Total Acordos
228
Vigentes
228
Parceiros
93
Este Ano
20
O que são Acordos Firmados?
São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.
| Documento | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
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99990001/1993
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GOVERNO FEDERAL - FNDE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO / QSE
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
QSE - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
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01/01/1993
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Em Execução | |
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99990002/1993
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FNDE - PNATE - ENSINO INFANTIL
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
FNDE - PNATE - ENSINO INFANTIL - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS …
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01/01/1993
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Em Execução | |
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99990003/1993
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FNDE - PNATE - ENSINO MÉDIO
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
PNATE ENSINO MÉDIO - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PARA …
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01/01/1993
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Em Execução | |
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99990004/1993
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FNDE - PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
PNATE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PARA …
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01/01/1993
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Em Execução | |
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99990005/1993
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GOVERNO FEDERAL - FNDE / PDDE
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
FNDE/PDDE - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PROG. DINHEIRO DIRETO …
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01/01/1993
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Em Execução | |
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99990006/1993
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M.D.S. - F.N.A.S. - BOLSA CRIANÇA - EMPB
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
BOLSA CRIANÇA - EMPB - Receita creditada nesta data na …
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01/01/1993
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Em Execução | |
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99990007/1993
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M.D.S. - F.N.A.S. - ACPETI
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
ACPETI - Receita arrecadada nesta data na c/c nº 11.162-7 …
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01/01/1993
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Em Execução | |
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99990008/1993
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M.D.S. - F.N.A.S. - PETI
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
M.D.S. - F.N.A.S. - PETI - Receita arrecadada nesta data …
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01/01/1993
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Em Execução | |
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99990009/1993
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M.D.S. - F.N.A.S. - PISO BAS.TRANSI.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
M.D.S. - F.N.A.S. - PISO BAS.TRANSI. - Receita arrecadada nesta …
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01/01/1993
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Em Execução | |
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99990010/1993
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M.D.S. - F.N.A.S. - IGDBF / BOLSA FAMILIA
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
M.D.S. - F.N.A.S. - IGDBF / BOLSA FAMILIA - Valor …
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01/01/1993
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Em Execução | |
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99990011/1993
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GOVERNO FEDERAL - FNDE / BRASIL ALFABETIZADO
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
F.N.D.E. - PROG. BRASIL ALFABETIZADO - Valor referente a transferencia …
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01/01/1993
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Em Execução | |
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99990012/1993
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SEDUC - EDUCAÇÃO - TRANSP.ESCOLAR ENSINO MÉDIO
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
SEDUC - EDUCAÇÃO - TRANSP.ESCOLAR ENSINO MÉDIO - Receita arrecadada …
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01/01/1993
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Em Execução |