PGM Procuradoria Geral do Municipio Serviços 0 Equipe 1 Atos 0 Subunidades 0 Publicações 10 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Publicações Notícias T Thayane Patricia Nogueira Diogenes Secretário(a) EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 350 E-mailouvidoria@jaguaribara.ce.gov.br CONTATO (88) 3568-4537 HorárioSegunda a Sexta das 07:30 às 13:30 Segunda a Sexta07:30 — 13:30 Gestor(a) Principal T Thayane Patricia Nogueira Diogenes Secretário(a) Membros da Equipe T TESTE teste Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 039/2023 Nomeia a Senhora THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES no Cargo em Provimento de Comissão de Procuradoria Geral do Município, na forma … 01/02/2023 PDF Legislação Lei Ordinária nº 1332/2026 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPО DETERMINADO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DЕ JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 28/09/2026 PDF Lei Ordinária nº 1331/2026 INSTITUI O DIA DO CATÓLICO JAGUARIBARENSE, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTABELECE SUA INSERÇÃO NA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL, INCENTIVA O TURISMO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 24/09/2026 PDF Lei Ordinária nº 1330/2026 ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 845, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA ESTENDER O ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL AOS MOTORISTAS VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 24/09/2026 PDF Lei Ordinária nº 1329/2026 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CECO, COMO PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 21/09/2026 PDF Lei Ordinária nº 1328/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BUSTO EM HOMENAGEM À IRMÃ MARIA BERNADETE NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 16/09/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Outras Publicações INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2026 10/03/2026 PGM Visualizar Baixar Ata de adesão 26/05/2025 PGM Visualizar Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025 23/05/2025 PGM Visualizar Baixar Declaração de publicação Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) 05/02/2025 PGM Visualizar Baixar Declaração de Publicação de RGF 05/02/2025 PGM Visualizar Baixar OUTRAS PUBLICAÇÕES 02/01/2025 PGM Visualizar Baixar PROCESSO DE TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL 21/10/2024 PGM Visualizar Baixar PROCESSO DE TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL 15/10/2024 PGM Visualizar Baixar EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 001 14/10/2024 PGM Visualizar Baixar PROCESSO DE TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL 14/10/2024 PGM Visualizar Baixar Ver todas as publicações Nenhuma notícia relacionada no momento.
