SDS Secretaria da Saúde Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias A ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA Secretário(a) EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 350 CONTATO (88) 35684534 CONTATOS: (88) 3568-4534 · saude@jaguaribara.ce.gov.br HorárioSegunda a Sexta das 07:30 às 17:00 Segunda a Sexta07:30 — 17:00 Perguntas Frequentes . Qual a principal função da Secretaria da Saúde no município? A Secretaria da Saúde tem como principal função a gestão das políticas públicas de saúde no município, exercendo o comando único do Sistema Único de Saúde (SUS). . Como a Secretaria da Saúde apoia os Sistemas Locais de Saúde? A Secretaria assessora e apoia a organização dos Sistemas Locais de Saúde, que são responsáveis pela execução das ações de saúde no município. . Quais serviços de saúde são prestados pela Secretaria? A Secretaria da Saúde presta serviços de saúde através de unidades especializadas, de vigilância sanitária, epidemiológica, toxicológica e farmacológica. . Como a Secretaria da Saúde atua na área de recursos humanos? A Secretaria promove uma política de recursos humanos adequada às necessidades do SUS, visando garantir a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde. . A Secretaria da Saúde realiza ações de comunicação e informação? Sim, a Secretaria desenvolve uma política de comunicação e informação em saúde, visando à melhoria da qualidade de vida da população. . Como a Secretaria da Saúde promove a saúde preventiva? A Secretaria promove, desenvolve e executa os programas de saúde preventiva, visando à redução dos riscos de doenças e à promoção da saúde da população. . A Secretaria da Saúde atua em conjunto com outros municípios? Sim, a Secretaria interage com a União, o Estado e os municípios vizinhos para desenvolver políticas regionais de saúde. . A Secretaria da Saúde tem alguma função na área de segurança alimentar? Sim, a Secretaria regulamenta, controla e fiscaliza os alimentos, da fonte de produção até o consumidor, em complementação à atividade federal e estadual. . A Secretaria da Saúde realiza pesquisas em saúde pública? Sim, a Secretaria promove, sistemática e periodicamente, estudos e pesquisas relativas à saúde pública. . Qual fundo está vinculado à Secretaria da Saúde? O Fundo Municipal de Saúde está vinculado à Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 292/1991. Gestor(a) Principal A ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 07/2025 Nomeia a Senhora ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL … 02/01/2025 PDF Portaria de Nomeação nº 199/2024 Nomeia a Senhora JULYANA ARAÚJO BATISTA, para ocupar de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município, e dá outras providências. 05/04/2024 PDF Legislação Lei Ordinária nº 1312/2026 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Jaguaribara, o Crédito Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para os fins que indica. Vigente 26/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 1309/2026 Dispõe sobre a criação e denominação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUÍS GONZAGA SALDANHA, situada na comunidade Mineiro, na forma que indica e dá outras providências. Vigente 20/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 1308/2026 DISPÕE SOBRE A RESERVA ÀS PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 20/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 1310/2026 Altera a Lei nº 1.115 e 1.133/2022, que trata nova Estrutura Organizacional e Administrativa com a criação de novos Cargo em Comissão de Direção, Função de Confianças de direção e assessoramento superior (Cargo em Comissão ou Função de Confianças de provimento em comissão) da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, e da outras providências. Vigente 20/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 1311/2026 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE BEM-ESTAR SENSORIAL PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO JAGUARIBARA/CE E DÁ PROVIDÊNCIAS. DE OUTRAS Vigente 20/05/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
