SDTAS Secretaria do Trabalho e Assistência Social Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias R RAIMUNDA DIÓGENES SALDANHA Secretário(a) EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 350 CONTATO (88) 3568-4534 CONTATOS: (88) 35684-534 · smas@jaguaribara.ce.gov.br HorárioSegunda a Sexta das 07:30 às 17:00 Segunda a Sexta07:30 — 17:00 Perguntas Frequentes . Qual a principal função da Secretaria de Assistência Social? A principal função da Secretaria de Assistência Social é formular, executar e avaliar a política municipal de assistência social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), observando as diretrizes nacionais e as deliberações dos conselhos de assistência social. . Como a Secretaria atua no combate à pobreza? A Secretaria coordena e mantém atualizado o Cadastro Único das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, coordena ações de transferência de renda e gerencia o Benefício de Prestação Continuada (BPC). . Quais ações de proteção social são coordenadas pela Secretaria? A Secretaria coordena, planeja, executa e monitora ações de proteção social básica e especial de média e alta complexidade, em consonância com o SUAS. . A Secretaria oferece algum tipo de benefício eventual? Sim, a Secretaria coordena e executa a concessão de benefícios eventuais, conforme a legislação vigente. . Como a Secretaria fortalece a rede de assistência social? A Secretaria identifica as entidades socioassistenciais, estimula a formação da rede de assistência social e acompanha e monitora as organizações que recebem recursos financeiros. . A Secretaria oferece capacitação para profissionais da área? Sim, a Secretaria viabiliza a capacitação dos recursos humanos da área de assistência social, tanto governamental quanto não governamental. . Quais conselhos estão vinculados à Secretaria de Assistência Social? Os seguintes conselhos estão vinculados à Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN), Conselho Municipal da Mulher Jaguaribarense e Conselho Tutelar. . A Secretaria atua em situações de calamidade pública? Sim, a Secretaria coordena e executa serviços e ações intersetoriais para minimizar os efeitos de calamidades públicas sobre as comunidades. . Como a Secretaria promove a participação cidadã? A Secretaria articula e coordena ações de fortalecimento das instâncias de participação e deliberação em questões de assistência social. . Quais as responsabilidades da Secretaria em relação aos fundos municipais? A Secretaria gerencia o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal de Assistência Social e outros fundos vinculados, além de elaborar a proposta orçamentária da assistência social. Gestor(a) Principal R RAIMUNDA DIÓGENES SALDANHA Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 02/2025 Nomeia a Senhora RAIMUNDA DIÓGENES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E … 02/01/2025 PDF Portaria de Nomeação nº 195/2024 Nomeia a Senhora RAQUEL DE ALMEIDA LIMA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO … 05/04/2024 PDF Legislação Lei Ordinária nº 1312/2026 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Jaguaribara, o Crédito Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para os fins que indica. Vigente 26/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 1309/2026 Dispõe sobre a criação e denominação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUÍS GONZAGA SALDANHA, situada na comunidade Mineiro, na forma que indica e dá outras providências. Vigente 20/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 1308/2026 DISPÕE SOBRE A RESERVA ÀS PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 20/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 1310/2026 Altera a Lei nº 1.115 e 1.133/2022, que trata nova Estrutura Organizacional e Administrativa com a criação de novos Cargo em Comissão de Direção, Função de Confianças de direção e assessoramento superior (Cargo em Comissão ou Função de Confianças de provimento em comissão) da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, e da outras providências. Vigente 20/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 1311/2026 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE BEM-ESTAR SENSORIAL PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO JAGUARIBARA/CE E DÁ PROVIDÊNCIAS. DE OUTRAS Vigente 20/05/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
