Acordos Firmados

Instrumentos sem transferência financeira (PNTP 5.3)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acordos Firmados

PNTP 5.3

Instrumentos firmados sem transferência de recursos

Total Acordos
228
Vigentes
228
Parceiros
93
Este Ano
20

O que são Acordos Firmados?

São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.

Número/Ano
Concedente
Beneficiário
Tipo
Status
Documento
99990041/2011
GOVERNO FEDERAL - FUNASA - PVVPS CAMPANHA SARAMPO/RUBÉOLA
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990042/2011
GOVERNO FEDERAL - FEX-AUXILIO FINANCEIRO
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990073/2011
FNDE - BRASIL ALFABETIZADO
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990043/2012
MINISTERIO DA SAÚDE - FNS
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990044/2012
FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990056/2012
MINISTÉRIO DA SAÚDE - FNS
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990057/2012
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990058/2012
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990059/2012
FNS
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990061/2012
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990062/2012
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990045/2013
MINISTERIO DA SAÚDE - FNS
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução

Base Legal: LAI (Lei 12.527/11, Art. 8º, §1º, II) • LRF (LC 101/00, Art. 48) • PNTP 2026 Critério 5.3