Meio Ambiente

Gestão ambiental e sustentabilidade

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Indicadores Ambientais — 2026

—

Cobertura de abastecimento de água

—

Cobertura de coleta de resíduos

—

Áreas de preservação mapeadas

—

Licenças ambientais vigentes

Licenciamento Ambiental

Os processos de licenciamento ambiental serão publicados após vinculação ao sistema oficial do órgão ambiental municipal.

Despesas com Gestão Ambiental — 2026

(102 empenho(s))

Total empenhado

R$ 84,677,50

Total pago

R$ 412,278,39

Empenhos no exercício

102

Empenho Descrição Favorecido Empenhado Pago
11060003 AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDAD… INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA R$ 0,00 R$ 0,00
11060003 AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDAD… INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA R$ 0,00 R$ 11,400,00
02010179 Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras des… FOLHA DE PAGAMENTO R$ 0,00 R$ 25,805,00
02010179 Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras des… FOLHA DE PAGAMENTO R$ 0,00 R$ 0,00
02010179 Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras des… FOLHA DE PAGAMENTO R$ 0,00 R$ 2,200,00
02010179 Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras des… FOLHA DE PAGAMENTO R$ 0,00 R$ 0,00
02010151 RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS… CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II R$ 0,00 R$ 30,000,00
02010151 RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS… CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II R$ 0,00 R$ 0,00
31070022 Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 0,00 R$ 4,636,45
02010340 Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 0,00 R$ 67,54
20050011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇ… ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI R$ 0,00 R$ 0,00
20050011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇ… ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI R$ 0,00 R$ 5,962,68
11060003 AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDAD… INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA R$ 0,00 R$ 11,400,00
10090002 Pagamento de 01 (Uma) Ajuda de Custo para Sr. Antônio Flav… ANTONIO FLAVIO BATISTA ARAUJO R$ 0,00 R$ 350,00
10090002 Pagamento de 01 (Uma) Ajuda de Custo para Sr. Antônio Flav… ANTONIO FLAVIO BATISTA ARAUJO R$ 350,00 R$ 0,00
10090002 Pagamento de 01 (Uma) Ajuda de Custo para Sr. Antônio Flav… ANTONIO FLAVIO BATISTA ARAUJO R$ 0,00 R$ 0,00
11060003 AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDAD… INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA R$ 0,00 R$ 0,00
31070022 Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 0,00 R$ 0,00
24080002 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIB… ALELO S.A. R$ 0,00 R$ 200,00
02010340 Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 0,00 R$ 0,00
02010179 Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras des… FOLHA DE PAGAMENTO R$ 0,00 R$ 0,00
02010179 Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras des… FOLHA DE PAGAMENTO R$ 0,00 R$ 26,345,33
24080002 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIB… ALELO S.A. R$ 0,00 R$ 0,00
02010151 RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS… CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II R$ 0,00 R$ 30,000,00
02010151 RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS… CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II R$ 0,00 R$ 0,00
24080002 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIB… ALELO S.A. R$ 200,00 R$ 0,00
20050011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇ… ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI R$ 0,00 R$ 5,962,68
02010285 Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da pre… BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1 294-7 - JAGUARIBARA R$ 0,00 R$ 0,00
02010285 Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da pre… BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1 294-7 - JAGUARIBARA R$ 0,00 R$ 13,60
31070022 Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 0,00 R$ 750,72
20050011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇ… ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI R$ 0,00 R$ 0,00
04050125 Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 0,00 R$ 3,045,31
02010340 Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 0,00 R$ 67,54
11060003 AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDAD… INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA R$ 0,00 R$ 11,400,00
11060003 AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDAD… INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA R$ 0,00 R$ 0,00
01070007 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSID… FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA R$ 0,00 R$ 1,570,50
31070022 Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 0,00 R$ 0,00
31070022 Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 9,800,00 R$ 0,00
04050125 Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 0,00 R$ 0,00
02010340 Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 0,00 R$ 0,00
02010179 Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras des… FOLHA DE PAGAMENTO R$ 0,00 R$ 21,194,65
02010179 Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras des… FOLHA DE PAGAMENTO R$ 0,00 R$ 1,700,00
02010179 Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras des… FOLHA DE PAGAMENTO R$ 0,00 R$ 0,00
02010179 Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras des… FOLHA DE PAGAMENTO R$ 0,00 R$ 0,00
02070009 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIB… ALELO S.A. R$ 0,00 R$ 200,00
02070009 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIB… ALELO S.A. R$ 0,00 R$ 0,00
02010151 RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS… CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II R$ 0,00 R$ 0,00
02010151 RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS… CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II R$ 0,00 R$ 30,000,00
20050011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇ… ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI R$ 0,00 R$ 5,962,68
02010285 Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da pre… BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1 294-7 - JAGUARIBARA R$ 0,00 R$ 13,60
02010285 Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da pre… BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1 294-7 - JAGUARIBARA R$ 0,00 R$ 0,00
