Total Acordos
228
Vigentes
228
Parceiros
93
Este Ano
20
O que são Acordos Firmados?
São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.
| Documento | |||||||
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99990138/2020
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GOVERNO FEDERAL - A.F.M./F.P.M. - APOIO FINANC.MUNICÍPIOS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 4015-0 - AFM / AUX FIM 39 II - …
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01/01/2020
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Em Execução | |
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99990139/2020
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GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DO TURISMO
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 16.780-0 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc …
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01/01/2020
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Em Execução | |
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99990141/2021
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MINISTERIO DA ECONOMIA - SEC. DA RECEITA FEDERAL
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 15.948-4 - Transferências de Outras Instituições Públicas - …
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01/01/2021
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Em Execução | |
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99990142/2021
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GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 15.991-3 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção …
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01/01/2021
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Em Execução | |
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99990143/2021
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GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C - INCREMENTO DO MAC - EMENDA INDIVIDUAL - Transf …
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01/01/2021
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Em Execução | |
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99990144/2021
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GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
CC 15,87-5 - INCREMENTO DO MAC - EMENDA RELATORIA - …
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01/01/2021
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Em Execução | |
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99990145/2021
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GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 15987-5 - INCREMENTO DO PAB - EMENDA DE BANCADA …
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01/01/2021
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Em Execução | |
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99990146/2021
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GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 15987-5 - INCREMENTO PAB - EMENDA INDIVIDUAL - Transf …
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01/01/2021
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Em Execução | |
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99990147/2021
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GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 15987-5 - UBS REFORMA - EMENDA RELATORIA - Transf …
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01/01/2021
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Em Execução | |
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99990148/2021
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MINISTERIO DA ECONOMIA - COINT/STN - MINISTERIO DA FAZENDA
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 17.336-3 - MINIST.ECONOMIA - EMENDA PARLAMENTAR
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01/01/2021
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Em Execução | |
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99990149/2022
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GOVERNO FEDERAL - ADO LC 176/2020 (ADO25)
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 283.141-4 - ADO LC 176/2020 (ADO25) Outras Transferências …
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01/01/2022
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Em Execução | |
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99990150/2022
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FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 17.448-3 - O Auxílio Brasil é o novo …
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01/01/2022
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Em Execução |