| 06/06/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE |
00.378.257/0001-81 |
R$ 11.320,60 |
Receita oriunda do FNDE, destinado ao PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / ENSINO CRECHE, conforme Ordem Bancária e efetudado nesta data na c/c 12.731-0. REPASSE PARA ATENDER AS ACÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTAcaO ESCOLAR - CRECHE ALIMENTACÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTAcaO ESCOLAR - CRECHE. |
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| 06/06/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIM.ESCOLAR ENS.FUNDAMENTAL |
00.378.257/0001-81 |
R$ 23.864,20 |
Receita oriunda do FNDE, destinado ao PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / ENSINO FUNDAMENTAL, conforme Ordem Bancária e efetudado nesta data na c/c 12.731-0. REPASSE PARA ATENDER AS ACÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAL ALIMENTACÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTACÃO ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| 06/06/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA |
00.378.257/0001-81 |
R$ 3.568,60 |
Receita oriunda do FNDE, destinado ao PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, conforme Ordem Bancária e efetuado nesta data na c/c 12.731-0. REPASSE PARA ATENDER AS ACÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA ALIMENTACÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTAcaO ESCOLAR - EJA. |
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| 06/06/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE |
00.378.257/0001-81 |
R$ 201,40 |
Valor referente a arrecadação de recursos do MEC/FNDE/PNAE/AEE, para garantir a oferta da ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE), destinado serviço da Educação Especial, de caráter complementar ao ensino regular, voltado para a formação dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação considerando as suas necessidades específicas de forma a promover acesso, participação e interação nas atividades escolares. Ele perpas |
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| 06/06/2022 |
Realizado |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS |
01.002.940/0001-82 |
R$ 4.358,28 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos federais do MDS, destinado ao reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), no Bloco PSB/FNAS,, o qual visa equalizar ao ferta do SCFV para as faixas etárias de 0 a 17 anos e acima de 60 anos, unificar a lógica de cofinanciamento e estimular a inserção do público identificado nas situações prioritárias, conforme pactuado na Comissão Intergestores Tripart |
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| 06/06/2022 |
Realizado |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS |
01.002.940/0001-82 |
R$ 5.421,89 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos da UNIÃO e transferidos ao Município, por meio do AUXILIO BRASIL (IGD-PAB), que é o novo programa social de distribuição de renda do governo federal. Ele é direcionado a famílias em situação de extrema pobreza ou em situação de pobreza, que possuírem em sua composição gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos, criado para substituir o Bolsa Família, conforme a LEI FEDERAL Nº 14.284, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, Institui o Programa A |
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| 10/06/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.E. / F.P.M. |
00.394.460/0058-87 |
R$ 73.515,82 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), creditado na c/c nº 4.015-0 - Agência BB S/A - 1294-7 - JAGUARIBARA(CE). |
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| 10/06/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.E. / F.P.M. |
00.394.460/0058-87 |
R$ 676.959,44 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), creditado na c/c nº 4.015-0 - Agência BB S/A - 1294-7 - JAGUARIBARA(CE). |
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| 10/06/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 1.291.511,00 |
Valor referente ao crédito dos recursos oriundos do repasse FUNDO A FUNDO do Governo Federal - Ministério da Saúde - F.N.S., que destina-se as despesas com o INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PARA O CUMPRIMENTO DE METAS - NACIONAL (EMENDA DE BANCADA - PROPOSTA: 36000.4300682/02-200 INCREMENTO PAP), creditado nesta data na c/c 15.987-5, Agência 1297-7 - Banco do Brasil S/A. ( PAGAMENTO DE 65058-INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO |
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| 02/01/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 276.475,28 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio ao Piso da Atênção Primária - EMENDA PARLAMENTAR INIDIVIDUAL ( DEP. ACIR GURGACZ), para os serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 65060INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 250 |
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