Leis
- 2 Leis Orgânicas
- 1 Emendas à Lei Orgânica
- 1 Leis Complementares
- 1263 Leis Ordinárias
Filtrar Legislação
-
Lei Ordinária Nº 1205/2024
Dá denominação de QUADRA POLIESPORTIVA PEDRO RAIMUNDO, a Quadra de Esporte anexa à escola Pedro Raimundo Carlos Mororó localizada na comunidade de Lages, e da outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 1204/2024
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 1203/2024
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE E-MULTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 1202/2024
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-
Lei Ordinária Nº 1201/2024
DENOMINA DE RUA JOSÉ BEZERRA DE LIMA, A RUA QUE INICIA NA AVENIDA MARCELINA CLEMENTINA SENTIDO LESTE CRUZANDO A AVENIDA JOSÉ CLEMENTINO PIRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 1200/2024
DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO GREGÓRIO DE LIMA, A RUA QUE INICIA NA AVENIDA PORCINO MAIA E TERMINA NA AVENIDA JOSÉ CLEMENTINO PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 1199/2024
Dispõe sobre a substituição de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tapete Mágico Tempo Integral, que passará a se chamar “Escola Municipal de Tempo Integral PROFESSORA IRMÃ BERNADETE NEVES”, na forma que indica e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 1198/2024
Institui o Plano Municipal de Cultura de Jaguaribara e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 1197/2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio do programa específico e temporário, denominado REFIS municipal 2024, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município.
-
Lei Ordinária Nº 1196/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.