STMU Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias J José paulo diógnes de aquino Secretário(a) EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 350 CONTATO (88) 3568-4534 CONTATO: (88) 3568-4534 · transporte@jaguaribara.ce.gov.br HorárioSegunda a Sexta das 07:30 às 17:00 Segunda a Sexta07:30 — 17:00 Perguntas Frequentes . Qual é o principal objetivo da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana? O principal objetivo da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana é coordenar as políticas municipais nas áreas de transportes e manutenção viária. . Quais são as responsabilidades da Secretaria em relação ao planejamento de transportes? A Secretaria elabora planos diretores e modelos de gestão para o desenvolvimento do transporte em seus diversos modos, além de desenvolver planos estratégicos para implementação das políticas de transporte. . A Secretaria tem alguma atribuição na área de transporte coletivo municipal? Sim, a Secretaria coordena e fiscaliza o sistema de transporte coletivo municipal. . Como a Secretaria atua na organização do trânsito? A Secretaria executa o plano de circulação de veículos e pedestres na área urbana e rural do município, coordena e implanta o sistema de sinalização, e executa a implantação ou modificação do sistema viário. . A Secretaria tem alguma função na área de estacionamento? Sim, a Secretaria elabora a política de controle e localização dos postos de estacionamento de veículos de aluguel e de embarque de passageiros. . A Secretaria é responsável pela manutenção de vias? Sim, a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana é responsável pela manutenção viária, incluindo a execução de obras e serviços de reparo e conservação. . A Secretaria realiza o planejamento de suas atividades? Sim, a Secretaria realiza o planejamento indicativo e determinativo nas áreas de sua competência. . Como a Secretaria se relaciona com outros órgãos e entidades? A Secretaria coordena a articulação permanente entre seus trabalhos e os órgãos e entidades vinculadas. . A Secretaria cria e mantém sistemas de informação? Sim, a Secretaria cria, organiza e mantém o sistema de informações dos diversos setores de sua competência. . O Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana pode atuar como gestor e ordenador de despesas? Sim, o Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, além de exercer as funções de seu cargo, pode atuar como gestor e ordenador de despesas. Gestor(a) Principal J José paulo diógnes de aquino Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 08/2025 Nomeia o Senhor JOSE PAULO DIOGENES DE AQUINO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL TRANSPORTES … 02/01/2025 PDF Portaria de Nomeação nº 005/2021 Nomeia o Senhor Francisco Sivaneudo Pinheiro Santos, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Sec. do Transporte e … 04/01/2021 PDF Legislação Lei Ordinária nº 1312/2026 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Jaguaribara, o Crédito Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para os fins que indica. Vigente 26/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 1309/2026 Dispõe sobre a criação e denominação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUÍS GONZAGA SALDANHA, situada na comunidade Mineiro, na forma que indica e dá outras providências. Vigente 20/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 1308/2026 DISPÕE SOBRE A RESERVA ÀS PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 20/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 1310/2026 Altera a Lei nº 1.115 e 1.133/2022, que trata nova Estrutura Organizacional e Administrativa com a criação de novos Cargo em Comissão de Direção, Função de Confianças de direção e assessoramento superior (Cargo em Comissão ou Função de Confianças de provimento em comissão) da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, e da outras providências. Vigente 20/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 1311/2026 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE BEM-ESTAR SENSORIAL PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO JAGUARIBARA/CE E DÁ PROVIDÊNCIAS. DE OUTRAS Vigente 20/05/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
