PGM Procuradoria Geral do Municipio Serviços 0 Equipe 1 Atos 0 Subunidades 0 Publicações 10 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Publicações Notícias T Thayane Patricia Nogueira Diogenes Secretário(a) EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 350 E-mailouvidoria@jaguaribara.ce.gov.br CONTATO (88) 3568-4537 HorárioSegunda a Sexta das 07:30 às 13:30 Segunda a Sexta07:30 — 13:30 Gestor(a) Principal T Thayane Patricia Nogueira Diogenes Secretário(a) Membros da Equipe T TESTE teste Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 039/2023 Nomeia a Senhora THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES no Cargo em Provimento de Comissão de Procuradoria Geral do Município, na forma … 01/02/2023 PDF Legislação Lei Ordinária nº 1320/2026 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL “MEU LAR", DESTINADO À PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA, MEDIANTE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, MELHORIAE ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 16/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1319/2026 DENOMINA DE "ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO SANFONEIRO TIÃO CARNEIRO" O ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO, ANTIGO SHOWROOM MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.164, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1317/2026 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Jaguaribara - PME, aprovado por meio da Lei Municipal N° 867, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1318/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECIFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1315/2026 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CONCESSÕES DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR SUPERVENIENTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 09/06/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Outras Publicações INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2026 10/03/2026 PGM Visualizar Baixar Ata de adesão 26/05/2025 PGM Visualizar Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025 23/05/2025 PGM Visualizar Baixar Declaração de publicação Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) 05/02/2025 PGM Visualizar Baixar Declaração de Publicação de RGF 05/02/2025 PGM Visualizar Baixar OUTRAS PUBLICAÇÕES 02/01/2025 PGM Visualizar Baixar PROCESSO DE TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL 21/10/2024 PGM Visualizar Baixar PROCESSO DE TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL 15/10/2024 PGM Visualizar Baixar EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 001 14/10/2024 PGM Visualizar Baixar PROCESSO DE TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL 14/10/2024 PGM Visualizar Baixar Ver todas as publicações Nenhuma notícia relacionada no momento.
