Acordos Firmados

Instrumentos sem transferência financeira (PNTP 5.3)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acordos Firmados

PNTP 5.3

Instrumentos firmados sem transferência de recursos

Total Acordos
228
Vigentes
228
Parceiros
93
Este Ano
20

O que são Acordos Firmados?

São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.

Número/Ano
Concedente
Beneficiário
Tipo
Status
Documento
99990018/2009
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990019/2009
F.E.A.S. / CRAS PAIF - FMAS
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990020/2009
M.D.S. - F.N.A.S. - B.P.C.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990021/2009
M.D.S. - F.N.A.S. - PBFI - CRAS
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990022/2009
STDS - TERCEIRA IDADE
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990023/2009
M.D.S. - F.N.A.S. / PRÓ-JOVEM
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990034/2009
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - CAPS
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990040/2009
GOV.DO ESTADO - SEC. DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Estadual
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990063/2009
FNDE-FUNDEB
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990075/2009
MEC FNDE
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990052/2010
GOV. ESTADO DO CEARÁ - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO-SESA
Estadual
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
040/CIDADES/2021/2011
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução

Base Legal: LAI (Lei 12.527/11, Art. 8º, §1º, II) • LRF (LC 101/00, Art. 48) • PNTP 2026 Critério 5.3