORNDINÁRIO, POLITICAS PÚBLICAS 2023, creditado nesta data na c/c 18.620-1. ( PAGAMENTO DA PROGRAMAÇÃO N 230680120230003, REFERENTE A SIGTV - ESTRUTURAAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - CUSTEIO EXTRAORDINÁRIO - JAGUARIBARA-CE - 71000098148202319 ). |
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| 20/03/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.M. - LC 198/023 |
00.394.460/0058-87 |
R$ 264,37 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), RELATIVO ao AJUSTE dos valores repassados pela União das cotas decendiais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A atualização ocorreu a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à publi |
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| 20/03/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.E. / F.P.M. |
00.394.460/0058-87 |
R$ 128.439,67 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), creditado na c/c nº 4.015-0 - Agência BB S/A - 1294-7 - JAGUARIBARA(CE). |
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| 10/06/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - I.T.R. |
N/A |
R$ 30,01 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do produto arrecadado do ITR-Imposto Territorial Rural, creditado na c/c Nº 5.677-4, AG. 1294-7 / BB S/A - JAGUARIBARA(CE). |
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| 20/03/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO / QSE |
00.378.257/0001-81 |
R$ 106.048,08 |
Valor referente ao crédito da arrecada do salário-educação - QUOTA Q.S.E., o qual foi instituído em 1964, como uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica. A contribuição social do salário-educação está prevista no artigo 212, § 5º, da Constituição Federal, regulamentada pelas leis nºs 9.424/96, 9.766/98, Decreto nº |
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| 20/03/2024 |
Realizado |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS |
01.002.940/0001-82 |
R$ 8.400,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos federais do MDS, destinado ao reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), no Bloco PSB/FNAS,, o qual visa equalizar ao ferta do SCFV para as faixas etárias de 0 a 17 anos e acima de 60 anos, unificar a lógica de cofinanciamento e estimular a inserção do público identificado nas situações prioritárias, conforme pactuado na Comissão Intergestores Tripartite |
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| 20/03/2024 |
Realizado |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS |
01.002.940/0001-82 |
R$ 4.800,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos federais do MDS, destinado ao COMPONENTE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO BÁSICO FIXO, deliberado pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, creditado nesta data na c/c 15.595-0. ( PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - PISO BÁSICO FIXO COMPETENCIA 02 2024 MUNICIPAL - PROCESSO 71000013857202413 ). |
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| 02/01/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 276.475,28 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio ao Piso da Atênção Primária - EMENDA PARLAMENTAR INIDIVIDUAL ( DEP. ACIR GURGACZ), para os serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 65060INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 250 |
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