Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Delega competência a GERRIMAR BARBOSA DE MOURA, para atuar e gerir como Gestor e Ordenador de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Gerrimar Barbosa de Moura, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, e dá outras providências.
Delega competência a JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINO, para atuar e gerir como Gestor Interino e Ordenador de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor José Paulo Diógenes de Aquino, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário Interino de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Delega competência a JUCIMEIRE FREIRE DE FREITAS, para atuar e gerir como Gestora e Ordenadora de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Jucimeire Freire de Freitas, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.
Determina a exoneração do Senhor Francisco Daniell Maciel Saldanha, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Infraestrutura e Urbanismo – SEINFRAUR, na forma que indica, e dá outras …
Determina a exoneração do Senhor Francisco Daniell Maciel Saldanha, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretário Interino de Agricultura e Recursos Hídricos - SARH, na forma que indica, e …
Determina a exoneração da Senhora Raimunda Diógenes Saldanha, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretária Interina de Políticas Públicas para as Mulheres - SMPM, na forma que indica, e …
Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Jaguaribara-CE e dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento.
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