| 14/06/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 16.125,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA, para o INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO - A.P.S.. - Bloco do Piso da Atenção Básica Variável, para atender as ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde, creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 65580-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO PARCELA 06 12 DE 2022 MUNICIPAL - PROCESSO 25000082256202271 UF CE ). |
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| 14/06/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 34.100,00 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. / A.C.S., oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito da cota-parte do Piso dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, para atender as ações básicas do ACS no Município, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 62060-AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PARCELA 06 12 DE 2022 MUNICIPAL - PROCESSO 25000082386202212 UF CE ). |
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| 14/06/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 57.663,50 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos de INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - ATENÇÃO PRIMÁRIA, Atenção Básica Variável, para atender as ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde, creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 65582-INCENTIVO PARA ACOES ESTRATEGICAS PARCELA 06 12 DE 2022 MUNICIPAL - PROCESSO 25000082254202282 UF CE ). |
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| 14/06/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 95.148,44 |
Receita arrecadada nesta data os recursos do ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA - INCENTIVO FINANCEIRO DA A.P.S. - CAPACITAÇÃO PONDERADA, oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito da cota-parte variável do PAB-Piso de Atenção Básica Variavel - PAB, para atender as ações básicas do Programa de Saúde da Família - PSF, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 65578-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITACAO PONDERADA PARCELA 06 12 DE 2022 MUNICIPAL - PROCESSO 2500008225520 |
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| 14/06/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 43.926,00 |
Receita creditada dos Recursos do M.A.C. - ATENÇÃO SECUNDÁRIA, nesta data oriundo do Governo Federal - Ministério da Saúde, concernente ao PAGAMENTO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL (EMENDA DE BANCADA - PROPOSTA: 36000.4336432/02-200 - INCREMENTO MAC), através do crédito da Cota Parte do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC - BLMAC, creditado na c/c 15.987-5. ( P |
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| 15/06/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO / QSE |
00.378.257/0001-81 |
R$ 39.847,58 |
Valor referente ao crédito da arrecada do salário-educação - QUOTA Q.S.E., o qual foi instituído em 1964, como uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica. A contribuição social do salário-educação está prevista no artigo 212, § 5º, da Constituição Federal, regulamentada pelas leis nºs 9.424/96, 9.766/98, Decreto nº 600 |
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| 17/06/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 1.033.147,00 |
Valor referente ao crédito dos recursos oriundos do repasse FUNDO A FUNDO do Governo Federal - Ministério da Saúde - F.N.S., que destina-se as despesas com o INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PARA O CUMPRIMENTO DE METAS - NACIONAL (EMENDAS INDIVIDUAL - PROPOSTA: 36000.4300382/02-200 - INCREMENTO PAP), creditado nesta data na c/c 15.987-5, Agência 1297-7 - Banco do Brasil S/A. ( PAGAMENTO DE 65058-INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO |
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| 17/06/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE - PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL |
00.378.257/0001-81 |
R$ 1.377,18 |
Valor referente ao crédito dos recursos do PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL - Portaria/MEC nº 3/21, através de Ordem Bancária, do Bloco do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, MEC/FNDE, efetuado nesta data na c/c 9.956-2. ( REPASSE PARA ATENDER AS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE- EDUCAÇÃO INFANTIL - PORT MEC N°3 21. PNATE - 2022PNATE - EDUCA ÃO INFANTIL 2022 ). |
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| 17/06/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE - PNATE - ENS. MÉDIO |
00.378.257/0001-81 |
R$ 2.047,16 |
Valor referente ao credito de recursos do PNATE - ENSINO MÉDIO - Portaria/MEC nº 3/21,, através Ordem Bancária do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - FNDE/MEC, e efetuado nesta data na c/c 9.956-2. ( REPASSE PARA ATENDER AS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - ENSINO MEDIO - PORT MEC N°3 21. PNATE - 2022PNATE - ENSINO MEDIO 2022 ) |
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| 02/01/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 276.475,28 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio ao Piso da Atênção Primária - EMENDA PARLAMENTAR INIDIVIDUAL ( DEP. ACIR GURGACZ), para os serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 65060INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 250 |
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