| 01/06/2022 |
Anulado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE - PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL |
00.378.257/0001-81 |
R$ 1.377,18 |
Anulação total do talão 6050018, de 06/05/2022, ESTORNO PARA RELANÇAMENTO DO TALÃO Nº 06050018 06/05/2022 , relativo ao credito de recursos do PNATE - ENSINO INFANTIL - Portaria/MEC nº 3/21,, através Ordem Bancária do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - FNDE/MEC, DEVIDO TERSIDO LANÇADO INCORRETAMENTE NA CLASSIFICAÇÃO DE RECEITA: 001.7.1.4.99.01.1.00.00 - OUTRAS TRANSFER~ENCIAS DE RECEITAS DO FNDE-PRINCIPAL, QUE ORA SE CORRIGE LANÇANDO NA CLASSIFICAÇÃO CORRETA: 001.7.1.4.53 |
|
| 01/06/2022 |
Anulado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE - PNATE - ENS. MÉDIO |
00.378.257/0001-81 |
R$ 2.047,16 |
Anulação total do talão 9050049, de 09/05/2022, ESTORNO PARA O RELANÇAMENTO DO TALÃO Nº 09050049, DE 09/05/2022 ,relativo ao credito de recursos do PNATE - ENSINO MÉDIO - Portaria/MEC nº 3/21,, através Ordem Bancária do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - FNDE/MEC, DEVIDO TERSIDO LANÇADO INCORRETAMENTE NA CLASSIFICAÇÃO DE RECEITA: 001.7.1.4.99.01.1.00.00 - OUTRAS TRANSFER~ENCIAS DE RECEITAS DO FNDE-PRINCIPAL, QUE ORA SE CORRIGE LANÇANDO NA CLASSIFICAÇÃO CORRETA: 001.7.1.4.53.0. |
|
| 01/06/2022 |
Anulado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE - PNATE - ENS. FUNDAMENTAL |
00.378.257/0001-81 |
R$ 5.248,17 |
Anulação total do talão 9050050, de 09/05/2022, ESTORNO PARA RELANÇAMENTO DO TALÃO Nº 09050050, DE 09/05/2022 ,relativo ao credito de recursos do PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL - Portaria/MEC nº 3/21,, através Ordem Bancária do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - FNDE/MEC, DEVIDO TERSIDO LANÇADO INCORRETAMENTE NA CLASSIFICAÇÃO DE RECEITA: 001.7.1.4.99.01.1.00.00 - OUTRAS TRANSFER~ENCIAS DE RECEITAS DO FNDE-PRINCIPAL, QUE ORA SE CORRIGE LANÇANDO NA CLASSIFICAÇÃO CORRETA: 001.7.1 |
|
| 02/06/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 1.000,00 |
Receita creditada relativo ao INCENTIVO FINANCEIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE / V.S., para ações de Vigilância Sanitária - VS, oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 62113-INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS EXECUCAO ACOES VIGILANCIA SANITARIA PARCELA 06 12 DE 2022 MUNICIPAL - PROCESSO 25000018359202288 UF CE ). |
|
| 02/06/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 3.042,63 |
Receita arrecadada nesta data dos recursos MS - INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - V.S., oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para atender as ações de saúde, C/C 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 62109-INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS PARCELA 06 12 DE 2022 MUNICIPAL - PROCESSO 25000068964202208 UF CE ). |
|
| 02/06/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 5.890,00 |
VALOR REFERENTE AO CRÉDITO DOS RECURSOS DOS A.C.E. (VIGILÂNCIA EM SAÚDE), DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (95% sobre o valor do piso salarial), conforme Lei Federal nº 12.994, que alterou a Lei Nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 (anexo 1), para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira os Agentes de Combate às Endemias - ACE 95%, creditado na c/c 15.987-5. |
|
| 03/06/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 22.125,04 |
Receita creditada dos Recursos do M.A.C. - ATENÇÃO SECUNDÁRIA, nesta data oriundo do Governo Federal - Ministério da Saúde, concernente ao PAGAMENTO DE ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC, através do crédito da Cota Parte do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC - BLMAC, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 61659-ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC PARCELA 06 12 DE 2022 MUNICIPAL - PROCESSO |
|
| 03/06/2022 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 310,00 |
Valor referente ao crédito dos recursos oriundos do FNS-ENDEMIAS / A.C.E. 5%. no Bloco da Atenção Básica, relativo ao incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de ACE, instituído nos termos do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 2006, será concedido aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de acordo com o quantitativo máximo de ACE passível de contratação nos termos da PNAB. O valor mensal do incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de ACE |
|
| 03/06/2022 |
Realizado |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS |
01.002.940/0001-82 |
R$ 1.918,24 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos federais do MDS, destinado ao COMPONENTE DO PISO BÁSICO FIXO, deliberado pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, creditado nesta data na c/c 15.595-0. ( PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - PISO BÁSICO FIXO COMPETENCIA 05 2022 MUNICIPAL - PROCESSO 7100003325552202211 ) |
|
| 02/01/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 276.475,28 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio ao Piso da Atênção Primária - EMENDA PARLAMENTAR INIDIVIDUAL ( DEP. ACIR GURGACZ), para os serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 65060INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 250 |
|
