Acordos Firmados

Instrumentos sem transferência financeira (PNTP 5.3)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acordos Firmados

PNTP 5.3

Instrumentos firmados sem transferência de recursos

Total Acordos
26
Vigentes
26
Parceiros
4
Este Ano
10

O que são Acordos Firmados?

São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.

Número/Ano Concedente Beneficiário Tipo Status Documento
S/N/2026
Federal
Convênio Em Execução
2177/2026
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
S/N/2026
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
S/N/2026
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
S/N/2026
Federal
Convênio Em Execução
2295/2026
Federal
Convênio Em Execução
881/2026
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
103805700/2026
Federal
Convênio Em Execução
02594945/2023/2026
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
10836278/2023/2026
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
81/2024/2024
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
337/2024/2024
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução