SCOG Sec.da Controladoria e Ouvidoria Geral Serviços 0 Equipe 0 Atos 1 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias R Rubens Araujo Almeida Secretário(a) EndereçoAV BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO E-mailouvidoria@jaguaribara.ce.gov.br HorárioSegunda a Sexta das 08:00 às 17:00 Segunda a Sexta08:00 — 17:00 Gestor(a) Principal R Rubens Araujo Almeida Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Atos Administrativos Instrução Normativa nº 2/2026 Dispõe sobre os procedimentos de auditoria interna nas contas dos responsáveis pelas Unidades Administrativas Municipais, no âmbito do Modelo das … 11/03/2026 PDF Legislação Lei Ordinária nº 1312/2026 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Jaguaribara, o Crédito Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para os fins que indica. Vigente 26/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 1309/2026 Dispõe sobre a criação e denominação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUÍS GONZAGA SALDANHA, situada na comunidade Mineiro, na forma que indica e dá outras providências. Vigente 20/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 1308/2026 DISPÕE SOBRE A RESERVA ÀS PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 20/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 1310/2026 Altera a Lei nº 1.115 e 1.133/2022, que trata nova Estrutura Organizacional e Administrativa com a criação de novos Cargo em Comissão de Direção, Função de Confianças de direção e assessoramento superior (Cargo em Comissão ou Função de Confianças de provimento em comissão) da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, e da outras providências. Vigente 20/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 1311/2026 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE BEM-ESTAR SENSORIAL PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO JAGUARIBARA/CE E DÁ PROVIDÊNCIAS. DE OUTRAS Vigente 20/05/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
