| 02/09/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 21.663,84 |
Receita creditada dos Recursos do M.A.C. nesta data oriundo do Governo Federal - Ministério da Saúde, concernente ao PAGAMENTO DE ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC, através do crédito da Cota Parte do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC - BLMAC, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 61659-ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC PARCELA 09 12 DE 2021 MUNICIPAL - PROCESSO 25000131270202125 UF CE ). |
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| 03/09/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 5.890,00 |
VALOR REFERENTE AO CRÉDITO DOS RECURSOS DOS A.C.E., DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (95% sobre o valor do piso salarial), conforme Lei Federal nº 12.994, que alterou a Lei Nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 (anexo 1), para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira os Agentes de Combate às Endemias - ACE 95%, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 621 |
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| 03/09/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA |
00.378.257/0001-81 |
R$ 3.395,20 |
Receita oriunda do FNDE, destinado ao PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PRE-ESCOLA, conforme Ordem Bancária e efetudado nesta data na c/c 12.731-0. REPASSE PARA ATENDER AS ACÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTAcaO ESCOLAR - PRe-ESCOLA. ALIMENTACÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTAcaO ESCOLAR - PRe-ESCOLA. ( REPASSE PARA ATENDER AS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA ÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTAnaO ESCOLAR - PRe-ESCOLA. ALIMENTA ÃO ESCOLAR - 2021PNAE - |
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| 03/09/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE |
00.378.257/0001-81 |
R$ 9.159,20 |
Receita oriunda do FNDE, destinado ao PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / ENSINO CRECHE, conforme Ordem Bancária e efetudado nesta data na c/c 12.731-0. REPASSE PARA ATENDER AS ACÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTAcaO ESCOLAR - CRECHE ALIMENTACÃO ESCOLAR - NAE - ALIMENTAcaO ESCOLAR - CRECHE. ( REPASSE PARA ATENDER AS A ÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA ÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTA ÃO ESCOLAR - CRECHE ALIMENTA ÃO ESCOLAR - 2021PNAE - ALIMENTA ÃO ESCOLAR - CRECHE 2021 ) |
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| 03/09/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIM.ESCOLAR ENS.FUNDAMENTAL |
00.378.257/0001-81 |
R$ 24.266,00 |
Receita oriunda do FNDE, destinado ao PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / ENSINO FUNDAMENTAL, conforme Ordem Bancária e efetudado nesta data na c/c 12.731-0. REPASSE PARA ATENDER AS ACÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAL ALIMENTACÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTACÃO ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAL. ( REPASSE PARA ATENDER AS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA ÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTAnaO ESCOLAR -ENSINO FUNDAMEN |
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| 03/09/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA |
00.378.257/0001-81 |
R$ 1.931,20 |
Receita oriunda do FNDE, destinado ao PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, conforme Ordem Bancária e efetuado nesta data na c/c 12.731-0. REPASSE PARA ATENDER AS ACÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA ALIMENTACÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTAcaO ESCOLAR - EJA. ( REPASSE PARA ATENDER AS A ÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA ÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTAnaO ESCOLAR - EJA ALIMENTA ÃO ESCOLAR - 2021PNAE - ALIMENTAnaO ESCOLAR - EJA 2021 |
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| 03/09/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE |
00.378.257/0001-81 |
R$ 307,40 |
Valor referente a arrecadação de recursos do MEC/FNDE/PNAE/AEE, para garantir a oferta da ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE), destinado serviço da Educação Especial, de caráter complementar ao ensino regular, voltado para a formação dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação considerando as suas necessidades específicas de forma a promover acesso, participação e interação nas atividades escolares. Ele pe |
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| 03/09/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.U.N.D.E.B. |
00.378.257/0001-81 |
R$ 352,29 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal. O Fundeb foi instituído como instrumento per |
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| 06/09/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 35.650,00 |
Receita arrecadada nesta data os recursos do P.A.B. / A.C.S., oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito da cota-parte do Piso dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, para atender as ações básicas do ACS no Município, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 62060-AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE COMPETENCIA AGO DE 2021 MUNICIPAL - PROCESSO 25000132703202160 UF CE ) |
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| 06/09/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 310,00 |
Valor referente ao crédito dos recursos oriundos do FNS-ENDEMIAS / A.C.E. 5%. no Bloco da Atenção Básica, relativo ao incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de ACE, instituído nos termos do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 2006, será concedido aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de acordo com o quantitativo máximo de ACE passível de contratação nos termos da PNAB. O valor mensal do incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de ACE d |
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