SDE Secretaria da Educação Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias J JOÃO PAULO FERNANDES LEITE Secretário(a) EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 350 E-maileducacao@jaguaribara.ce.gov.br CONTATO (88) 3568-4534 HorárioSegunda a Sexta das 07:30 às 13:30 Segunda a Sexta07:30 — 13:30 Gestor(a) Principal J JOÃO PAULO FERNANDES LEITE Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 063/2019 Delega competência a ANTÔNIO ALEXANDRE SILVA SENA, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de Despesas, para atos que … 01/08/2019 PDF Legislação Lei Ordinária nº 1332/2026 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPО DETERMINADO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DЕ JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 28/09/2026 PDF Lei Ordinária nº 1331/2026 INSTITUI O DIA DO CATÓLICO JAGUARIBARENSE, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTABELECE SUA INSERÇÃO NA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL, INCENTIVA O TURISMO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 24/09/2026 PDF Lei Ordinária nº 1330/2026 ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 845, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA ESTENDER O ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL AOS MOTORISTAS VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 24/09/2026 PDF Lei Ordinária nº 1329/2026 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CECO, COMO PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 21/09/2026 PDF Lei Ordinária nº 1328/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BUSTO EM HOMENAGEM À IRMÃ MARIA BERNADETE NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 16/09/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
