Consultar Legislação Municipal

Número Tipo da Norma Ementa Data de Publicação Ano Download Detalhes
973 LEI Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de jaguaribara, seus p... Não informado 2017
972 LEI Concede Título de Cidadão jaguaribarense ao Sr. JOSBERTINI VIRGÍNI... Não informado 2017
971 LEI SÚMULA: DISCIPLINA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUT... Não informado 2017
970 LEI Autoriza o poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, Fomento,... Não informado 2017
969 LEI Dispõe sobre a adoção do Diário Oficial dos Municípios do Estado d... Não informado 2017
968 LEI Autoriza a celebração de convênio entre o Município e o Sindicato ... Não informado 2017
967 LEI Dispõe sobre regime de plantão para os profissionais da Saúde que ... Não informado 2017
966 LEI Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçam... Não informado 2017
965 LEI Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçam... Não informado 2017
964 LEI Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Albertino Teixe... 05/07/2017 2017

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