Consultar Legislação Municipal

Número Tipo da Norma Ementa Data de Publicação Ano Download Detalhes
978 LEI REVOGA AS LEIS N° 459 DE 2001, Nº920 DE 2016, INSTITUI E CONSOLIDA... Não informado 2017
977 LEI Concede Título de Cidadão Jaguaribarense a Senhora JUCIMEIRE FREIR... Não informado 2017
976 LEI Estima a receita e fixa as despesas do Município de Jaguaribara pa... 26/10/2017 2017
975 LEI Institui o Plano Plurianual do Município de Jaguaribara para o per... 26/10/2017 2017
974 LEI Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ao Reverendíssimo Padre M... Não informado 2017
973 LEI Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de jaguaribara, seus p... Não informado 2017
972 LEI Concede Título de Cidadão jaguaribarense ao Sr. JOSBERTINI VIRGÍNI... Não informado 2017
971 LEI SÚMULA: DISCIPLINA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUT... Não informado 2017
970 LEI Autoriza o poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, Fomento,... Não informado 2017
969 LEI Dispõe sobre a adoção do Diário Oficial dos Municípios do Estado d... Não informado 2017

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