| 13/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE |
00.378.257/0001-81 |
R$ 13.343,80 |
Receita oriunda do FNDE, destinado ao PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / ENSINO CRECHE, conforme Ordem Bancária e efetudado nesta data na c/c 12.731-0. ( REPASSE PARA ATENDER AS A ÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA ÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTA ÃO ESCOLAR - CRECHE ALIMENTA ÃO ESCOLAR - 2024PNAE - ALIMENTA ÃO ESCOLAR - CRECHE 2024 ) |
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| 13/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIM.ESCOLAR ENS.FUNDAMENTAL |
00.378.257/0001-81 |
R$ 27.725,40 |
Receita oriunda do FNDE, destinado ao PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / ENSINO FUNDAMENTAL, conforme Ordem Bancária e efetudado nesta data na c/c 12.731-0. ( REPASSE PARA ATENDER AS A ÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA ÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTA ÃO ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAL ALIMENTA ÃO ESCOLAR - 2024PNAE - ALIMENTA ÃO ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAL 202 ). |
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| 13/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA |
00.378.257/0001-81 |
R$ 5.174,20 |
Valor referente a arrecadação de recursos do MEC/FNDE/PNAE/AEE, para garantir a oferta da ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE), destinado serviço da Educação Especial, de caráter complementar ao ensino regular, voltado para a formação dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação considerando as suas necessidades específicas de forma a promover acesso, participação e interação nas atividades escolares. El |
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| 13/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE |
00.378.257/0001-81 |
R$ 231,20 |
Valor referente a arrecadação de recursos do MEC/FNDE/PNAE/AEE, para garantir a oferta da ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE), destinado serviço da Educação Especial, de caráter complementar ao ensino regular, voltado para a formação dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação considerando as suas necessidades específicas de forma a promover acesso, participação e interação nas atividades escolares, ef |
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| 14/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 5.414,52 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos de INCENTIVO COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - ATENÇÃO PRIMÁRIA, creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 69172INCENTIVO COMPENSATORIO DE TRANSICAO PARCELA 0812 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000119147202489 UF CE ) |
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| 16/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE - PNATE - ENS. FUNDAMENTAL |
00.378.257/0001-81 |
R$ 36.235,40 |
Valor referente ao crédito dos PNATE- ENSINO FUNDAMENTAL - Portaria/MEC nº 3/21, pertencente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar do MEC/FNDE, conforme Ordem Bancária e efetuado nesta data na c/c 9.956-2. ( REPASSE PARA ATENDER AS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL - PORT MEC N°3 21 PNATE - 2024PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL - PORT MEC N°3 21 2024 ). |
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| 16/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE - PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL |
00.378.257/0001-81 |
R$ 12.712,42 |
Valor referente ao credito de recursos do PNATE - ENSINO INFANTIL - Portaria/MEC nº 3/21,, através Ordem Bancária do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - FNDE/MEC, e efetuado nesta data na c/c 9.956-2. ( REPASSE PARA ATENDER AS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE- EDUCA ÃO INFANTIL - PORT MEC N°3 21. PNATE - 2024PNATE- EDUCA ÃO INFANTIL - PORT MEC N°3 21. 2024 ). |
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| 16/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE - PNATE - ENS. MÉDIO |
00.378.257/0001-81 |
R$ 16.716,33 |
Valor referente ao credito de recursos do PNATE - ENSINO MÉDIO - Portaria/MEC nº 3/21,, através Ordem Bancária do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - FNDE/MEC, e efetuado nesta data na c/c 9.956-2. ( REPASSE PARA ATENDER AS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - ENSINO MEDIO - PORT MEC N°3 21. PNATE - 2024PNATE - ENSINO MEDIO - PORT MEC N°3 21. 2024 ). |
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| 19/08/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO / QSE |
00.378.257/0001-81 |
R$ 111.905,44 |
Valor referente ao crédito da arrecada do salário-educação - QUOTA Q.S.E., o qual foi instituído em 1964, como uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica. A contribuição social do salário-educação está prevista no artigo 212, § 5º, da Constituição Federal, regulamentada pelas leis nºs 9.424/96, 9.766/98, Decreto nº |
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| 02/01/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 276.475,28 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio ao Piso da Atênção Primária - EMENDA PARLAMENTAR INIDIVIDUAL ( DEP. ACIR GURGACZ), para os serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 65060INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 250 |
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