Consultar Legislação Municipal

Número Tipo da Norma Ementa Data de Publicação Ano Download Detalhes
442 LEI Denomina José Holanda Cunha a barragem do açude castanhão. 22/10/2001 2001
441 LEI Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaguaribara para o... 22/10/2001 2001
440 LEI Denomina escola Municipal da localidade do Assentamento Curupati-P... 27/09/2001 2001
439 LEI Denomina de Escola Municipal Sebastião Gomes de Lima, a escola da ... 24/09/2001 2001
438 LEI Implanta a carteira de estudante e assegura os direitos aos descon... 24/09/2001 2001
437 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a doação 55 (cinque... 24/09/2001 2001
436 LEI Concede o Título de Cidadão Jaguaribarense ao Exmo. Sr. Governador... 24/09/2001 2001
435 LEI Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento fiscal e da segurida... 22/08/2001 2001
434 LEI Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento fiscal e da segurida... 22/08/2001 2001
432 LEI Denomina-se de bairro POÇO COMPRIDO, um dos bairros da nova cidade... 15/08/2001 2001

Mostrando 801 a 810 de 1.187 registros