Declarações de Inexistência

• 10.4 - Divulga relação de obras paralisadas contendo motivo, responsável pela inexecução e data prevista de reinício? - 2025
• 11.5 - Divulga o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)? - 2025
• 11.6 - Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)? - 2025
• 12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo? - 2024
• 12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo? - 2025
• 12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo? - 2023
• 12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo? - 2024
• 12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo? - 2022
• 12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses? - 2025
• 12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses? - 2022
• 12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses? - 2024
• 16.1 - Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada? - 2022
• 16.1 - Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada? - 2023
• 16.1 - Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada? - 2024
• 16.1 - Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada? - 2025
• 5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes? - 07/2025
• 5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes? - 05/2026
• 5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes? - 04/2026
• 5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes? - 03/2026
• 5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes? - 02/2026
• 5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes? - 01/2026
• 5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes? - 12/2025
• 5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes? - 11/2025
• 5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes? - 10/2025
• 5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes? - 09/2025
• 5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes? - 08/2025
• 5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes? - 06/2025
• 6.4 - Divulga lista de estagiários? - 2022
• 6.4 - Divulga lista de estagiários? - 2024
• 6.4 - Divulga lista de estagiários? - 2023
• 6.4 - Divulga lista de estagiários? - 06/2025
• 6.5 - Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão? - 2023
• 6.5 - Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão? - 2024
• 6.5 - Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão? - 2025
• 6.5 - Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão? - 2019
• 7.1 - Divulga nome, cargo, valor, período, dias, motivo e destino das diárias? - 2022
• 8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP? - 2024
• 8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP? - 2022
• 8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP? - 2023
• 8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP? - 2025
• 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? - 2022
• 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? - 2022
• 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? - 2025
• 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? - 2023

Sobre o Diagnóstico

Este diagnóstico apresenta a avaliação da conformidade do município com os critérios estabelecidos pela cartilha do Radar Nacional da Transparência Pública da ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil).

O diagnóstico abrange 19 seções que contemplam 0 critérios fundamentais para transparência pública, incluindo informações prioritárias, institucionais, financeiras, de gestão e demais aspectos essenciais.