Total Acordos
228
Vigentes
228
Parceiros
93
Este Ano
20
O que são Acordos Firmados?
São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.
| Documento | |||||||
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99990018/2009
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
F.N.D.E. - MEC - PNAEN / PNAE / E.J.A. NORMAL …
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01/01/2009
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Em Execução | |
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99990019/2009
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F.E.A.S. / CRAS PAIF - FMAS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
F.E.A.S. / CRAS PAIF - FMAS - Valor referente ao …
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01/01/2009
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Em Execução | |
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99990020/2009
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M.D.S. - F.N.A.S. - B.P.C.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
M.D.S. - F.N.A.S. - B.P.C. - Valor referente ao crédito …
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01/01/2009
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Em Execução | |
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99990021/2009
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M.D.S. - F.N.A.S. - PBFI - CRAS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
M.D.S. - F.N.A.S. - PBFI - CRAS - Valor referente …
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01/01/2009
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Em Execução | |
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99990022/2009
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STDS - TERCEIRA IDADE
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
STDS - TERCEIRA IDADE - Valor referente ao crédito da …
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01/01/2009
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Em Execução | |
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99990023/2009
|
M.D.S. - F.N.A.S. / PRÓ-JOVEM
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
M.D.S. - F.N.A.S. / PRÓ-JOVEM - Valor referente ao crédito …
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01/01/2009
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Em Execução | |
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99990034/2009
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IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - CAPS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - CAPS
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01/01/2009
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Em Execução | |
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99990040/2009
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GOV.DO ESTADO - SEC. DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Estadual
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
GOV.ESTADO - SEDUC - TRANSPORTE ESCOLAR - Valor referente ao …
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01/01/2009
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Em Execução | |
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99990063/2009
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FNDE-FUNDEB
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 12693-4-Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. …
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01/01/2009
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Em Execução | |
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99990075/2009
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MEC FNDE
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
c/c 12.731-0 - FNDE - Programa Mais Educação / Fundamental
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01/01/2009
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Em Execução | |
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99990052/2010
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GOV. ESTADO DO CEARÁ - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO-SESA
Estadual
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
13.595-X - RECURSOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - INVESTIMENTOS - SESA
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01/01/2010
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Em Execução | |
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040/CIDADES/2021/2011
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Federal |
Jaguaribara
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Convênio |
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— | Em Execução |