Total Acordos
228
Vigentes
228
Parceiros
93
Este Ano
20
O que são Acordos Firmados?
São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.
| Documento | |||||||
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99990013/1993
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FNAS - PVMC - JORNADA PETI
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
FNAS - PVMC - JORNADA PETI - Receita arrecadada nesta …
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01/01/1993
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Em Execução | |
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99990014/1993
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GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS - PLANEJASUS - Valor referente …
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01/01/1993
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Em Execução | |
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99990015/1993
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
F.N.D.E. - MEC - PNAEFN / PNAE / FUNDAMENTAL - …
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01/01/1993
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Em Execução | |
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99990016/1993
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
F.N.D.E. - MEC - PNAECN / PNAE / CRECHE NORMAL …
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01/01/1993
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Em Execução | |
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99990035/1999
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GOVERNO FEDERAL - FUNDO ESPECIAL FEP-LEI Nº 7525
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
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01/01/1999
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Em Execução | |
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99990036/1999
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GOVERNO FEDERAL - ICMS DESONERAÇÃO
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
COTA PARTE DO ICMS-DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES
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01/01/1999
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Em Execução | |
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99990037/1999
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GOVERNO FEDERAL - C.I.D.E.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DA CIDE
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01/01/1999
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Em Execução | |
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99990024/2000
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GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO - Receita …
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01/01/2000
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Em Execução | |
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99990025/2000
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PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PAB S.F.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PAB S.F. - Receita arrecadada …
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01/01/2000
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Em Execução | |
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99990026/2000
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AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PABV - ACS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PABV - ACS - Receita …
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01/01/2000
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Em Execução | |
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99990027/2000
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SAÚDE BUCAL - PABV - SB
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
SAÚDE BUCAL - PABV - SB - Receita arrecadada do …
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01/01/2000
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Em Execução | |
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99990028/2000
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COMPENSAÇÃO DE ESPEFICIDADES REGIONAIS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
COMPENSAÇÃO DE ESPEFICIDADES REGIONAIS - Receita arrecadada oriunda do Governo …
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01/01/2000
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Em Execução |