Consultar Legislação Municipal

Número Tipo da Norma Ementa Data de Publicação Ano Download Detalhes
724 LEI Denomina a 1ª rótula vicinal da cidade de Jaguaribara e dá outras ... 23/12/2009 2009
723 LEI Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios destinados a contrib... Não informado 2009
722 LEI Concede título de cidadão Jaguaribarense e dá outras providências. 17/12/2009 2009
721 LEI Disciplina a contratação tmeporária, por prazo determinado, para a... Não informado 2009
719 LEI Fica criado condições de expedição do Alvará de funcionamento as e... Não informado 2009
718 LEI Denomina de Praça de Esporte Atleta Inácio Botão, os os espaços es... 16/10/2009 2009
717 LEI Denomina a área reservada para o Distrito Industrial Edmilson Mend... Não informado 2009
716 LEI Decreta de utilidade pública a associação comunitária beneficiente... Não informado 2009
715 LEI Denomina de Rua José Malaquias , a Rua que corta a Av. Marcelina C... 08/10/2009 2009
714 LEI Denomina de Rua, João Costa, a terceira rua paralela a av. Vereado... 08/10/2009 2009

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