| 01/09/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - ADO LC 176/2020 (ADO25) |
00.394.460/0058-87 |
R$ 1.417,12 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos oriundos da União, recursos transferidos pela União com base na Lei Complementar (LC) 176/2020, relativos à recomposição dos valores da Lei Kandir, ADO 25, - LC 176/2020 - sendo de livre alocação, portanto, não integram as bases de cálculo para a composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para fins de aplicação mínima em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ( |
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| 01/09/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - ADO LC 176/2020 (ADO25) |
00.394.460/0058-87 |
R$ 1.417,12 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos oriundos da União, recursos transferidos pela União com base na Lei Complementar (LC) 176/2020, relativos à recomposição dos valores da Lei Kandir, ADO 25, - LC 176/2020 - sendo de livre alocação, portanto, não integram as bases de cálculo para a composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para fins de aplicação mínima em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ( |
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| 01/09/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - ADO LC 176/2020 (ADO25) |
00.394.460/0058-87 |
R$ 1.417,12 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos oriundos da União, recursos transferidos pela União com base na Lei Complementar (LC) 176/2020, relativos à recomposição dos valores da Lei Kandir, ADO 25, - LC 176/2020 - sendo de livre alocação, portanto, não integram as bases de cálculo para a composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para fins de aplicação mínima em Manutenção e Desenvolvimento do Ensi |
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| 01/09/2021 |
Anulado |
GOVERNO FEDERAL - ADO PLP 133/2020 COMPENSAÇÃO LEI KANDIR |
N/A |
R$ 1.417,12 |
Anulação total do talão 26020015, de 26/02/2021, CORREÇÃO DO LANÇAMENTO DESTE TALÃO DE RECEITA EFETUADO NO CREDOR E FONTE DE RECURSOS INDEVIDA, QUE ORA REGULARIZAMOS COM SUA ANULAÇÃO E RELANÇAMENTO. |
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| 01/09/2021 |
Anulado |
GOVERNO FEDERAL - ADO LC 176/2020 (ADO25) |
00.394.460/0058-87 |
R$ 1.417,12 |
Anulação total do talão 30080019, de 30/08/2021, CORREÇÃO DO LANÇAMENTO DESTE TALÃO DE RECEITA EFETUADO NA FONTE DE RECURSOS INDEVIDA, QUE ORA REGULARIZAMOS COM SUA ANULAÇÃO E RELANÇAMENTO. |
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| 10/04/2025 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.E. / F.P.M. |
00.394.460/0058-87 |
R$ 1.645,05 |
Valor ref. a Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Lei Complementar 198/23, creditado nesta data conforme extrato bancário. |
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| 01/09/2021 |
Anulado |
GOVERNO FEDERAL - ADO LC 176/2020 (ADO25) |
00.394.460/0058-87 |
R$ 1.417,12 |
Anulação total do talão 30060025, de 30/06/2021, CORREÇÃO DO LANÇAMENTO DESTE TALÃO DE RECEITA EFETUADO NA FONTE DE RECURSOS INDEVIDA, QUE ORA REGULARIZAMOS COM SUA ANULAÇÃO E RELANÇAMENTO. |
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| 01/09/2021 |
Anulado |
GOVERNO FEDERAL - ADO PLP 133/2020 COMPENSAÇÃO LEI KANDIR |
N/A |
R$ 1.417,12 |
Anulação total do talão 12020009, de 12/02/2021, CORREÇÃO DO LANÇAMENTO DESTE TALÃO DE RECEITA EFETUADO NO CREDOR E FONTE DE RECURSOS INDEVIDA, QUE ORA REGULARIZAMOS COM SUA ANULAÇÃO E RELANÇAMENTO. |
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| 01/09/2021 |
Anulado |
GOVERNO FEDERAL - ADO LC 176/2020 (ADO25) |
00.394.460/0058-87 |
R$ 1.417,12 |
Anulação total do talão 30040020, de 30/04/2021, CORREÇÃO DO LANÇAMENTO DESTE TALÃO DE RECEITA EFETUADO NA FONTE DE RECURSOS INDEVIDA, QUE ORA REGULARIZAMOS COM SUA ANULAÇÃO E RELANÇAMENTO. |
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| 01/09/2021 |
Anulado |
GOVERNO FEDERAL - ADO LC 176/2020 (ADO25) |
00.394.460/0058-87 |
R$ 1.417,12 |
Anulação total do talão 30030025, de 30/03/2021, CORREÇÃO DO LANÇAMENTO DESTE TALÃO DE RECEITA EFETUADO NA FONTE DE RECURSOS INDEVIDA, QUE ORA REGULARIZAMOS COM SUA ANULAÇÃO E RELANÇAMENTO. |
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