20050011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇ… ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI R$ 0,00 R$ 0,00
11060003 AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDAD… INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA R$ 0,00 R$ 11,400,00
04050125 Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 0,00 R$ 3,548,12
02010340 Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 0,00 R$ 67,54
02010151 RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS… CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II R$ 0,00 R$ 0,00
02010151 RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS… CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II R$ 0,00 R$ 30,000,00
11060003 AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDAD… INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA R$ 0,00 R$ 0,00
01070007 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSID… FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA R$ 0,00 R$ 0,00
02070009 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIB… ALELO S.A. R$ 200,00 R$ 0,00
02010340 face cancelamento de saldo de empenho que ora reverte ao o… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ -9,800,00 R$ 0,00
01070007 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSID… FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA R$ 1,570,50 R$ 0,00
04050125 Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 0,00 R$ 0,00
02010340 Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 0,00 R$ 0,00
02010179 Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras des… FOLHA DE PAGAMENTO R$ 0,00 R$ 0,00
02010179 Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras des… FOLHA DE PAGAMENTO R$ 0,00 R$ 0,00
02010179 Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras des… FOLHA DE PAGAMENTO R$ 0,00 R$ 10,800,00
02010179 Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras des… FOLHA DE PAGAMENTO R$ 0,00 R$ 19,834,65
01060065 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO,… ALELO S.A. R$ 0,00 R$ 1,800,00
01060065 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO,… ALELO S.A. R$ 0,00 R$ 0,00
11060003 AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDAD… INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA R$ 0,00 R$ 11,400,00
20050011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇ… ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI R$ 0,00 R$ 5,962,68
20050011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇ… ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI R$ 0,00 R$ 0,00
02010285 Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da pre… BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1 294-7 - JAGUARIBARA R$ 0,00 R$ 0,00
02010285 Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da pre… BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1 294-7 - JAGUARIBARA R$ 0,00 R$ 13,60
04050125 Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 0,00 R$ 3,206,57
02010340 Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 0,00 R$ 67,54
13050001 serviços de confecção de coletores móveis de materiais rec… J C DE M NETO LTDA - ME R$ 0,00 R$ 9,900,00
11060003 AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDAD… INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA R$ 0,00 R$ 0,00
01060150 Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da pres… BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1 294-7 - JAGUARIBARA R$ 0,00 R$ 0,00
01060150 Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da pres… BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1 294-7 - JAGUARIBARA R$ 0,00 R$ 13,60
11060003 AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDAD… INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJINHOS DE RUA DE JAGUARIBARA R$ 79,800,00 R$ 0,00
13050001 serviços de confecção de coletores móveis de materiais rec… J C DE M NETO LTDA - ME R$ 0,00 R$ 0,00
01060150 Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da pres… BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1 294-7 - JAGUARIBARA R$ 300,00 R$ 0,00
01060065 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO,… ALELO S.A. R$ 1,800,00 R$ 0,00
04050125 Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 0,00 R$ 0,00
02010340 Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 0,00 R$ 0,00
02010179 Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras des… FOLHA DE PAGAMENTO R$ 0,00 R$ 17,961,00
02010179 Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras des… FOLHA DE PAGAMENTO R$ 0,00 R$ 0,00
02010340 Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 0,00 R$ 0,00
02010179 Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras des… FOLHA DE PAGAMENTO R$ 0,00 R$ 0,00
02010179 Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras des… FOLHA DE PAGAMENTO R$ 0,00 R$ 0,00
02010179 Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras des… FOLHA DE PAGAMENTO R$ 0,00 R$ 20,771,47
02010179 Vencimentos, Vantagens, Salários, Subsídios e outras des… FOLHA DE PAGAMENTO R$ 0,00 R$ 1,621,00
05010037 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇ… VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR R$ 0,00 R$ 0,00
02010151 RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS… CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II R$ 0,00 R$ 0,00
02010151 RATEIRO do CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS… CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS DO V.JAGUARIBE II R$ 0,00 R$ 30,000,00
02010341 Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 0,00 R$ 3,623,12
02010340 Contribuição Previdenciária Patronal para o Regime Geral… I.N.S.S.-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 0,00 R$ 39,22
02010291 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇ… ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI R$ 0,00 R$ 0,00
02010285 Cobrança de Tarifas e Taxas Bancárias decorrentes da pre… BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1 294-7 - JAGUARIBARA R$ 0,00 R$ 0,00
02020015 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTE… 51.950.923 CARLOS GONCALO MARQUES NEGREIROS R$ 457,00 R$ 0,00

Planos e Documentos

Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS)
Plano de Arborização Urbana
Relatório de Qualidade da Água
Atas do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Programa de Educação Ambiental

Documentos serão publicados aqui após vinculação ao módulo de Publicações Setoriais.

Base Legal: Lei 6.938/81 (PNMA) • Lei 9.605/98 (Crimes Ambientais) • LC 140/2011 • Lei 12.527/11 (LAI) • ATRICON — Critérios Complementares