SDPG Secretaria de Planejamento e Gestão Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias F Francisco Sivaneudo Pinheiro Santos Secretário(a) EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 350 CONTATO: (88) 3568-4534 · seplag@jaguaribara.ce.gov.br HorárioSegunda a Sexta das 07:30 às 17:00 Segunda a Sexta07:30 — 17:00 Perguntas Frequentes . Quais as principais atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão? A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão coordena a alocação de recursos orçamentários, acompanha planos de ação e execução orçamentária, formula indicadores para gestão por resultados, elabora estudos e pesquisas para o planejamento municipal, promove concursos públicos e seleções, e planeja a mão-de-obra terceirizada. . Quais as atribuições da Secretaria em relação à política tributária e fiscal do Município? A Secretaria organiza, coordena, executa, controla e avalia a política tributária e fiscal do Município. . Como a Secretaria auxilia o Prefeito na gestão municipal? A Secretaria assessora o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, controle e avaliação das atividades da Administração Municipal. . A Secretaria requisita informações de outros órgãos municipais? Sim, a Secretaria requisita aos demais órgãos municipais dados e informações para o planejamento econômico-financeiro. . Como a Secretaria contribui para a gestão de recursos humanos na Prefeitura? A Secretaria planeja, promove e monitora políticas e práticas de Recursos Humanos em cooperação com as secretarias municipais. . Quais as competências da Secretaria na área de gestão pública? A Secretaria coordena, controla e avalia ações de gestão de pessoas, reforma administrativa, gestão previdenciária e transparência na gestão pública. . A Secretaria tem alguma função na captação de recursos? Sim, a Secretaria coordena o processo de viabilização de fontes alternativas de recursos e cooperação para financiar o desenvolvimento municipal. . Como a Secretaria atua na gestão financeira do Município? A Secretaria dirige, superintende, orienta e coordena as atividades das finanças públicas, de tributação, arrecadação, fiscalização, recolhimento e controle dos tributos e demais rendas do erário. . A Secretaria participa da elaboração do planejamento financeiro do Município? Sim, a Secretaria elabora, em conjunto com a Controladoria Geral do Município, o planejamento financeiro do Município. . A Secretaria tem alguma atribuição em relação a concursos públicos? Sim, a Secretaria coordena a promoção de concursos públicos e seleções, salvo quando essa atribuição seja outorgada a outros órgãos. Gestor(a) Principal F Francisco Sivaneudo Pinheiro Santos Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 10/2025 Nomeia a Senhora CLAUDIA REJANE PEIXOTO ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO … 02/01/2025 PDF Portaria de Nomeação nº 001 Nomeia o senhor Geovane da Silva Alves para ocupar o cargo em provimento de comissão de secretario interino de planejamento … 02/01/2024 PDF Legislação Lei Ordinária nº 1312/2026 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Jaguaribara, o Crédito Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para os fins que indica. Vigente 26/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 1309/2026 Dispõe sobre a criação e denominação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUÍS GONZAGA SALDANHA, situada na comunidade Mineiro, na forma que indica e dá outras providências. Vigente 20/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 1308/2026 DISPÕE SOBRE A RESERVA ÀS PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 20/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 1310/2026 Altera a Lei nº 1.115 e 1.133/2022, que trata nova Estrutura Organizacional e Administrativa com a criação de novos Cargo em Comissão de Direção, Função de Confianças de direção e assessoramento superior (Cargo em Comissão ou Função de Confianças de provimento em comissão) da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, e da outras providências. Vigente 20/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 1311/2026 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE BEM-ESTAR SENSORIAL PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO JAGUARIBARA/CE E DÁ PROVIDÊNCIAS. DE OUTRAS Vigente 20/05/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
