Assistência Social

Programas, benefícios e serviços sociais

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Assistência Social

Programas, benefícios e ações de proteção social desenvolvidas pelo município.

SUAS - Sistema Único de Assistência Social

Declarações de Inexistência

Relação de declarações formais cadastradas conforme PNTP 2026.

15 declarações
Categoria Referência Data Início Data Fim Declaração Responsável Base Legal Arquivo
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?

Obrigatória

08/2026 01/09/2026 -
Informamos que, no exercício corrente de agosto de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de agosto de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido.

José Nunes dos Santos Filho

Prefeito

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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?

Obrigatória

07/2026 03/08/2026 -
Informamos que, no exercício corrente de julho de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de julho de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido.

José Nunes dos Santos Filho

Prefeito

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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?

Obrigatória

06/2026 01/07/2026 -
Informamos que, no exercício corrente de junho de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de junho de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido.

José Nunes dos Santos Filho

Prefeito

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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?

Obrigatória

05/2026 01/06/2026 -
Informamos que, no exercício corrente de maio de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de maio de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido.

José Nunes dos Santos Filho

Prefeito

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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?

Obrigatória

04/2026 01/05/2026 -
Informamos que, no exercício corrente de abril de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de abril de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido.

José Nunes dos Santos Filho

Prefeito

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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?

Obrigatória

03/2026 01/04/2026 -
Informamos que, no exercício corrente de março de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de março de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido.

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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?

Obrigatória

02/2026 02/03/2026 -
Informamos que, no exercício corrente de fevereiro de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de fevereiro de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido.

José Nunes dos Santos Filho

Prefeito

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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?

Obrigatória

01/2026 02/02/2026 -
Informamos que, no exercício corrente de janeiro de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de janeiro de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido.

José Nunes dos Santos Filho

Prefeito

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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?

Obrigatória

2025 01/10/2025 -
Informamos que, no exercício corrente de setembro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de setembro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido.

José Nunes dos Santos Filho

Prefeito

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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?

Obrigatória

12/2025 05/01/2026 -
Informamos que, no exercício corrente de dezembro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de dezembro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido.

José Nunes dos Santos Filho

Prefeito

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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?

Obrigatória

11/2025 31/12/2025 -
Informamos que, no exercício corrente de novembro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de novembro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido.

José Nunes dos Santos Filho

Prefeito

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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?

Obrigatória

10/2025 03/11/2025 -
Informamos que, no exercício corrente de outubro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de outubro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido.

José Nunes dos Santos Filho

Prefeito

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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?

Obrigatória

08/2025 01/09/2025 -
Informamos que, no exercício corrente de agosto de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de agosto de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido.

José Nunes dos Santos Filho

Prefeito

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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?

Obrigatória

07/2025 01/08/2025 -
Informamos que, no exercício corrente de julho de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de julho de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido.

José Nunes dos Santos Filho

Prefeito

Informamos que, no exercício corrente de julho de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches … Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?

Obrigatória

06/2025 01/07/2025 -
Informamos que, no exercício corrente de junho de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de junho de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido.

José Nunes dos Santos Filho

Prefeito

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Programas Ativos
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CRAS
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CREAS

Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

O SUAS é o sistema público que organiza os serviços de assistência social no Brasil. Divide-se em dois níveis de proteção:

Proteção Social Básica

Previne situações de risco através do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Executada nos CRAS.

Proteção Social Especial

Atende famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com direitos violados. Executada nos CREAS.

Investimento em Assistência Social

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