PGM Procuradoria Geral do Municipio Serviços 0 Equipe 1 Atos 0 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias T Thayane Patricia Nogueira Diogenes Secretário(a) EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 350 E-mailouvidoria@jaguaribara.ce.gov.br CONTATO (88) 3568-4537 HorárioSegunda a Sexta das 07:30 às 13:30 Segunda a Sexta07:30 — 13:30 Gestor(a) Principal T Thayane Patricia Nogueira Diogenes Secretário(a) Membros da Equipe T TESTE teste Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 039/2023 Nomeia a Senhora THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES no Cargo em Provimento de Comissão de Procuradoria Geral do Município, na forma … 01/02/2023 PDF Legislação Lei Ordinária nº 1319/2026 DENOMINA DE "ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO SANFONEIRO TIÃO CARNEIRO" O ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO, ANTIGO SHOWROOM MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.164, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1318/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECIFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1317/2026 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Jaguaribara - PME, aprovado por meio da Lei Municipal N° 867, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1315/2026 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CONCESSÕES DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR SUPERVENIENTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 09/06/2026 PDF Lei Ordinária nº 1314/2026 RATIFICA TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DOS CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE CPSMLN POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. Vigente 09/06/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
