| 01/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - R.P.M./ROYALTIES A.N.P.-LEI 7.990/89 |
N/A |
R$ 131,00 |
Receita oriunda do Governo do Federal, concernente ao crédito do PETROBRÁS ROYALTIES, conforme ANP LEI nº 7990/89, efetuado nesta data na conta corrente nº 11.167-8, agencia 1294-7 BB S/A. ( TRANSFERENCIA DE ROYALTIES DO ESTADO PARA OS MUNICIPIOS - SEFAZ - CNPJ: 07.954.480/0001-79 - SEFAZ ). |
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| 01/08/2024 |
Realizado |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
74.031.865/0001-51 |
R$ 2.436,45 |
Valor referente ao RELANÇAMENTO DA RECEITA para CORREÇÃO do lançamento feito através do TALÃO DE RECEITA Nº 26060023 de 26/06/2024, lançado incorretamente por se tratar de recursos da ATENÇÃO SECUNDÁRIA - P.A.B. - M.A.C., através de Convênio celebrado com a Secretaria de Saúde do Estado, Município de Jaguaribara e Outros, destinados a realização de CIRURGIAS GERAIS e GINECOLÓGICAS, através de incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, que ora se cor |
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| 01/08/2024 |
Realizado |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
74.031.865/0001-51 |
R$ 3.416,67 |
Valor referente ao RELANÇAMENTO DA RECEITA para CORREÇÃO do lançamento feito através do TALÃO DE RECEITA Nº 25060039 de 25/06/2024, lançado incorretamente por se tratar de recursos da ATENÇÃO SECUNDÁRIA - P.A.B. - M.A.C., através de Convênio celebrado com a Secretaria de Saúde do Estado, Município de Jaguaribara e Outros, destinados a realização de CIRURGIAS GERAIS e GINECOLÓGICAS, através de incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, que ora se corrige n |
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| 01/08/2024 |
Realizado |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
74.031.865/0001-51 |
R$ 9.112,31 |
Valor referente ao RELANÇAMENTO DA RECEITA para CORREÇÃO do lançamento feito através do TALÃO DE RECEITA Nº 28060302 de 28/06/2024, lançado incorretamente por se tratar de recursos da ATENÇÃO SECUNDÁRIA - P.A.B. - M.A.C., através de Convênio celebrado com a Secretaria de Saúde do Estado, Município de Jaguaribara e Outros, destinados a realização de CIRURGIAS GERAIS e GINECOLÓGICAS, através de incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, que ora se cor |
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| 01/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 84.143,60 |
Receita arrecadada nesta data os recursos do ATENÇÃO BÁSICA - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, creditado na c/c 18.357-1. ( PAGAMENTO DE 67918ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS DF E MUNICIPIOS P O PAG DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM PARCELA 7 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000113408202457 UF CE ). |
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| 05/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FUNDO ESPECIAL FEP-LEI Nº 7525 |
N/A |
R$ 22.607,87 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos oriundos de receitas do Fundo Especial do Petróleo - FEP, é o nome que a Lei 7.453/1985 deu à fatia dos royalties de mar, o qual é depositado na conta corrente nº 5.074-1 - BB S/A Agência 1294-7. |
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| 06/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 22.122,78 |
Receita creditada dos Recursos do M.A.C. - ATENÇÃO SECUNDÁRIA, nesta data oriundo do Governo Federal - Ministério da Saúde, concernente ao PAGAMENTO DE ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC, através do crédito da Cota Parte do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC - BLMAC, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 61659ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC PARCELA 0812 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000114944202470 UF CE |
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| 06/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 3.042,63 |
Receita arrecadada nesta data dos recursos MS - INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - V.S., oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para atender as ações de saúde, C/C 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 68780INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE DESPESAS DIVERSAS PARCELA 0812 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000114816202426 UF CE ). |
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| 06/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 10.731,20 |
Valor referente ao crédito dos recursos oriundos do FNS-ENDEMIAS / A.C.E. 5%. no Bloco da Atenção Básica, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, relativo ao incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de ACE, instituído nos termos do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 2006, será concedido aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de acordo com o quantitativo máximo de ACE passível de contratação nos termos da PNAB. O valor mensal do incentivo financeiro para fortalec |
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| 02/01/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 276.475,28 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio ao Piso da Atênção Primária - EMENDA PARLAMENTAR INIDIVIDUAL ( DEP. ACIR GURGACZ), para os serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 65060INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 250 |
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