| 10/09/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.M. - LC 198/023 |
00.394.460/0058-87 |
R$ 1.285,85 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), RELATIVO ao AJUSTE dos valores repassados pela União das cotas decendiais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A atualização ocorreu a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à publi |
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| 10/09/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.E. / F.P.M. |
00.394.460/0058-87 |
R$ 624.708,97 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), creditado na c/c nº 4.015-0 - Agência BB S/A - 1294-7 - JAGUARIBARA(CE). |
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| 10/09/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - I.T.R. |
N/A |
R$ 78,29 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do produto arrecadado do ITR-Imposto Territorial Rural, creditado na c/c Nº 5.677-4, AG. 1294-7 / BB S/A - JAGUARIBARA(CE). |
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| 12/09/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 81.896,00 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. / A.C.S., oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito da cota-parte do Piso dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, para atender as ações básicas do ACS no Município, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 67598AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE PARCELA 0912 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000135634202499 UF CE ) |
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| 13/09/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 130.000,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos de INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - ATENÇÃO PRIMÁRIA / SAÚDE DA FAMÍLIA Atenção Básica Variável, para atender as ações de Incentivo Financeiro da APS Equipes de Saúde da Família - ESF e Equipes de Atenção Primária - EAP, creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 69182INCENTIVO FINANCEIRO DA APS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIAESF E EQUIPES DE ATENCAO PRIMARIAEAP PARCELA 0912 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000135636202488 UF CE ) |
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| 16/09/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 5.414,52 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos de INCENTIVO COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - ATENÇÃO PRIMÁRIA, creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 69172INCENTIVO COMPENSATORIO DE TRANSICAO PARCELA 0912 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000135649202457 UF CE ) |
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| 16/09/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 5.741,75 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B., PARA O INCENTIVO FINANCEIRO DA APS MANUTENÇÃO EM SAÚDE, oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 69170INCENTIVO FINANCEIRO DA APS MANUTENCAO DE PAGAMENTO DE VALOR NOMINAL COM BASE EM EXERCICIO ANTERIOR PARCELA 0912 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000135647202468 UF CE ). |
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| 16/09/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 31.000,00 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B., PARA O INCENTIVO FINANCEIRO EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS EMULTI EM SAÚDE, oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 69164INCENTIVO FINANCEIRO DA APS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS EMULTI PARCELA 0912 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000135638202477 UF CE ). |
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| 16/09/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 66.121,15 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B., PARA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA A SAÚDE BUCAL - S.B., oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 68741INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENCAO A SAUDE BUCAL PARCELA 0912 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000135655202412 UF CE ) |
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| 02/01/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 276.475,28 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio ao Piso da Atênção Primária - EMENDA PARLAMENTAR INIDIVIDUAL ( DEP. ACIR GURGACZ), para os serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 65060INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 250 |
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