| 06/08/2024 |
Realizado |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS |
01.002.940/0001-82 |
R$ 4.800,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos federais do MDS, destinado ao COMPONENTE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO BÁSICO FIXO, deliberado pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, creditado nesta data na c/c 15.595-0. ( PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - PISO BÁSICO FIXO COMPETENCIA 06 2024 MUNICIPAL - PROCESSO 71000049071202434 ). |
|
| 07/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FUNDO ESPECIAL FEP-LEI Nº 7525 |
N/A |
R$ 14.250,14 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos oriundos de receitas do Fundo Especial do Petróleo - FEP, é o nome que a Lei 7.453/1985 deu à fatia dos royalties de mar, o qual é depositado na conta corrente nº 5.074-1 - BB S/A Agência 1294-7. |
|
| 09/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.M. - LC 198/023 |
00.394.460/0058-87 |
R$ 2.150,79 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), RELATIVO ao AJUSTE dos valores repassados pela União das cotas decendiais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A atualização ocorreu a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à publi |
|
| 09/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.E. / F.P.M. |
00.394.460/0058-87 |
R$ 1.044.926,30 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), creditado na c/c nº 4.015-0 - Agência BB S/A - 1294-7 - JAGUARIBARA(CE). |
|
| 09/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 81.896,00 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. / A.C.S., oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito da cota-parte do Piso dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, para atender as ações básicas do ACS no Município, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 67598AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE PARCELA 0812 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000117510202421 UF CE ) |
|
| 09/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 66.121,15 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B., PARA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA A SAÚDE BUCAL - S.B., oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 68741INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENCAO A SAUDE BUCAL PARCELA 0812 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000117191202454 UF CE ) |
|
| 12/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 31.000,00 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B., PARA O INCENTIVO FINANCEIRO EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS EMULTI EM SAÚDE, oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 69164INCENTIVO FINANCEIRO DA APS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS EMULTI PARCELA 0812 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000117177202451 UF CE ). |
|
| 12/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 130.000,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos de INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - ATENÇÃO PRIMÁRIA / SAÚDE DA FAMÍLIA Atenção Básica Variável, para atender as ações de Incentivo Financeiro da APS Equipes de Saúde da Família - ESF e Equipes de Atenção Primária - EAP, creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 69182INCENTIVO FINANCEIRO DA APS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIAESF E EQUIPES DE ATENCAO PRIMARIAEAP PARCELA 0812 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000117506202463 UF CE ) |
|
| 12/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 27.678,32 |
Receita arrecadada nesta data os recursos do ATENÇÃO SECUNDÁRIA para a TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS, oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito da cota-parte variável do PAB-Piso de Atenção Básica Variavel - PAB, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 68940TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS PARCELA 0202 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000117202202404 UF CE ) |
|
| 02/01/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 276.475,28 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio ao Piso da Atênção Primária - EMENDA PARLAMENTAR INIDIVIDUAL ( DEP. ACIR GURGACZ), para os serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 65060INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 250 |
|
