Consultar Legislação Municipal

Número Tipo da Norma Ementa Data de Publicação Ano Download Detalhes
889 LEI Autoriza a redução dos subsídios do prefeito e do Vice-Prefeito, v... 10/02/2016 2016
888 LEI Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. José Ricardo Henri... 14/12/2015 2015
887 LEI Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares ao vigente... 14/12/2015 2015
885 LEI Denominação de nova rua localizada no Conjunto Habitacional Zacari... 19/11/2015 2015
884 LEI Estima receita e fixa a despesas do Município de Jaguaribara, para... 03/11/2015 2015
883 LEI Denomina o Posto de Saúde Maria Maurício Monteiro e dá outras prov... 29/10/2015 2015
882 LEI Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamen... 29/10/2015 2015
881 LEI Concede título de cidadão jaguaribarense ao Dr. Arturo Frometa Mat... 22/10/2015 2015
880 LEI Concede título de cidadão jaguaribarense ao Dr. Luiz Crublet Guerr... 22/10/2015 2015
879 LEI Modificam dispositivos da Lei nº 628/2008, da Lei nº 727/2010 e d... 07/10/2015 2015

Mostrando 401 a 410 de 1.203 registros