SCOG Sec.da Controladoria e Ouvidoria Geral Serviços 0 Equipe 0 Atos 1 Subunidades 0 Publicações 1 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Publicações Notícias R RUBENS ARAUJO ALMEIDA Secretário(a) EndereçoAV BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO E-mailouvidoria@jaguaribara.ce.gov.br HorárioSegunda a Sexta das 07:30 às 13:30 Segunda a Sexta07:30 — 13:30 Gestor(a) Principal R RUBENS ARAUJO ALMEIDA Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Atos Administrativos Instrução Normativa nº 2/2026 Dispõe sobre os procedimentos de auditoria interna nas contas dos responsáveis pelas Unidades Administrativas Municipais, no âmbito do Modelo das … 11/03/2026 PDF Legislação Lei Ordinária nº 1323/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO NILSON SILVA BEZERRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 27/08/2026 PDF Lei Ordinária nº 1324/2026 Institui, no âmbito do Município de Jaguaribara/CE, o Programa Municipal de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para profissionais que atuam em instituições públicas municipais que atendam crianças e adolescentes, e dá outras providências. Vigente 27/08/2026 PDF Lei Ordinária nº 1326/2026 Institui o Pacto Municipal pela Alfabetização de Jaguaribara - PACTO JAGUARIBARA ALFABETIZA, estabelece a Política Municipal de Alfabetização, dispõe sobre seus princípios, objetivos, diretrizes, governança, responsabilidades, estratégias de implementação, acompanhamento e avaliação, e dá outras providências. Vigente 27/08/2026 PDF Lei Ordinária nº 1325/2026 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, O INCENTIVO POR QUALIDADE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE - eMULTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 27/08/2026 PDF Lei Ordinária nº 1321/2026 "Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.302/2026 de 24 de março de 2026, que dispõe sobre os anexos da Lei nº 845/2014 de 19 de fevereiro de 2014, do PCCR dos Profissionais da Saúde e dá outras providências". Vigente 14/08/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Outras Publicações PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CONTROLADORIA - 2025-2028 15/01/2025 SCOG Visualizar Baixar Ver todas as publicações Nenhuma notícia relacionada no momento.
